Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 15 de 1000
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ID: 283778266
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau
Classe: HABEAS CORPUS CíVEL
Nº Processo: 0009027-11.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Advogados:
EDILLAINNY RODRIGUES DE ARAÚJO
OAB/AM XXXXXX
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A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0009027-11.2…
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Juizo Da 2A Vara Federal Criminal - Seção Judiciária Do Amazonas x Juizo De Direito Da Comarca De Autazes
ID: 324163250
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Criminal
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0001610-13.2025.8.04.2500
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0001610-13…
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Juizo Da 2A Vara Federal Criminal - Seção Judiciária Do Amazonas x Juizo De Direito Da Comarca De Autazes
ID: 324165585
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Criminal
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0001612-80.2025.8.04.2500
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0001612-80…
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Maria Raimunda Paulain Machado x Municipio De Manaus e outros
ID: 332833936
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0198623-58.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RAFAEL LINS BERTAZZO
OAB/AM XXXXXX
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DIANE STEPHANIE PINHEIRO DA PAZ
OAB/AM XXXXXX
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JUAN PABLO PINHEIRO DA PAZ
OAB/AM XXXXXX
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Diante do exposto, DECLINO de minha competência e determino a REDISTRIBUIÇÃO dos autos à uma das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, com posterior baixa e arquivamento do processo nesta E…
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Iriana Da Costa Feijo x Seduc - Secretaria De Estado De Educação E Qualidade De Ensino
ID: 298778838
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80
Nº Processo: 0124015-89.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
EUGÊNIO NUNES SILVA
OAB/AM XXXXXX
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LIANA MACIEL NOBRE
OAB/AM XXXXXX
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Considerando o objeto da ação e a competência atribuída à Vara de Órfãos e Sucessões, estipulada pelo art. 66 da LC n.º 261/2023, DECLINO de minha competência para o julgamento do feito, nos moldes d…
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Antonio Estanislau Sanches x Seção Sindical Dos Docentes Da Universidade Do Estado Do Amazonas - Sind-Uea
ID: 296184533
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0158755-73.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
MARCELO GAZZINEO SANCHES
OAB/AM XXXXXX
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A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0158755-73…
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Ivanilton Melo Mauricip x Dg Odontologia Especializada Me
ID: 315372686
Tribunal: TJAM
Órgão: 23º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0081928-55.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LEANDRO REBELO DE PAULA
OAB/AM XXXXXX
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Ante o exposto, distribuam-se os autos à Secretaria das Turmas Recursais.
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3ª Delegacia Especializada De Polícia Civil De Parintins x Jonas Santos Da Silva
ID: 319528118
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Parintins - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0002881-06.2025.8.04.6300
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
3.DISPOSITIVO
Ante o exposto, RECEBO A PRESENTE DENÚNCIA, pelo que determino:
(i) cite-se, mediante oficial de justiça, o réu para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias,…
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3ª Delegacia Especializada De Policia Civilde Parintins x Joao Oliveira Da Silva Junior
ID: 319528357
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Parintins - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0003698-70.2025.8.04.6300
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
3.DISPOSITIVO
Ante o exposto, RECEBO A PRESENTE DENÚNCIA, pelo que determino:
(i) cite-se, mediante oficial de justiça, o réu para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias,…
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3ª Delegacia Especializada De Policia Civilde Parintins x Lucinaldo Santarem Da Silva
ID: 335400825
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Interior)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0202851-76.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0202851-76…
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