Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 150 de 338
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 309464954
Tribunal: TJAM
Órgão: 10ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0723675-28.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Advogados:
RONIVALDO BATISTA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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RONIVALDO BATISTA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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RONIVALDO BATISTA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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ELIAS BINDÁ DE CARVALHO JÚNIOR
OAB/AM XXXXXX
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DISPOSITIVO
Forte nas razões que precedem:
i) Em consonância com o parecer miniserial (Mov. 71.1), REJEITO a queixa-crime quanto ao crime de ameaça, por ausência de justa causa, com fundamento …
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Ministério Público Estadual x André Luiz Tavares Queiroz e outros
ID: 331855973
Tribunal: TJAM
Órgão: 10ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0594692-06.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCIMAR VIDINHA GOMES
OAB/AM XXXXXX
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DANIEL BRITTO FREIRE ARAÚJO
OAB/MA XXXXXX
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Forte nas razões que precedem, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia (Mov. 31.1) e via de consequência:
a) ABSOLVO o réu ANDRÉ LUIZ TAVARES QUEIROZ das im…
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5 Delegacia Interativa Especializada De Tefé x Elienay Da Silva Martins
ID: 338537441
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tefé - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0606733-12.2024.8.04.7500
Data de Disponibilização:
30/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Face ao exposto e com fundamento nos art. 107, IV, do Código Penal e art. 38 do Código de Processo Penal, DECLARO, por sentença, EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato ELIENAY DA SILVA MARTINS, em r…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Diego Silva De Melo
ID: 279810075
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600038-45.2018.8.04.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na denúncia e condeno DIEGO SILVA DE MELO, anteriormente qualificado, como incurso nas sançõ…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Fabricio Charles Valerio Rocha
ID: 308569401
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0153485-68.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Pelo exposto, RECEBO A DENÚNCIA, nos termos em que foi formulada, dando o denunciado Fabricio Charles Valerio Rocha por incurso nas sanções previstas para os crimes descritos na inicial acusatória.
…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas e outros x Cristiane Batista e outros
ID: 307372644
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0608776-07.2024.8.04.4400
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
DECISÃO
Vistos.
Compulsando os autos, o Poder Judiciário do Amazonas recebe a DENÚNCIA de fls. 36.1, porquanto tendo-se em vista o conjunto de elementos informativos colhidos ao longo dos autos …
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Ida Genoveva Cerdan Huacasi e outros x Kirla Diana De Souza Machado e outros
ID: 314516754
Tribunal: TJAM
Órgão: 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0179615-95.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Advogados:
LADY MILENA LIMA FERREIRA
OAB/AM XXXXXX
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LADY MILENA LIMA FERREIRA
OAB/AM XXXXXX
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A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0179615-95…
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William Lima Da Silva x Ministério Publico Do Estado Do Amazonas
ID: 319120870
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0638195-87.2018.8.04.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX
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Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO E DA DOSIMETRIA DA PENA. RECURSO NÃO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Romulo Solimoes Marinho
ID: 332115422
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0006982-34.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NILSON GOMES OLIVEIRA MEIRELES FERREIRA
OAB/TO XXXXXX
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FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX
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Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. DOMICÍLIO DO APENADO DIVERSO DO LOCAL DA CONDENAÇÃO. EXECUÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA CONDENAÇÃO. RECURSO…
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Eliton Vieira Da Silva x 3 Vara Do Tribunal Do Juri Da Comarca De Manaus
ID: 319797175
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0006255-75.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RENATO LALOR DO REGO
OAB/AM XXXXXX
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Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE FEMINICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. COND…
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