Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 14 de 259
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 326312622
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0753849-20.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Advogados:
PEDRO BENTES BARANDA BISNETO
OAB/AM XXXXXX
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A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0753849-20.2…
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Sigilo x Sigilo
ID: 328502675
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0650705-35.2018.8.04.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Advogados:
RAQUEL EL BACHA FIGUEIREDO
OAB/AM XXXXXX
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A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0650705-35.2…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Daniel Reis Da Silva
ID: 322759277
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0164970-65.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, DECLINO da competência em favor de uma das Varas Criminais Comuns da Comarca de Manaus, a qual, na ausência de vara especializada em crimes contra o idoso, é competente para processar…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Gleisson Viana Da Silva
ID: 257242874
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0034313-35.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Correto o parecer formulado pelo zeloso agente do Ministério Público ao item 20.1, cuja fundamentação adoto para, em consequência, declinar da competência deste órgão jurisdicional em favor de uma da…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Gleisson Viana Da Silva
ID: 257242883
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0034313-35.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Correto o parecer formulado pelo zeloso agente do Ministério Público ao item 20.1, cuja fundamentação adoto para, em consequência, declinar da competência deste órgão jurisdicional em favor de uma da…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Gleisson Viana Da Silva
ID: 257250810
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0034313-35.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Correto o parecer formulado pelo zeloso agente do Ministério Público ao item 20.1, cuja fundamentação adoto para, em consequência, declinar da competência deste órgão jurisdicional em favor de uma da…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Gleisson Viana Da Silva
ID: 257250843
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0034313-35.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Correto o parecer formulado pelo zeloso agente do Ministério Público ao item 20.1, cuja fundamentação adoto para, em consequência, declinar da competência deste órgão jurisdicional em favor de uma da…
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Juízo Da Vara De Garantias Penais E De Inquéritos Policiais x Juízo De Direito Do 5º Juizado Especializado Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher
ID: 296165836
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0683428-34.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. CONFLITO DE JURISDIÇÃO. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E AMEAÇAS. APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA. COMPETÊNCIA DA VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS…
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Juízo De Direito Da 1ª Vara Da Comarca De Parintins/Am x Juízo De Direito Da 2ª Vara Da Comarca De Parintins/Am
ID: 257932621
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0607572-82.2023.8.04.6300
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. CONDUTA PRATICADA POR FILHO CONTRA MÃE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO.…
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Juízo De Direito Da 1ª Vara Da Comarca De Parintins/Am x Juízo De Direito Da 2ª Vara Da Comarca De Parintins/Am
ID: 257932673
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0607572-82.2023.8.04.6300
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. CONDUTA PRATICADA POR FILHO CONTRA MÃE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO.…
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