Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 14 de 259

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ID: 326312622
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0753849-20.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
Advogados:
PEDRO BENTES BARANDA BISNETO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0753849-20.2…
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ID: 328502675
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0650705-35.2018.8.04.0001
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
Advogados:
RAQUEL EL BACHA FIGUEIREDO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0650705-35.2…
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Ante o exposto, DECLINO da competência em favor de uma das Varas Criminais Comuns da Comarca de Manaus, a qual, na ausência de vara especializada em crimes contra o idoso, é competente para processar…
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Correto o parecer formulado pelo zeloso agente do Ministério Público ao item 20.1, cuja fundamentação adoto para, em consequência, declinar da competência deste órgão jurisdicional em favor de uma da…
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Correto o parecer formulado pelo zeloso agente do Ministério Público ao item 20.1, cuja fundamentação adoto para, em consequência, declinar da competência deste órgão jurisdicional em favor de uma da…
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Correto o parecer formulado pelo zeloso agente do Ministério Público ao item 20.1, cuja fundamentação adoto para, em consequência, declinar da competência deste órgão jurisdicional em favor de uma da…
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Correto o parecer formulado pelo zeloso agente do Ministério Público ao item 20.1, cuja fundamentação adoto para, em consequência, declinar da competência deste órgão jurisdicional em favor de uma da…
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Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. CONFLITO DE JURISDIÇÃO. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E AMEAÇAS. APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA. COMPETÊNCIA DA VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS…
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Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. CONDUTA PRATICADA POR FILHO CONTRA MÃE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO.…
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Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. CONDUTA PRATICADA POR FILHO CONTRA MÃE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO.…
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