Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 15 de 285
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 333291621
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0641693-89.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0641693-89.2021.8.04.0001 - Apelação Criminal - Vara Origem: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade …
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Sigilo x Sigilo
ID: 334361282
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0478163-98.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0478163-98.2024.8.04.0001 - Apelação Criminal - Vara Origem: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade …
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Daniel Reis Da Silva
ID: 322759277
Tribunal: TJAM
Órgão: 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0164970-65.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, DECLINO da competência em favor de uma das Varas Criminais Comuns da Comarca de Manaus, a qual, na ausência de vara especializada em crimes contra o idoso, é competente para processar e julgar o feito.
Remeta-se à distribuição, com urgência, para devidos fins.
À secretaria par…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Gleisson Viana Da Silva
ID: 257242874
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0034313-35.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Correto o parecer formulado pelo zeloso agente do Ministério Público ao item 20.1, cuja fundamentação adoto para, em consequência, declinar da competência deste órgão jurisdicional em favor de uma das Varas Especializadas em Crimes contra Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus, determinando a…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Gleisson Viana Da Silva
ID: 257242883
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0034313-35.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Correto o parecer formulado pelo zeloso agente do Ministério Público ao item 20.1, cuja fundamentação adoto para, em consequência, declinar da competência deste órgão jurisdicional em favor de uma das Varas Especializadas em Crimes contra Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus, determinando a…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Gleisson Viana Da Silva
ID: 257250810
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0034313-35.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Correto o parecer formulado pelo zeloso agente do Ministério Público ao item 20.1, cuja fundamentação adoto para, em consequência, declinar da competência deste órgão jurisdicional em favor de uma das Varas Especializadas em Crimes contra Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus, determinando a…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Gleisson Viana Da Silva
ID: 257250843
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0034313-35.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Correto o parecer formulado pelo zeloso agente do Ministério Público ao item 20.1, cuja fundamentação adoto para, em consequência, declinar da competência deste órgão jurisdicional em favor de uma das Varas Especializadas em Crimes contra Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus, determinando a…
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Juízo De Direito Da 1ª Vara Da Comarca De Parintins/Am x Juízo De Direito Da 2ª Vara Da Comarca De Parintins/Am
ID: 257932621
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0607572-82.2023.8.04.6300
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. CONDUTA PRATICADA POR FILHO CONTRA MÃE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO. CONFLITO DE COMPETÊNCIA PROCEDENTE.
I. CASO EM EXAME
1. Conflito Negativo de Competência instaura…
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Juízo De Direito Da 1ª Vara Da Comarca De Parintins/Am x Juízo De Direito Da 2ª Vara Da Comarca De Parintins/Am
ID: 257932673
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0607572-82.2023.8.04.6300
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. CONDUTA PRATICADA POR FILHO CONTRA MÃE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO. CONFLITO DE COMPETÊNCIA PROCEDENTE.
I. CASO EM EXAME
1. Conflito Negativo de Competência instaura…
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Juízo De Direito Da 1ª Vara Da Comarca De Parintins/Am x Juízo De Direito Da 2ª Vara Da Comarca De Parintins/Am
ID: 257942062
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0607572-82.2023.8.04.6300
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. CONDUTA PRATICADA POR FILHO CONTRA MÃE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO. CONFLITO DE COMPETÊNCIA PROCEDENTE.
I. CASO EM EXAME
1. Conflito Negativo de Competência instaura…
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