Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO" – Página 12 de 1000
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ID: 312362233
Tribunal: TJAM
Órgão: 4º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0531362-35.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Passivo:
A Excelentíssima Doutora Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto, Juíza de Direito do 4° Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, da República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER, par…
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Rosilene Maria Da Silva Fontenele x Leandro Garcia De Queiroz
ID: 312362393
Tribunal: TJAM
Órgão: 4º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0065122-08.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A Excelentíssima Doutora Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto, Juíza de Direito do 4° Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, da República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER, par…
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Mirlla Beatriz Oliveira De Souza x Augusto Caetano Silva
ID: 312362429
Tribunal: TJAM
Órgão: 4º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0051479-80.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A Excelentíssima Doutora Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto, Juíza de Direito do 4° Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, da República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER, par…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Antonio Carlos Alfaia Pereira
ID: 306533397
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Maués - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000445-32.2019.8.04.5800
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Dessa sorte, considerando que com o trânsito em julgado da sentença exaure-se o processo de conhecimento, bem como que o apenado ainda irá cumprir período de prova por considerável lapso temporal e a tramitação do presente auto de conhecimento impacta negativamente nas metas exigidas pelo CNJ, dete…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas Rep. A Menor Belonika Saint German Charles x Irlan Pinto Capucho
ID: 324514222
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0611566-71.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
O(A) Exmo(a). Dr(a). Rosália Guimarães Sarmento, Juiz(a) de Direito da Comarca de Manaus, Estado do Amazonas, pelas atribuições legais que lhes são conferidas,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo tramitam os autos de Procedimento…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Davi Da Silva Castro e outros
ID: 328262627
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0553887-11.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
O(A) Exmo(a). Dr(a). Rosália Guimarães Sarmento, Juiz(a) de Direito da Comarca de Manaus, Estado do Amazonas, pelas atribuições legais que lhes são conferidas,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo tramitam os autos de Procedimento…
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Menerval Sevalho De Menezes x Fupress Administradora De Cartões De Crédito Ltda.
ID: 309100520
Tribunal: TJAM
Órgão: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0553468-88.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: THAIZA KATTERINE DOS SANTOS PICANÇO (OAB 16042/AM), ADV: PAMELLA COELHO LUSTOSA E SILVA (OAB 62140/PE), ADV: ALYSSON PEREIRA DE LIMA (OAB 557A/AM), ADV: PAMELLA COELHO LUSTOSA E SILVA (OAB 62140/PE), ADV: THAIZA KATTERINE DOS SANTOS PICANÇO (OAB 16042/AM) - Processo 0553468-88.2024.8.04.0001 -…
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Maria Ocilene Silva Moaraes Souza x Amazonprev - Fundação Previdenciária Do Estado Do Amazonas e outros
ID: 314104718
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0625710-16.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
ADV: Agnaldo Alves Monteiro (OAB 6437/AM), Eliezer Silva de Sousa (OAB 21835/PA) Processo 0625710-16.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Maria Ocilene Silva Moaraes Souza - Requerido: Amazonprev - Fundação Previdenciária do Estado do Amazonas, Denirames Batalha Guimarães, Marcel…
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Benedita Maria De Carvalho Ramos x Banco Bradesco S/A
ID: 314077638
Tribunal: TJAM
Órgão: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0552584-59.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Marcelo Henrique Carvalho dos Santos (OAB 9848/AM), Wilson Sales Belchior (OAB 1037A/AM) Processo 0552584-59.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Benedita Maria de Carvalho Ramos - Requerido: Banco Bradesco S/A - Intime-se a parte requerida para, no prazo de 5 (cinco) dias, …
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José Francisco Alves De Morais x Gerson Vargas
ID: 313989475
Tribunal: TJAM
Órgão: 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0751095-42.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Miguel Barrella Filho (OAB 1622/AM), Gabriel Eduardo da Silva Machado (OAB 13340/AM), Juliana Cristiny Coppi (OAB 451310/SP), Juliana Cristiny Coppi (OAB 36539/SC) Processo 0751095-42.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: José Francisco Alves de Morais - Requerido: Gerson Var…
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