Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 150 de 338

Advogados:
RONIVALDO BATISTA DA SILVA
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RONIVALDO BATISTA DA SILVA
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RONIVALDO BATISTA DA SILVA
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ELIAS BINDÁ DE CARVALHO JÚNIOR
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DISPOSITIVO Forte nas razões que precedem: i) Em consonância com o parecer miniserial (Mov. 71.1), REJEITO a queixa-crime quanto ao crime de ameaça, por ausência de justa causa, com fundamento …
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Advogados:
LUCIMAR VIDINHA GOMES
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DANIEL BRITTO FREIRE ARAÚJO
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Forte  nas  razões  que  precedem,  JULGO  PARCIALMENTE  PROCEDENTE  a pretensão punitiva deduzida na denúncia (Mov. 31.1) e via de consequência: a) ABSOLVO o réu ANDRÉ LUIZ TAVARES QUEIROZ das im…
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Face ao exposto e com fundamento nos art. 107, IV, do Código Penal e art. 38 do Código de Processo Penal, DECLARO, por sentença, EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato ELIENAY DA SILVA MARTINS, em r…
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Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE  os pedidos formulados na denúncia e condeno DIEGO SILVA DE MELO, anteriormente qualificado, como incurso nas sançõ…
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Pelo exposto, RECEBO A DENÚNCIA, nos termos em que foi formulada, dando o denunciado Fabricio Charles Valerio Rocha por incurso nas sanções previstas para os crimes descritos na inicial acusatória. …
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DECISÃO Vistos. Compulsando os autos, o Poder Judiciário do Amazonas recebe a DENÚNCIA de fls. 36.1, porquanto – tendo-se em vista o conjunto de elementos informativos colhidos ao longo dos autos –…
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Advogados:
LADY MILENA LIMA FERREIRA
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LADY MILENA LIMA FERREIRA
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A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0179615-95…
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Advogados:
FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
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Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO E DA DOSIMETRIA DA PENA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME …
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Votos criminais
Advogados:
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. DOMICÍLIO DO APENADO DIVERSO DO LOCAL DA CONDENAÇÃO. EXECUÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA CONDENAÇÃO. RECURSO…
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Advogados:
RENATO LALOR DO REGO
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Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE FEMINICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. COND…
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