Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 153 de 311
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 263223878
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Itapiranga - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0601043-42.2024.8.04.4900
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
Vistos.
O Ministério Público Estadual, através de sua representante legal, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, ofereceu denúncia em face de JONISON TEIXEIRA GALÚCIO, já qualificado, como incurso nas sanções previstas no artigo 217-A, c/c art. 226, inciso II (por ser o agente pad…
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ID: 263223955
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Itapiranga - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0601043-42.2024.8.04.4900
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
Vistos.
O Ministério Público Estadual, através de sua representante legal, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, ofereceu denúncia em face de JONISON TEIXEIRA GALÚCIO, já qualificado, como incurso nas sanções previstas no artigo 217-A, c/c art. 226, inciso II (por ser o agente pad…
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ID: 263224035
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Itapiranga - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0601043-42.2024.8.04.4900
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
Vistos.
O Ministério Público Estadual, através de sua representante legal, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, ofereceu denúncia em face de JONISON TEIXEIRA GALÚCIO, já qualificado, como incurso nas sanções previstas no artigo 217-A, c/c art. 226, inciso II (por ser o agente pad…
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ID: 263223816
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Itapiranga - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0601043-42.2024.8.04.4900
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
Vistos.
O Ministério Público Estadual, através de sua representante legal, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, ofereceu denúncia em face de JONISON TEIXEIRA GALÚCIO, já qualificado, como incurso nas sanções previstas no artigo 217-A, c/c art. 226, inciso II (por ser o agente pad…
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ID: 263239884
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Itapiranga - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0601043-42.2024.8.04.4900
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
Vistos.
O Ministério Público Estadual, através de sua representante legal, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, ofereceu denúncia em face de JONISON TEIXEIRA GALÚCIO, já qualificado, como incurso nas sanções previstas no artigo 217-A, c/c art. 226, inciso II (por ser o agente pad…
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Ministério Pblico De Nova Olinda Do Norte x Raimundo Tavares Dos Anjos
ID: 333123959
Tribunal: TJAM
Órgão: 5º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0533566-52.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em face de RAIMUNDO TAVARES DOS ANJOS MINISTÉRIO PBLICO DE NOVA OLINDA DO NORTE, pela suposta prática dos crimes em epígrafe, no contexto de violência doméstica, contra , nos termos da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
Consta dos autos…
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Ministério Público De Boca Do Acre e outros x Rene Dos Santos Rodrigues
ID: 333122198
Tribunal: TJAM
Órgão: 5º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0544281-56.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Passivo:
Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em face de Rene dos Santos Rodrigues MINISTÉRIO PÚBLICO DE BOCA DO ACRE , POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, pela suposta prática dos crimes em epígrafe, no contexto de violência doméstica, contra , nos termos da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria …
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Warleson Da Silva Torres
ID: 309818470
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0002399-08.2020.8.04.4401
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
I) Recebo a DENÚNCIA de fls. retro, porquanto tendo-se em vista o conjunto de elementos informativos colhidos ao longo dos autos restou-se demonstrada a materialidade dos crimes e existem indícios suficientes acerca da respectiva autoria delitiva. Além disso, a petição acusatória atend…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Alexandre Lima Da Silva e outros
ID: 309820425
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0608075-80.2023.8.04.4400
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
I) Recebo a DENÚNCIA de fls. retro, porquanto tendo-se em vista o conjunto de elementos informativos colhidos ao longo dos autos restou-se demonstrada a materialidade dos crimes e existem indícios suficientes acerca da respectiva autoria delitiva. Além disso, a petição acusatória atend…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Vitor Harlen Carvalho Gomes
ID: 309821210
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0601453-48.2024.8.04.4400
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
I) Recebo a DENÚNCIA de fls. retro, porquanto tendo-se em vista o conjunto de elementos informativos colhidos ao longo dos autos restou-se demonstrada a materialidade dos crimes e existem indícios suficientes acerca da respectiva autoria delitiva. Além disso, a petição acusatória atend…
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