Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 13 de 1000

Vistos e examinados. Trata-se de ação de restauração de registro público movida por ajuizada por LINA DELGADO DE NAZARÉ, já qualificadas nos autos. Aduz a inicial que a interessada relata que, o nome da genitora do noivo dela foi grafado erroneamente como Francisca Borges de Lima, o que ensej… Ver mais
Vistos e examinados. Trata-se de ação de restauração de registro público movida por ajuizada por LINA DELGADO DE NAZARÉ, já qualificadas nos autos. Aduz a inicial que a interessada relata que, o nome da genitora do noivo dela foi grafado erroneamente como Francisca Borges de Lima, o que ensej… Ver mais
Vistos e examinados. Trata-se de ação de restauração de registro público movida por ajuizada por LINA DELGADO DE NAZARÉ, já qualificadas nos autos. Aduz a inicial que a interessada relata que, o nome da genitora do noivo dela foi grafado erroneamente como Francisca Borges de Lima, o que ensej… Ver mais
Vistos Trata-se de procedimento registrário denominado REGISTRO DE ÓBITO TARDIO, aforado por SAMUEL CHAVES AMAZONAS objetivando a autorização da lavratura do assento de óbito de MARIA CECÍLIA PINHEIRO AMAZONAS, ocorrido em 04 de agosto de 2024, dada a ocorrência de extemporaneidade da declaração… Ver mais
SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de retificação de registro civil proposta por Raimundo Francisco Souza da Silva, objetivando a averbação da alteração do nome de sua genitora constante em sua certidão de nascimento. Alega o requerente que, no assento de seu nascimento, o nome de sua m… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA. (...) Compulsando os autos e os documentos acostados à inicial, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para determinar a retificação dos registros de nascimento dos requerentes. NAIA MOREIRA YAMAMURA, JUÍZA DE DIREITO. Ver mais

Processo nº 0000549-20.2025.8.04.2500

ID: 315935720
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
PROCEDÊNCIA
SENTENÇA I – RELATÓRIO Cuida-se de ação de retificação de registro civil ajuizada por KAILLANE PEREIRA ESMERALDO, brasileira, solteira, estudante, residente na Comunidade do Pantaleão, zona rural de Autazes/AM, representada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas, com fundamento no art. 5… Ver mais
Vistos e examinados Ao compulsar os autos, observa-se equívoco material quanto ao comando constante da sentença de mov. 13.1, uma vez que o sobrenome da parte autora consta de forma incompleta. Por tais motivos, com fundamento no artigo 1022 do Código de Processo Civil, reconheço, de ofício, … Ver mais
(...) Diante do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de retificação de registro civil formulado por Taynnara Moreira da Silva, em relação à menor Talice Mirella da Silva e Silva. (...) Ver mais
SENTENÇA. (...)Compulsando os documentos acostados à inicial, como documentos pessoais do autor, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para determinar a restauração do registro nascimento do requerente RAIMUNDO CLAUDENIR DA COSTA RIBEIRO. NAIA MOREIRA YAMAMURA, JU… Ver mais
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