Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 13 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 281222331
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0600689-39.2024.8.04.2500
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos e examinados.
Trata-se de ação de restauração de registro público movida por ajuizada por LINA DELGADO DE NAZARÉ, já qualificadas nos autos.
Aduz a inicial que a interessada relata que, o nome da genitora do noivo dela foi grafado erroneamente como Francisca Borges de Lima, o que ensej…
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Processo nº 0600689-39.2024.8.04.2500
ID: 281185491
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0600689-39.2024.8.04.2500
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos e examinados.
Trata-se de ação de restauração de registro público movida por ajuizada por LINA DELGADO DE NAZARÉ, já qualificadas nos autos.
Aduz a inicial que a interessada relata que, o nome da genitora do noivo dela foi grafado erroneamente como Francisca Borges de Lima, o que ensej…
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Processo nº 0600689-39.2024.8.04.2500
ID: 281200805
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0600689-39.2024.8.04.2500
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos e examinados.
Trata-se de ação de restauração de registro público movida por ajuizada por LINA DELGADO DE NAZARÉ, já qualificadas nos autos.
Aduz a inicial que a interessada relata que, o nome da genitora do noivo dela foi grafado erroneamente como Francisca Borges de Lima, o que ensej…
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Processo nº 0000545-58.2025.8.04.4900
ID: 322365257
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Itapiranga - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000545-58.2025.8.04.4900
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos
Trata-se de procedimento registrário denominado REGISTRO DE ÓBITO TARDIO, aforado por SAMUEL CHAVES AMAZONAS objetivando a autorização da lavratura do assento de óbito de MARIA CECÍLIA PINHEIRO AMAZONAS, ocorrido em 04 de agosto de 2024, dada a ocorrência de extemporaneidade da declaração…
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Processo nº 0602159-27.2024.8.04.6600
ID: 332447574
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0602159-27.2024.8.04.6600
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos etc.
Trata-se de ação de retificação de registro civil proposta por Raimundo Francisco Souza da Silva, objetivando a averbação da alteração do nome de sua genitora constante em sua certidão de nascimento.
Alega o requerente que, no assento de seu nascimento, o nome de sua m…
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Processo nº 0003858-45.2025.8.04.4700
ID: 310818547
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0003858-45.2025.8.04.4700
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA. (...) Compulsando os autos e os documentos acostados à inicial, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para determinar a retificação dos registros de nascimento dos requerentes. NAIA MOREIRA YAMAMURA, JUÍZA DE DIREITO.
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Processo nº 0000549-20.2025.8.04.2500
ID: 315935720
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Registros Públicos
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000549-20.2025.8.04.2500
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
I RELATÓRIO
Cuida-se de ação de retificação de registro civil ajuizada por KAILLANE PEREIRA ESMERALDO, brasileira, solteira, estudante, residente na Comunidade do Pantaleão, zona rural de Autazes/AM, representada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas, com fundamento no art. 5…
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Processo nº 0144834-47.2025.8.04.1000
ID: 322680565
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Registros Públicos da Comarca de Manaus - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0144834-47.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos e examinados
Ao compulsar os autos, observa-se equívoco material quanto ao comando constante da sentença de mov. 13.1, uma vez que o sobrenome da parte autora consta de forma incompleta.
Por tais motivos, com fundamento no artigo 1022 do Código de Processo Civil, reconheço, de ofício, …
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Talice Mirella Da Silva E Silva e outros x Raysson Nogueira Da Silva
ID: 332954372
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Maraã - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0600504-04.2024.8.04.5700
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Passivo:
(...) Diante do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de retificação de registro civil formulado por Taynnara Moreira da Silva, em relação à menor Talice Mirella da Silva e Silva. (...)
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Processo nº 0003564-90.2025.8.04.4700
ID: 306984154
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0003564-90.2025.8.04.4700
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA. (...)Compulsando os documentos acostados à inicial, como documentos pessoais do autor, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para determinar a restauração do registro nascimento do requerente RAIMUNDO CLAUDENIR DA COSTA RIBEIRO. NAIA MOREIRA YAMAMURA, JU…
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