Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 146 de 348

Advogados:
TONY HAMILTON SOARES SAUNIER
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MARGIDE AMARO DE SOUZA
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ADV: TONY HAMILTON SOARES SAUNIER (OAB 15261/AM), ADV: MARGIDE AMARO DE SOUZA (OAB 10380/AM) - Processo 0716964-41.2020.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes Militares - RÉU: B1ANT…
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Advogados:
ELIOENAI MENEZES PORTELA
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DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. INSURGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. LIBERDADE PROVISÓRIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADOR…
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SENTENÇA Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra a agente PAULA CRISTINA CASTRO DA SILVA, acima qualificada nos autos, imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 136 …
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SENTENÇA Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra a agente INGRID MARTINS, acima qualificada nos autos, imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 129 do Código Penal …
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SENTENÇA Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra o agente AMERISSON RAMOS CAJADO, acima qualificado nos autos, imputando-lhes a prática do crime previsto no art. 309 do CTB.…
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SENTENÇA Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra o agente DJAVAN DE ARAÚJO TELES, acima qualificado nos autos, imputando-lhes a prática do crime previsto no art. 309 do CTB.…
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SENTENÇA Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra o agente FERNANDO BENEVIDES DE MELLO, acima qualificado nos autos, imputando-lhes a prática do crime previsto no art. 129 do…
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SENTENÇA Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra o agente JONADAIBE EVANGELISTA QUEIROZ, acima qualificado nos autos, imputando-lhes a prática do crime previsto no art. 129 …
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Advogados:
RUBIA HELENA NASCIMENTO FERREIRA
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A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0170424-26…
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Advogados:
AMANDA DIAS SIMÕES DE OLIVEIRA
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A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0172028-22…
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