Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 14 de 1000

Ante o exposto, com fulcro no art. 109 da Lei nº 6.015/1973, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado por OBERTINO BATISTA RIBEIRO, para determinar a restauração do assento de nascimento do requerente, com os dados constantes na certidão de nascimento acostada (mov. 31.1). Ver mais
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Ante o exposto, com fulcro no art. 109 da Lei nº 6.015/1973, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado por DARLAN MIRANDA VALENTE, para determinar a restauração do assento de nascimento do requerente, com os dados constantes na certidão de nascimento acostada (mov. 16.1). Ver mais
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Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para determinar a retificação do assento de nascimento de RODRIGO MONTEIRO PEREIRA, para que passe a constar corretamente o nome de seu genitor como RAIMUNDO ORIMAR BARBOSA PEREIRA, nos termos dos documentos juntados aos autos. Ver mais
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SENTENÇA (...)Compulsando os documentos acostados à inicial, como documentos pessoais da Requerente, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para determinar a restauração do registro nascimento da Requerente TEREZINHA RAMOS DE LIMA. NAIA MOREIRA YAMAMURA, JUÍZA DE D… Ver mais
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SENTENÇA (...)Compulsando os documentos acostados à inicial, como documentos pessoais da Requerente, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para determinar a restauração do registro nascimento da Requerente TEREZINHA RAMOS DE LIMA. NAIA MOREIRA YAMAMURA, JUÍZA DE D… Ver mais
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SENTENÇA (...)Compulsando os documentos acostados à inicial, como documentos pessoais da Requerente, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para determinar a restauração do registro nascimento da requerente NAIR MORAES DOS SANTOS. NAIA MOREIRA YAMAMURA, JUÍZA DE DI… Ver mais
SENTENÇA  Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº 664 DJe 31 de agosto de 2022. Vistos etc.  ALICE CAVALCANTE DOS SANTOS promoveu a presente ação de registro tardio de nascimento com pedido de tutela antecipada, alegando ter nascido em 07/10/1976, sendo filha de Antonio B… Ver mais
SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação de Retificação de Registro de Nascimento ajuizada por Aderlane Cavalcante da Silva, com o intuito de corrigir erros materiais constantes no assento de número 116.358, do livro A-138, do 4º Ofício de Registro Civil de Manaus/AM, conforme especificado na e… Ver mais
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Ante o exposto, com fulcro no art. 109 da Lei nº 6.015/1973, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado por NELCE DE LIMA MELO, para determinar a restauração do assento de nascimento do requerente, com os dados constantes na certidão de nascimento acostada (mov. 19.1). Ver mais
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Ante o exposto, com fulcro no art. 109 da Lei nº 6.015/1973, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado por DHEGLE DE MELO RODRIGUES, para determinar a restauração do assento de nascimento do requerente, com os dados constantes na certidão de nascimento acostada (mov. 18.1). Ver mais
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