Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 15 de 1000

Advogados:
EDILLAINNY RODRIGUES DE ARAÚJO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0009027-11.2…
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A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0001610-13…
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A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0001612-80…
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Advogados:
RAFAEL LINS BERTAZZO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
DIANE STEPHANIE PINHEIRO DA PAZ
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
JUAN PABLO PINHEIRO DA PAZ
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Diante do exposto, DECLINO de minha competência e determino a  REDISTRIBUIÇÃO dos autos à uma das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, com  posterior baixa e arquivamento do processo nesta E…
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Advogados:
EUGÊNIO NUNES SILVA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
LIANA MACIEL NOBRE
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Considerando o objeto da ação e a competência atribuída à Vara de Órfãos e Sucessões, estipulada pelo art. 66 da LC n.º 261/2023, DECLINO de minha competência para o julgamento do feito, nos moldes d…
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Advogados:
MARCELO GAZZINEO SANCHES
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0158755-73…
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Advogados:
LEANDRO REBELO DE PAULA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Ante o exposto, distribuam-se os autos à Secretaria das Turmas Recursais.
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3.DISPOSITIVO Ante o exposto, RECEBO A PRESENTE DENÚNCIA, pelo que determino:  (i) cite-se, mediante oficial de justiça, o réu para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias,…
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3.DISPOSITIVO Ante o exposto, RECEBO A PRESENTE DENÚNCIA, pelo que determino:  (i) cite-se, mediante oficial de justiça, o réu para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias,…
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A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0202851-76…
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