Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 15 de 1000

COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Ante o exposto, com fulcro no art. 109 da Lei nº 6.015/1973, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado por OVIDIO FERNANDES DA SILVA, para determinar a restauração do assento de nascimento do requerente, com os dados constantes na certidão de nascimento acostada (mov. 1.2). Ver mais
Ante o exposto, com fulcro no art. 109 da Lei nº 6.015/1973, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado por ILA JORZIANE FONSECA DE CARVALHO, para determinar a restauração do assento de nascimento do requerente, com os dados constantes na certidão de nascimento acostada (mov. 1.2). Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Ante o exposto, com fundamento no art. 109 da Lei nº 6.015/1973 e no parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para determinar a restauração do assento de nascimento de ANTONIO BERNARDO AMAZONAS, com os dados constantes na certidão de nascimento acostada (mov. 16.1). Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Ante o exposto, com fulcro no art. 109 da Lei nº 6.015/1973, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado por RAIMUNDO PEREIRA, para determinar a restauração do assento de nascimento do requerente, com os dados constantes na certidão de nascimento acostada (mov. 1.2 – fls. 3). Ver mais
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO determinando a lavratura do correspondente registro de óbito nos termos requeridos na inicial. Custas pelo autor, mas dispensadas em virtude da gratuidade deferida. Sem honorário. P.R.I, após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário ao Registr… Ver mais
Vistos. Acolho o pedido do Ministério Público e determino a intimação da parte Autora para que, no prazo de 10 dias, apresente informações sobre a esposa/companheira e filhos do Sr. Ozias, incluindo nomes e endereços. Com a juntada, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. Ver mais
Vistos. Acolho o pedido do Ministério Público e determino a intimação da parte Autora para que, no prazo de 10 dias, apresente informações sobre a esposa/companheira e filhos do Sr. Ozias, incluindo nomes e endereços. Com a juntada, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. Ver mais
Vistos. Acolho o pedido do Ministério Público e determino a intimação da parte Autora para que, no prazo de 10 dias, apresente informações sobre a esposa/companheira e filhos do Sr. Ozias, incluindo nomes e endereços. Com a juntada, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. Ver mais
Vistos. Acolho o pedido do Ministério Público e determino a intimação da parte Autora para que, no prazo de 10 dias, apresente informações sobre a esposa/companheira e filhos do Sr. Ozias, incluindo nomes e endereços. Com a juntada, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por LEANDRO FERREIRA DE GOES, para determinar a retificação do seu assento de nascimento, a fim de que conste o nome do registrando como LEANDRO FERREIRA DE GOES e o nome do genitor como MARINO SOARES DE GOES. Ver mais
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