Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 151 de 338

Advogados:
DELDSON SOUZA DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. PRELIMINARES DE NULIDADE AFASTADAS. REJEIÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA POR ARREPENDIMENTO POSTERIOR. VALORAÇÃO NEGATIVA …
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Autos nº. 0000538-09.2025.8.04.2300 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de comunicação de prisão em flagrante ocorrida em 20 de abril de 2025, de Cristiano Lassen Santos, acusado da suposta prá…
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Autos nº. 0000538-09.2025.8.04.2300 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de comunicação de prisão em flagrante ocorrida em 20 de abril de 2025, de Cristiano Lassen Santos, acusado da suposta prá…
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Autos nº. 0000538-09.2025.8.04.2300 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de comunicação de prisão em flagrante ocorrida em 20 de abril de 2025, de Cristiano Lassen Santos, acusado da suposta prá…
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Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em face de Anderson Lucio Lima Rabelo Ministério Público do Estado do Amazonas, pela suposta prática dos crimes em epígrafe, no contexto de violê…
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Wiliames Valino Da Conceição x Ministério Público

ID: 276837088
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0719892-62.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Votos criminais
Advogados:
FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
VINÍCIUS CEPIL COELHO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. SOBERANIA DOS VEREDITOS DO TRIBUNAL DO JÚRI. PRINCÍP…
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Wiliames Valino Da Conceição x Ministério Público

ID: 276850321
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0719892-62.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Votos criminais
Advogados:
FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
VINÍCIUS CEPIL COELHO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. SOBERANIA DOS VEREDITOS DO TRIBUNAL DO JÚRI. PRINCÍP…
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