Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 148 de 338
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ID: 277899030
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600314-39.2022.8.04.5400
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de LOURIVAL VITOR DE SOUZA, o qual teria supostamente praticado os crimes tipificados no art. 306 do Código de Trânsito Bra…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Francisco Nunes De Castro
ID: 308211820
Tribunal: TJAM
Órgão: 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0401813-69.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALEXANDRE DA COSTA TOLENTINO
OAB/AM XXXXXX
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S E N T E N Ç A
Vistos etc.
No caso presente, subtrai-se dos autos que o(a) autor(a) aceitou a proposta de transação penal formulada pelo Ministério Público Estadual e deu cumprimento integral à …
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Elizan Antonio De Souza Maia e outros
ID: 321539631
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001883-15.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VALDEIR DE SOUZA MALTA
OAB/AM XXXXXX
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VALDEIR DE SOUZA MALTA
OAB/AM XXXXXX
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D E C I S Ã O
Vistos.
Em atenção às manifestações das partes, passa-se a deliberar.
Conforme razões a seguir expostas, o Poder Judiciário do Amazonas concede ao réu liberdade provisória cumu…
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Betanael Da Silva D Angelo e outros x Antônio Zacarias e outros
ID: 306961717
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0004596-67.2025.8.04.5400
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSÉ MARCONI MOREIRA FILHO
OAB/AM XXXXXX
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JOSÉ MARCONI MOREIRA FILHO
OAB/AM XXXXXX
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A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0004596-67…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Jaerme Cavalcante Souza
ID: 331891320
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tefé - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000110-30.2014.8.04.7500
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISPOSITIVO
Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na denúncia e, por conseguinte, ABSOLVO o réu JAERME CAVALCANTE SOUZA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, pela prática…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Cidernildo Carvalho Bitencourt e outros
ID: 338597699
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Benjamin Constant - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000667-81.2016.8.04.2800
Data de Disponibilização:
30/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CHARLES CARDOSO DA CRUZ
OAB/AM XXXXXX
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BONIEK PEREIRA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
I. RELATÓRIO
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio de sua Promotoria de Justiça em exercício neste Juízo, ajuizou a presente ação penal pública incondicionada em fac…
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O Ministério Público Do Estado Do Amazonas x David De Souza Vieira
ID: 338542556
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0060640-17.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ta-se de ação penal pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, por seu agente com atribuições junto ao Juízo de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca da Capital, em face de DAVI…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Erik Franco De Sa e outros
ID: 321458980
Tribunal: TJAM
Órgão: 10ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0013612-10.2006.8.04.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ANIELLO MIRANDA AUFIERO
OAB/AM XXXXXX
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MARIO VITOR MAGALHÃES AUFIERO
OAB/AM XXXXXX
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Forte nas razões que precedem, com fundamento no art. 107, IV, c/c art. 109, III, ambos do Código Penal, RECONHEÇO A SUPERVENIÊNCIA DA PRESCRIÇÃO e, por via de consequência, DECLARO EXTINTA A PRETENS…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Michael Moraes Martins
ID: 257242522
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0030734-79.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Cite-se o acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, por escrito, nos termos do art. 396-A do CPP. Na resposta, o(a) acusado(a) poderá arguir preliminares e alegar tudo o que inte…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Luiz Henrick Da Silva Domiciano
ID: 257240264
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0036380-70.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Cite-se o acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, por escrito, nos termos do art. 396-A do CPP. Na resposta, o(a) acusado(a) poderá arguir preliminares e alegar tudo o que inte…
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