Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 14 de 285

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ID: 321321139
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0225112-40.2016.8.04.0001
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0225112-40.2016.8.04.0001 - Apelação Criminal - Vara Origem: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade … Ver mais

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ID: 321321251
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0636817-23.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0636817-23.2023.8.04.0001 - Apelação Criminal - Vara Origem: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade … Ver mais

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ID: 322674048
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0554767-03.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0554767-03.2024.8.04.0001 - Apelação Criminal - Vara Origem: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade … Ver mais

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ID: 322405093
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0766943-69.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0766943-69.2020.8.04.0001 - Apelação Criminal - Vara Origem: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade … Ver mais

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ID: 322424021
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0601767-72.2019.8.04.0001
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0601767-72.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Vara Origem: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade … Ver mais

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ID: 322343033
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0661786-78.2018.8.04.0001
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0661786-78.2018.8.04.0001 - Apelação Criminal - Vara Origem: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade … Ver mais

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ID: 325483482
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0615338-47.2018.8.04.0001
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0615338-47.2018.8.04.0001 - Apelação Criminal - Vara Origem: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade … Ver mais

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ID: 325488480
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0207216-08.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0207216-08.2021.8.04.0001 - Apelação Criminal - Vara Origem: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade … Ver mais

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ID: 326312622
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0753849-20.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0753849-20.2021.8.04.0001 - Apelação Criminal - Vara Origem: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade … Ver mais

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ID: 328502675
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0650705-35.2018.8.04.0001
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0650705-35.2018.8.04.0001 - Apelação Criminal - Vara Origem: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade … Ver mais
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