Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO" – Página 14 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 329700255
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0569516-25.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANDRELINO NOGUEIRA RABÊLO (OAB 13032/AM) - Processo 0569516-25.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Classificação e/ou Preterição - REQUERENTE: B1Augusto Marinho da SilvaB0 - Decisão. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, por reconhecer a prescrição do fundo de direito, n…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Estevão Marques Pereira
ID: 316879719
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Novo Airão - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000210-56.2019.8.04.5900
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos etc.
Trata-se de Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público em desfavor de ESTEVÃO MARQUES PEREIRA.
Após regular trâmite processual, sobreveio sentença condenatória no mov. 95, a qual concedeu ao condenado o sursis penal.
Intimado para cumprir o período de prova (mov. 121), o réu p…
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Sigilo x Sigilo
ID: 329404624
Tribunal: TJAM
Órgão: 9ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0517392-65.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
De ordem do Dr. Anésio Rocha Pinheiro MM Juiz de Direito titular da 9ª Vara Criminal da Comarca de Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL vierem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Secretaria da 9º Vara Criminal…
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Mariza Catao Portilho x Amazonas Energia S/A
ID: 309358041
Tribunal: TJAM
Órgão: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0568394-74.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 1614A/AM), ADV: ANDRÉ FERNANDES (OAB 3957/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB A1388/AM), ADV: MICHAEL QUEIROZ LEITÃO (OAB 9714/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB A1388/AM) - Processo 0568394-74.2024.8.04.0001 - Procedime…
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Cacio Rezende Carvalho x Gol Linhas Aéreas S.A e outros
ID: 293181053
Tribunal: TJAM
Órgão: 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0404115-71.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação de conhecimento promovida contra empresa em recuperação judicial.
Considerando a extrapolação do stay period e a inexistência de crédito líquido consolidado a favor da parte autora, é possível o prosseguimento do feito até a conclusão da fase de conhecimento, nos termos do art. 6°, §1° da L…
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Processo nº 0605868-26.2017.8.04.0001
ID: 316511351
Tribunal: TJAM
Órgão: 6ª Vara de Família (Euza Maria)
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0605868-26.2017.8.04.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: SUELLEN BRITO LIMA (OAB 15393/AM) - Processo 0605868-26.2017.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Dissolução - REQUERENTE: B1A.M.F.B0 - Tendo em vista a vigência da Lei 13.105/15 (Novo Código de Processo Civil), onde a execução de alimentos com base em título judicial será sempre process…
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Processo nº 0650331-14.2021.8.04.0001
ID: 316511276
Tribunal: TJAM
Órgão: 6ª Vara de Família (Euza Maria)
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0650331-14.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: THIAGO DAVID SALLES (OAB 16240/AM) - Processo 0650331-14.2021.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Revisão - REQUERENTE: B1T.B.A.B0 - Tendo em vista a vigência da Lei 13.105/15 (Novo Código de Processo Civil), onde a execução de alimentos com base em título judicial será sempre processad…
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Processo nº 0232457-04.2009.8.04.0001
ID: 316511297
Tribunal: TJAM
Órgão: 6ª Vara de Família (Euza Maria)
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0232457-04.2009.8.04.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ALEXANDRE GOMES RIBEIRO (OAB 6199/AM) - Processo 0232457-04.2009.8.04.0001 (001.09.232457-7) - Cumprimento de sentença - Guarda - REQUERENTE: B1A.A.C.P.F.B0 - Tendo em vista a vigência da Lei 13.105/15 (Novo Código de Processo Civil), onde a execução de alimentos com base em título judici…
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Processo nº 0235491-35.2019.8.04.0001
ID: 334411990
Tribunal: TJAM
Órgão: 6ª Vara de Família (Euza Maria)
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0235491-35.2019.8.04.0001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: NATASHA CHAVES AKEL HAUACHE (OAB 9505/AM) - Processo 0235491-35.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Dissolução - REQUERENTE: B1A.P.S.B0 - Tendo em vista a vigência da Lei 13.105/15 (Novo Código de Processo Civil), onde a execução de alimentos com base em título judicial será sempre…
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Processo nº 0609204-38.2017.8.04.0001
ID: 292048606
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0609204-38.2017.8.04.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Pedro Câmara Júnior (OAB 2834/AM), Fernando José Garcia (OAB 134719/SP), João Victor Castello Branco (OAB 9454/AM), Karime Said e Said (OAB 11800/AM), João Vítor Castello Branco Girão (OAB 9454/AM), Victória Guimarães de Melo Cardoso (OAB 14813/AM), Matheus Belém Farias da Silva (OAB 14885/AM)…
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