Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 148 de 338

COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Advogados:
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de LOURIVAL VITOR DE SOUZA, o qual teria supostamente praticado os crimes tipificados no art. 306 do Código de Trânsito Bra…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
ALEXANDRE DA COSTA TOLENTINO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
S E N T E N Ç A Vistos etc. No caso presente, subtrai-se dos autos que o(a) autor(a) aceitou a proposta de transação penal formulada pelo Ministério Público Estadual e deu cumprimento integral à …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
Advogados:
VALDEIR DE SOUZA MALTA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
VALDEIR DE SOUZA MALTA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
D E C I S Ã O Vistos. Em atenção às manifestações das partes, passa-se a deliberar. Conforme razões a seguir expostas, o Poder Judiciário do Amazonas concede ao réu liberdade provisória cumu…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
JOSÉ MARCONI MOREIRA FILHO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
JOSÉ MARCONI MOREIRA FILHO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0004596-67…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na denúncia e, por conseguinte, ABSOLVO o réu  JAERME CAVALCANTE SOUZA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, pela prática…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
CHARLES CARDOSO DA CRUZ
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
BONIEK PEREIRA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA I. RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio de sua Promotoria de Justiça em exercício neste Juízo, ajuizou a presente ação penal pública incondicionada em fac…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
ta-se de ação penal pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, por seu agente com atribuições junto ao Juízo de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca da Capital, em face de DAVI…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
ANIELLO MIRANDA AUFIERO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
MARIO VITOR MAGALHÃES AUFIERO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Forte nas razões que precedem, com fundamento no art. 107, IV, c/c art. 109, III, ambos do Código Penal, RECONHEÇO A SUPERVENIÊNCIA DA PRESCRIÇÃO e, por via de consequência, DECLARO EXTINTA A PRETENS…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Cite-se o acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, por escrito, nos termos do art. 396-A do CPP. Na resposta, o(a) acusado(a) poderá arguir preliminares e alegar tudo o que inte…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Cite-se o acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, por escrito, nos termos do art. 396-A do CPP. Na resposta, o(a) acusado(a) poderá arguir preliminares e alegar tudo o que inte…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 3380 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou