Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 13 de 1000

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0004232-03.2025.8.04.7500 - Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal - Vara Origem: Polo 2: Vara de Plant… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0004329-03.2025.8.04.7500 - Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal - Vara Origem: Polo 2: Vara de Plant… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0004498-87.2025.8.04.7500 - Inquérito Policial - Vara Origem: Central de Inquéritos Policiais da Comarca de Te… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0204812-52.2025.8.04.1000 - Carta Precatória Criminal - Vara Origem: Central de Cartas Precatórias Criminais d… Ver mais
Portanto, ordeno ao autor que EMENDE a petição inicial, atribuindo o valor correto da causa através de planilha de cálculo, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos os autos imediatamente a fim de avaliar a competência desta Vara Especializada para instruir e julgar o feito. Intime-se e Cum… Ver mais
DECISÃO Trata-se de Carta Precatória encaminhada pelo juízo da 1ª Vara Federal Cível da SJAM, referente aos autos do processo n. 1043217-74.2024.4.01.3200, que lá tramita. Compulsando os autos, verifica-se o cumprimento das exigências legais, ante o exposto, DETERMINO: 1. CUMPRA-SE o obj… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0009027-11.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Cível - Juiz: Lafayette Carneiro Vieira Júnior - Câmara: Central de Pl… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0009027-11.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Cível - Juiz: Lafayette Carneiro Vieira Júnior - Câmara: Central de Pl… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0197241-30.2025.8.04.1000 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Vara Origem: 1ª Vara Especializada em Cr… Ver mais
Diante do exposto, DECLINO de minha competência e determino a  REDISTRIBUIÇÃO dos autos à uma das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, com  posterior baixa e arquivamento do processo nesta Especializada. Ver mais
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