Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 14 de 1000

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0003980-85.2025.8.04.4400 - Carta Precatória Criminal - Vara Origem: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal … Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0003534-82.2025.8.04.4400 - Carta Precatória Criminal - Vara Origem: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal … Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0003386-83.2025.8.04.7500 - Carta Precatória Criminal - Vara Origem: 1ª Vara da Comarca de Tefé - Criminal - J… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0005465-93.2025.8.04.4700 - Carta Precatória Criminal - Vara Origem: 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Crimi… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0004362-90.2025.8.04.7500 - Carta Precatória Criminal - Vara Origem: 1ª Vara da Comarca de Tefé - Criminal - J… Ver mais
Considerando o objeto da ação e a competência atribuída à Vara de Órfãos e Sucessões, estipulada pelo art. 66 da LC n.º 261/2023, DECLINO de minha competência para o julgamento do feito, nos moldes do art. 64, § 1.º do CPC, e DETERMINO a consequente REDISTRIBUIÇÃO dos autos à vara competente, com c… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0001610-13.2025.8.04.2500 - Carta Precatória Criminal - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Autazes - Crimin… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0001612-80.2025.8.04.2500 - Carta Precatória Criminal - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Autazes - Crimin… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0158755-73.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho d… Ver mais
Ante o exposto, distribuam-se os autos à Secretaria das Turmas Recursais. Ver mais
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