Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 149 de 338
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 257240194
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0036380-70.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Cite-se o acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, por escrito, nos termos do art. 396-A do CPP. Na resposta, o(a) acusado(a) poderá arguir preliminares e alegar tudo o que inte…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Michael Moraes Martins
ID: 257242550
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0030734-79.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Cite-se o acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, por escrito, nos termos do art. 396-A do CPP. Na resposta, o(a) acusado(a) poderá arguir preliminares e alegar tudo o que inte…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Luiz Henrick Da Silva Domiciano
ID: 257248333
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0036380-70.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Cite-se o acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, por escrito, nos termos do art. 396-A do CPP. Na resposta, o(a) acusado(a) poderá arguir preliminares e alegar tudo o que inte…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Luiz Henrick Da Silva Domiciano
ID: 257248363
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0036380-70.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Cite-se o acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, por escrito, nos termos do art. 396-A do CPP. Na resposta, o(a) acusado(a) poderá arguir preliminares e alegar tudo o que inte…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Leandro Botelho De Souza
ID: 257251536
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0068338-74.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Cite-se o acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, por escrito, nos termos do art. 396-A do CPP. Na resposta, o(a) acusado(a) poderá arguir preliminares e alegar tudo o que inte…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Leandro Botelho De Souza
ID: 257251490
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0068338-74.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Cite-se o acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, por escrito, nos termos do art. 396-A do CPP. Na resposta, o(a) acusado(a) poderá arguir preliminares e alegar tudo o que inte…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Leandro Botelho De Souza
ID: 257243514
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0068338-74.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Cite-se o acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, por escrito, nos termos do art. 396-A do CPP. Na resposta, o(a) acusado(a) poderá arguir preliminares e alegar tudo o que inte…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Leandro Botelho De Souza
ID: 257243515
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0068338-74.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Cite-se o acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, por escrito, nos termos do art. 396-A do CPP. Na resposta, o(a) acusado(a) poderá arguir preliminares e alegar tudo o que inte…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Michael Moraes Martins
ID: 257250504
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0030734-79.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Cite-se o acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, por escrito, nos termos do art. 396-A do CPP. Na resposta, o(a) acusado(a) poderá arguir preliminares e alegar tudo o que inte…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Michael Moraes Martins
ID: 257250535
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0030734-79.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
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Cite-se o acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, por escrito, nos termos do art. 396-A do CPP. Na resposta, o(a) acusado(a) poderá arguir preliminares e alegar tudo o que inte…
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