Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 152 de 338
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ID: 257253101
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0643301-35.2015.8.04.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Advogados:
LEONARDO LEMOS DE ASSIS
OAB/AM XXXXXX
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JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL
OAB/AM XXXXXX
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ALAN YURI GOMES FERREIRA
OAB/AM XXXXXX
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ALAN YURI GOMES FERREIRA
OAB/AM XXXXXX
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LEONARDO LEMOS DE ASSIS
OAB/AM XXXXXX
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ALAN YURI GOMES FERREIRA
OAB/AM XXXXXX
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LEONARDO LEMOS DE ASSIS
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo, apresentado do Ministério Público do Estado do Amazonas em face de BIOPLUS COM E REP DE EQUIP HOSPITALARES , DISTRIBUIDORA BRINGEL LTDA, S…
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18.ª Promotoria De Justiça - Meio Ambiente e outros x Bioplus Com E Rep De Equip Hospitalares e outros
ID: 257253132
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0643301-35.2015.8.04.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Advogados:
LEONARDO LEMOS DE ASSIS
OAB/AM XXXXXX
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JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL
OAB/AM XXXXXX
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ALAN YURI GOMES FERREIRA
OAB/AM XXXXXX
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ALAN YURI GOMES FERREIRA
OAB/AM XXXXXX
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LEONARDO LEMOS DE ASSIS
OAB/AM XXXXXX
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ALAN YURI GOMES FERREIRA
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LEONARDO LEMOS DE ASSIS
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo, apresentado do Ministério Público do Estado do Amazonas em face de BIOPLUS COM E REP DE EQUIP HOSPITALARES , DISTRIBUIDORA BRINGEL LTDA, S…
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18.ª Promotoria De Justiça - Meio Ambiente e outros x Bioplus Com E Rep De Equip Hospitalares e outros
ID: 257245267
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0643301-35.2015.8.04.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Advogados:
LEONARDO LEMOS DE ASSIS
OAB/AM XXXXXX
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JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL
OAB/AM XXXXXX
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ALAN YURI GOMES FERREIRA
OAB/AM XXXXXX
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ALAN YURI GOMES FERREIRA
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LEONARDO LEMOS DE ASSIS
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ALAN YURI GOMES FERREIRA
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LEONARDO LEMOS DE ASSIS
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo, apresentado do Ministério Público do Estado do Amazonas em face de BIOPLUS COM E REP DE EQUIP HOSPITALARES , DISTRIBUIDORA BRINGEL LTDA, S…
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18.ª Promotoria De Justiça - Meio Ambiente e outros x Bioplus Com E Rep De Equip Hospitalares e outros
ID: 257245285
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0643301-35.2015.8.04.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Advogados:
LEONARDO LEMOS DE ASSIS
OAB/AM XXXXXX
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JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL
OAB/AM XXXXXX
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ALAN YURI GOMES FERREIRA
OAB/AM XXXXXX
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ALAN YURI GOMES FERREIRA
OAB/AM XXXXXX
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LEONARDO LEMOS DE ASSIS
OAB/AM XXXXXX
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ALAN YURI GOMES FERREIRA
OAB/AM XXXXXX
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LEONARDO LEMOS DE ASSIS
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo, apresentado do Ministério Público do Estado do Amazonas em face de BIOPLUS COM E REP DE EQUIP HOSPITALARES , DISTRIBUIDORA BRINGEL LTDA, S…
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Ministério Público x Ramon Alves Pinheiro
ID: 281225598
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0707832-86.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX
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Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO
PRIVILEGIADO. CONDENAÇÃO POSTERIOR AO FATO.
IMPOSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DA CAUSA DE
DIMINUIÇÃO DE PENA. RECURSO NÃO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
…
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Ministério Público x Ramon Alves Pinheiro
ID: 281211097
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0707832-86.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX
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Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO
PRIVILEGIADO. CONDENAÇÃO POSTERIOR AO FATO.
IMPOSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DA CAUSA DE
DIMINUIÇÃO DE PENA. RECURSO NÃO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
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Ministério Público x Ramon Alves Pinheiro
ID: 281247193
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0707832-86.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX
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Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO
PRIVILEGIADO. CONDENAÇÃO POSTERIOR AO FATO.
IMPOSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DA CAUSA DE
DIMINUIÇÃO DE PENA. RECURSO NÃO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
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Supermercados Db Ltda. x Ministério Público Do Estado Do Amazonas
ID: 319096790
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0622165-74.2018.8.04.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JORGE FERNANDES GARCIA DE VASCONCELLOS JÚNIOR
OAB/AM XXXXXX
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VERA LUCIA MATOS FALCÃO
OAB/AM XXXXXX
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JORGE FERNANDES GARCIA DE VASCONCELLOS JÚNIOR
OAB/SP XXXXXX
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LUCIANA VELASCO VASCONCELLOS
OAB/AM XXXXXX
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JORGE ALEXANDRE MOTTA DE VASCONCELLOS
OAB/AM XXXXXX
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Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE. OBRIGAÇÃO DE RELEVANTE INTERESSE AMBIENTAL. FUNCIONAMENTO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SEM PROJETO AMBIENTAL. RECURSO NÃ…
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Benvinda De Gusmão Santana x Mayara Rejane Cordeiro Gomes
ID: 305550400
Tribunal: TJAM
Órgão: 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0137618-35.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMMANUEL CHACON RODRIGUES CARNEIRO DE ALBUQUERQUE
OAB/AM XXXXXX
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Forte nos argumentos expostos e em harmonia com a manifestação ministerial, hei por bem declarar extinta a punibilidade da querelada MAYARA REJANE CORDEIRO GOMES, no tocante aos crimes dos arts. 138 …
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78 Dip - Codajas x Eduardo Freitas Da Silva
ID: 297997371
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Codajás - JE Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0601523-13.2024.8.04.3900
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS COMARCA DE CODAJÁS VARA ÚNICA DA COMARCA DE CODAJÁS - JE CRIMINAL - PROJUDI Av Getulio Vargas, S/N - Centro - Codajás/AM - CEP: 69..45-0-000 - Fone: (092) 2129-…
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