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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 15 de 1000
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ID: 312402503
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Novo Aripuanã - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000254-38.2025.8.04.6200
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ante o exposto, com fulcro no art. 109 da Lei nº 6.015/1973, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado por OVIDIO FERNANDES DA SILVA, para determinar a restauração do assento de nascimento do requerente, com os dados constantes na certidão de nascimento acostada (mov. 1.2).
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Processo nº 0000164-30.2025.8.04.6200
ID: 312402557
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Novo Aripuanã - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000164-30.2025.8.04.6200
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, com fulcro no art. 109 da Lei nº 6.015/1973, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado por ILA JORZIANE FONSECA DE CARVALHO, para determinar a restauração do assento de nascimento do requerente, com os dados constantes na certidão de nascimento acostada (mov. 1.2).
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Processo nº 0000166-97.2025.8.04.6200
ID: 312398063
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Novo Aripuanã - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000166-97.2025.8.04.6200
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ante o exposto, com fundamento no art. 109 da Lei nº 6.015/1973 e no parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para determinar a restauração do assento de nascimento de ANTONIO BERNARDO AMAZONAS, com os dados constantes na certidão de nascimento acostada (mov. 16.1).
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Processo nº 0601322-08.2024.8.04.6200
ID: 312398806
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Novo Aripuanã - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0601322-08.2024.8.04.6200
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ante o exposto, com fulcro no art. 109 da Lei nº 6.015/1973, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado por RAIMUNDO PEREIRA, para determinar a restauração do assento de nascimento do requerente, com os dados constantes na certidão de nascimento acostada (mov. 1.2 fls. 3).
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Processo nº 0000272-83.2025.8.04.2700
ID: 313952404
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Barreirinha - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000272-83.2025.8.04.2700
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO determinando a lavratura do correspondente registro de óbito nos termos requeridos na inicial.
Custas pelo autor, mas dispensadas em virtude da gratuidade deferida. Sem honorário.
P.R.I, após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário ao Registr…
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Processo nº 0600435-30.2024.8.04.2900
ID: 277927551
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Beruri - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0600435-30.2024.8.04.2900
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos.
Acolho o pedido do Ministério Público e determino a intimação da parte Autora para que, no prazo de 10 dias, apresente informações sobre a esposa/companheira e filhos do Sr. Ozias, incluindo nomes e endereços.
Com a juntada, tornem os autos conclusos.
Cumpra-se.
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Processo nº 0600435-30.2024.8.04.2900
ID: 277927146
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Beruri - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0600435-30.2024.8.04.2900
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos.
Acolho o pedido do Ministério Público e determino a intimação da parte Autora para que, no prazo de 10 dias, apresente informações sobre a esposa/companheira e filhos do Sr. Ozias, incluindo nomes e endereços.
Com a juntada, tornem os autos conclusos.
Cumpra-se.
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Processo nº 0600435-30.2024.8.04.2900
ID: 277915789
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Beruri - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0600435-30.2024.8.04.2900
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos.
Acolho o pedido do Ministério Público e determino a intimação da parte Autora para que, no prazo de 10 dias, apresente informações sobre a esposa/companheira e filhos do Sr. Ozias, incluindo nomes e endereços.
Com a juntada, tornem os autos conclusos.
Cumpra-se.
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Processo nº 0600435-30.2024.8.04.2900
ID: 277924448
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Beruri - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0600435-30.2024.8.04.2900
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos.
Acolho o pedido do Ministério Público e determino a intimação da parte Autora para que, no prazo de 10 dias, apresente informações sobre a esposa/companheira e filhos do Sr. Ozias, incluindo nomes e endereços.
Com a juntada, tornem os autos conclusos.
Cumpra-se.
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Processo nº 0000269-07.2025.8.04.6200
ID: 313229208
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Novo Aripuanã - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000269-07.2025.8.04.6200
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por LEANDRO FERREIRA DE GOES, para determinar a retificação do seu assento de nascimento, a fim de que conste o nome do registrando como LEANDRO FERREIRA DE GOES e o nome do genitor como MARINO SOARES DE GOES.
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