Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO" – Página 13 de 1000
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ID: 312280306
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0577233-88.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEIVANIA TENAZOR DA SILVA (OAB 18436/AM) - Processo 0577233-88.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - AUTOR: B1Hermes Nunes BorgesB0 - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação. Por conseguinte, d…
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Luciana Cassote De Souza x Cosme Pinto Viana
ID: 293200878
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0119729-68.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ante o exposto, DECIDO:
1. DEFIRO os benefícios da justiça gratuita em favor da requerente, nos termos dos artigos 98 e 99, § 3º, do CPC/15.
2. INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela, pelos seguintes fundamentos:
a) Quanto à penhora no rosto dos autos: O pedido não pode ser acolhido po…
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Ivanilde De Lima Pinheiro x Fundação Carlos Chagas - Fcc
ID: 308050094
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0501906-40.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Leudyano Adeodato Venâncio (OAB 11234/AM), Katlen de Araújo Delgado (OAB 16571/AM) Processo 0501906-40.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Ivanilde de Lima Pinheiro - Requerido: Fundação Carlos Chagas - Fcc - Decisão. Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, por não recon…
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Elton Kennedy De Souza Gomes x Estado Do Amazonas e outros
ID: 300247730
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0562173-75.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Leudyano Adeodato Venâncio (OAB 11234/AM), Katlen de Araújo Delgado (OAB 16571/AM) Processo 0562173-75.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elton Kennedy de Souza Gomes - Requerido: Estado do Amazonas, Fundação Getúlio Vargas - Decisão. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o ped…
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Processo nº 0559154-61.2024.8.04.0001
ID: 297610637
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0559154-61.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Fellipe Italo Lima Passos (OAB 12987/AM), Cleyton Rafael Martins do Amaral (OAB 11691/AM), Roberto de Oliveira Whibbe (OAB 14149/AM), Leonardo Costa Freire (OAB 17241/AM) Processo 0559154-61.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Felipe de Medeiros Aragão Neto - Decisão. Diant…
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Processo nº 0606992-97.2024.8.04.0001
ID: 300247693
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0606992-97.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Fellipe Italo Lima Passos (OAB 12987/AM), Ângela Angeline Martins Rocha Pereira (OAB 13089/AM), Cleyton Rafael Martins do Amaral (OAB 11691/AM), Leonardo Costa Freire (OAB 17241/AM) Processo 0606992-97.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Joaquim de Azevedo Machado Junior - …
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Processo nº 0557132-30.2024.8.04.0001
ID: 311819169
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0557132-30.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ANTONIO CLAUDIO PINTO FLORES (OAB 583A/AM), ADV: JÚLIO CÉSAR FRANCO DE SOUZA (OAB 6415/AM) - Processo 0557132-30.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - AUTOR: B1Aristeu Teixeira da Silva JúniorB0 - Decisão. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos moldes da…
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Rafael Melgueiro Ramos x Fundação Carlos Chagas - Fcc
ID: 314033965
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0541605-38.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Thiago Calandrini de Oliveira dos Anjos (OAB 15899/AM) Processo 0541605-38.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Melgueiro Ramos - Réu: Fundação Carlos Chagas - Fcc - Decisão. Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, por não reconhecer qualquer irregularidade ou ilegalida…
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Rodrigo Ribeiro De Souza x Fundação Getúlio Vargas
ID: 313322401
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0438644-53.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ANA PAULA OLIVEIRA CANCIO (OAB 83281/PR) - Processo 0438644-53.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Ingresso e Concurso - REQUERENTE: B1Rodrigo Ribeiro de SouzaB0 - REQUERIDO: B1Fundação Getúlio VargasB0 e outro - Decisão. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos mol…
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Processo nº 0569516-25.2024.8.04.0001
ID: 329700255
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0569516-25.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANDRELINO NOGUEIRA RABÊLO (OAB 13032/AM) - Processo 0569516-25.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Classificação e/ou Preterição - REQUERENTE: B1Augusto Marinho da SilvaB0 - Decisão. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, por reconhecer a prescrição do fundo de direito, n…
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