Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS" – Página 15 de 1000
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ID: 331602622
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau
Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Nº Processo: 0013408-62.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RODRIGO VASCONCELOS PIRES DE CARVALHO
OAB/AM XXXXXX
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A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0013408-62.2…
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Joseir Bezerra De Moura x Estado Do Amazonas
ID: 296197784
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0003779-03.2025.8.04.5400
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EUGÊNIO NUNES SILVA
OAB/AM XXXXXX
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UESLEI FREIRE BERNARDINO
OAB/AM XXXXXX
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Vistos, etc.,
Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Contrato e Prestação de Serviço Temporário c/c Indenização de Verbas Trabalhistas Constitucionais promovida por JOSEIR BEZERRA DE MOURA …
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Savana Lopes Monteiro x Municipio De Manacapuru / Prefeitura Municipal
ID: 307163623
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0004503-07.2025.8.04.5400
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CHRISTIAN GALVÃO DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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IAGO MAIA DE LIMA
OAB/AM XXXXXX
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Vistos, etc.,
Trata-se de Ação Indenizatória de Danos Morais por Falha na Prestação de Serviço de Saúde promovida por SAVANA LOPES MONTEIRO em desfavor do MUNICIPIO DE MANACAPURU/PREFEITURA MUNIC…
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Roberta Ferriera Angulo x Municipio De Manacapuru / Prefeitura Municipal
ID: 277900127
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0003530-52.2025.8.04.5400
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CHRISTIAN GALVÃO DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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MARIA EDNA ARAÚJO
OAB/AM XXXXXX
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Vistos, etc.,
Trata-se de Ação de Cobrança de Verbas Trabalhistas promovida por Roberta Ferreira Ângulo em desfavor do Município de Manacapuru/Prefeitura Municipal.
Pois bem. Decido.
Asse…
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Roberta Ferriera Angulo x Municipio De Manacapuru / Prefeitura Municipal
ID: 277913793
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0003530-52.2025.8.04.5400
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CHRISTIAN GALVÃO DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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MARIA EDNA ARAÚJO
OAB/AM XXXXXX
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Vistos, etc.,
Trata-se de Ação de Cobrança de Verbas Trabalhistas promovida por Roberta Ferreira Ângulo em desfavor do Município de Manacapuru/Prefeitura Municipal.
Pois bem. Decido.
Asse…
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Odinéia Alves Façanha x Estado Do Amazonas
ID: 293193472
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0611310-28.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EUGÊNIO NUNES SILVA
OAB/AM XXXXXX
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Vistos, etc.,
Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais promovida por Odinéia Alves Façanha em desfavor do Estado do Amazonas.
Pois bem. Decido.
Assevera o art. 2º, cap…
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Francisco Alberto Pachola De Lima x Juizo De Dieito Do 1º Tribunal Do Juri
ID: 309280169
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0011373-32.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSÉ FERNANDES NETO
OAB/AM XXXXXX
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DAVI TAVARES ALBUQUERQUE
OAB/AM XXXXXX
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A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0011373-32.2…
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Tiago Firmino Ribeiro x Juizo De Direito Da 1º Vara Da Comarca De Parintins
ID: 294994237
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0009990-19.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANA ESMELINDA MENEZES DE MELO
OAB/AM XXXXXX
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A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0009990-19.2…
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Francisco Alberto Pachola De Lima x Juizo De Dieito Do 1º Tribunal Do Juri
ID: 311919843
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0011373-32.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSÉ FERNANDES NETO
OAB/AM XXXXXX
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DAVI TAVARES ALBUQUERQUE
OAB/AM XXXXXX
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A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0011373-32.2…
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Judson Mafra Correa x Juizo De Direito Da 1º Vara Da Comarca De Itacoatiara
ID: 283782707
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0008876-45.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX
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A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0008876-45.2…
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