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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 14 de 1000
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ID: 312628825
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Novo Aripuanã - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0601515-57.2023.8.04.6200
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ante o exposto, com fulcro no art. 109 da Lei nº 6.015/1973, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado por OBERTINO BATISTA RIBEIRO, para determinar a restauração do assento de nascimento do requerente, com os dados constantes na certidão de nascimento acostada (mov. 31.1).
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Processo nº 0000011-94.2025.8.04.6200
ID: 312629208
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Novo Aripuanã - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000011-94.2025.8.04.6200
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, com fulcro no art. 109 da Lei nº 6.015/1973, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado por DARLAN MIRANDA VALENTE, para determinar a restauração do assento de nascimento do requerente, com os dados constantes na certidão de nascimento acostada (mov. 16.1).
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Processo nº 0000479-58.2025.8.04.6200
ID: 312114338
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Novo Aripuanã - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000479-58.2025.8.04.6200
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para determinar a retificação do assento de nascimento de RODRIGO MONTEIRO PEREIRA, para que passe a constar corretamente o nome de seu genitor como RAIMUNDO ORIMAR BARBOSA PEREIRA, nos termos dos documentos juntados aos autos.
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Processo nº 0000579-51.2025.8.04.4700
ID: 278956934
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000579-51.2025.8.04.4700
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA (...)Compulsando os documentos acostados à inicial, como documentos pessoais da Requerente, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para determinar a restauração do registro nascimento da Requerente TEREZINHA RAMOS DE LIMA. NAIA MOREIRA YAMAMURA, JUÍZA DE D…
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Processo nº 0000579-51.2025.8.04.4700
ID: 278974542
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000579-51.2025.8.04.4700
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA (...)Compulsando os documentos acostados à inicial, como documentos pessoais da Requerente, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para determinar a restauração do registro nascimento da Requerente TEREZINHA RAMOS DE LIMA. NAIA MOREIRA YAMAMURA, JUÍZA DE D…
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Processo nº 0607589-34.2024.8.04.4700
ID: 332954482
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0607589-34.2024.8.04.4700
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA (...)Compulsando os documentos acostados à inicial, como documentos pessoais da Requerente, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para determinar a restauração do registro nascimento da requerente NAIR MORAES DOS SANTOS. NAIA MOREIRA YAMAMURA, JUÍZA DE DI…
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Alice Cavalcante Dos Santos x Cartorio 1 Oficio De Labrea
ID: 313386435
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Lábrea - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0601075-16.2021.8.04.5300
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº 664 DJe 31 de agosto de 2022.
Vistos etc.
ALICE CAVALCANTE DOS SANTOS promoveu a presente ação de registro tardio de nascimento com pedido de tutela antecipada, alegando ter nascido em 07/10/1976, sendo filha de Antonio B…
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Processo nº 0001247-45.2025.8.04.6600
ID: 323025321
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0001247-45.2025.8.04.6600
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos, etc.
Trata-se de Ação de Retificação de Registro de Nascimento ajuizada por Aderlane Cavalcante da Silva, com o intuito de corrigir erros materiais constantes no assento de número 116.358, do livro A-138, do 4º Ofício de Registro Civil de Manaus/AM, conforme especificado na e…
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Processo nº 0601333-37.2024.8.04.6200
ID: 312629023
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Novo Aripuanã - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0601333-37.2024.8.04.6200
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ante o exposto, com fulcro no art. 109 da Lei nº 6.015/1973, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado por NELCE DE LIMA MELO, para determinar a restauração do assento de nascimento do requerente, com os dados constantes na certidão de nascimento acostada (mov. 19.1).
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Processo nº 0601336-89.2024.8.04.6200
ID: 312629378
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Novo Aripuanã - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0601336-89.2024.8.04.6200
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ante o exposto, com fulcro no art. 109 da Lei nº 6.015/1973, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado por DHEGLE DE MELO RODRIGUES, para determinar a restauração do assento de nascimento do requerente, com os dados constantes na certidão de nascimento acostada (mov. 18.1).
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