Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 146 de 348
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 330030195
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0716964-41.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Advogados:
TONY HAMILTON SOARES SAUNIER
OAB/AM XXXXXX
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MARGIDE AMARO DE SOUZA
OAB/AM XXXXXX
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ADV: TONY HAMILTON SOARES SAUNIER (OAB 15261/AM), ADV: MARGIDE AMARO DE SOUZA (OAB 10380/AM) - Processo 0716964-41.2020.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes Militares - RÉU: B1ANT…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Diego Carneiro Da Cruz
ID: 343111609
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0002385-58.2025.8.04.5400
Data de Disponibilização:
05/08/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELIOENAI MENEZES PORTELA
OAB/AM XXXXXX
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DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. INSURGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. LIBERDADE PROVISÓRIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADOR…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Paula Cristina Castro Da Silva
ID: 321116900
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Inquéritos Policiais da Comarca de Juruá - Inquéritos Policiais
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0000278-20.2015.8.04.5100
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra a agente PAULA CRISTINA CASTRO DA SILVA, acima qualificada nos autos, imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 136 …
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Ingrid Martins
ID: 321117022
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Inquéritos Policiais da Comarca de Juruá - Inquéritos Policiais
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0000132-42.2016.8.04.5100
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra a agente INGRID MARTINS, acima qualificada nos autos, imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 129 do Código Penal …
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Amerisson Ramos Cajado
ID: 321116750
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Inquéritos Policiais da Comarca de Juruá - Inquéritos Policiais
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0000085-68.2016.8.04.5100
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra o agente AMERISSON RAMOS CAJADO, acima qualificado nos autos, imputando-lhes a prática do crime previsto no art. 309 do CTB.…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Djavan De Araújo Teles
ID: 321116892
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Inquéritos Policiais da Comarca de Juruá - Inquéritos Policiais
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0000312-58.2016.8.04.5100
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra o agente DJAVAN DE ARAÚJO TELES, acima qualificado nos autos, imputando-lhes a prática do crime previsto no art. 309 do CTB.…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Fernando Benevides De Mello
ID: 321116990
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Inquéritos Policiais da Comarca de Juruá - Inquéritos Policiais
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0000147-11.2016.8.04.5100
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra o agente FERNANDO BENEVIDES DE MELLO, acima qualificado nos autos, imputando-lhes a prática do crime previsto no art. 129 do…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Jonadaibe Evangelista Queiroz
ID: 321117100
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Inquéritos Policiais da Comarca de Juruá - Inquéritos Policiais
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0000147-40.2018.8.04.5100
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra o agente JONADAIBE EVANGELISTA QUEIROZ, acima qualificado nos autos, imputando-lhes a prática do crime previsto no art. 129 …
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Ana Caroline Silva Picanço x Maurilio Bruno Gomes De Aguiar
ID: 306369809
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0170424-26.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RUBIA HELENA NASCIMENTO FERREIRA
OAB/AM XXXXXX
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A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0170424-26…
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Amanda Dias Simões De Oliveira x Antônio Lúcio De Oliveira Maia
ID: 307474699
Tribunal: TJAM
Órgão: 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0172028-22.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AMANDA DIAS SIMÕES DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0172028-22…
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