Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 151 de 338
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 321498605
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0699590-12.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DELDSON SOUZA DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. PRELIMINARES DE NULIDADE AFASTADAS. REJEIÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA POR ARREPENDIMENTO POSTERIOR. VALORAÇÃO NEGATIVA …
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Wellington Lucas Militao x Cristiano Lassen Santos
ID: 263224404
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Apuí - Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0000538-09.2025.8.04.2300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Autos nº. 0000538-09.2025.8.04.2300
DECISÃO
Vistos etc.
Trata-se de comunicação de prisão em flagrante ocorrida em 20 de abril de 2025, de Cristiano Lassen Santos, acusado da suposta prá…
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Wellington Lucas Militao x Cristiano Lassen Santos
ID: 263224086
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Apuí - Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0000538-09.2025.8.04.2300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Autos nº. 0000538-09.2025.8.04.2300
DECISÃO
Vistos etc.
Trata-se de comunicação de prisão em flagrante ocorrida em 20 de abril de 2025, de Cristiano Lassen Santos, acusado da suposta prá…
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Wellington Lucas Militao x Cristiano Lassen Santos
ID: 263224188
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Apuí - Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0000538-09.2025.8.04.2300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Autos nº. 0000538-09.2025.8.04.2300
DECISÃO
Vistos etc.
Trata-se de comunicação de prisão em flagrante ocorrida em 20 de abril de 2025, de Cristiano Lassen Santos, acusado da suposta prá…
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Wellington Lucas Militao x Cristiano Lassen Santos
ID: 263224305
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Apuí - Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0000538-09.2025.8.04.2300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Autos nº. 0000538-09.2025.8.04.2300
DECISÃO
Vistos etc.
Trata-se de comunicação de prisão em flagrante ocorrida em 20 de abril de 2025, de Cristiano Lassen Santos, acusado da suposta prá…
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Wellington Lucas Militao x Cristiano Lassen Santos
ID: 263230929
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Apuí - Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0000538-09.2025.8.04.2300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Autos nº. 0000538-09.2025.8.04.2300
DECISÃO
Vistos etc.
Trata-se de comunicação de prisão em flagrante ocorrida em 20 de abril de 2025, de Cristiano Lassen Santos, acusado da suposta prá…
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Wellington Lucas Militao x Cristiano Lassen Santos
ID: 263240241
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Apuí - Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0000538-09.2025.8.04.2300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Autos nº. 0000538-09.2025.8.04.2300
DECISÃO
Vistos etc.
Trata-se de comunicação de prisão em flagrante ocorrida em 20 de abril de 2025, de Cristiano Lassen Santos, acusado da suposta prá…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Anderson Lucio Lima Rabelo
ID: 333122440
Tribunal: TJAM
Órgão: 5º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0609697-05.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em face de Anderson Lucio Lima Rabelo Ministério Público do Estado do Amazonas, pela suposta prática dos crimes em epígrafe, no contexto de violê…
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Wiliames Valino Da Conceição x Ministério Público
ID: 276837088
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0719892-62.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX
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VINÍCIUS CEPIL COELHO
OAB/MT XXXXXX
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Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO
CRIMINAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PORTE
ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. SOBERANIA
DOS VEREDITOS DO TRIBUNAL DO JÚRI. PRINCÍP…
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Wiliames Valino Da Conceição x Ministério Público
ID: 276850321
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0719892-62.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX
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VINÍCIUS CEPIL COELHO
OAB/MT XXXXXX
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Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO
CRIMINAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PORTE
ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. SOBERANIA
DOS VEREDITOS DO TRIBUNAL DO JÚRI. PRINCÍP…
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