Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 154 de 285

SENTENÇA Trata-se de proposta de SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO ofertada em audiência pelo Ministério Público estadual em favor de Leonardo de Oliveira Vieira, que foi aceita pelo indiciado nas condições elencadas no termo de audiência. A parte passiva ficou ciente de que o não cumprimento… Ver mais
O crime de ameaça prevê uma pena de detenção de 01 (um) a 06 (seis) meses de detenção e o crime de lesão corporal simples, prevê pena de 03 (três) meses a 01 (um) ano de detenção. O artigo 109, VI, do CP, prevê que o prazo prescricional se consumará em 03 (três) anos em relação ao delito de amea… Ver mais
O crime de ameaça prevê uma pena de detenção de 01 (um) a 06 (seis) meses de detenção e o crime de lesão corporal simples, prevê pena de 03 (três) meses a 01 (um) ano de detenção. O artigo 109, VI, do CP, prevê que o prazo prescricional se consumará em 03 (três) anos em relação ao delito de amea… Ver mais
O crime de ameaça prevê uma pena de detenção de 01 (um) a 06 (seis) meses de detenção e o crime de lesão corporal simples, prevê pena de 03 (três) meses a 01 (um) ano de detenção. O artigo 109, VI, do CP, prevê que o prazo prescricional se consumará em 03 (três) anos em relação ao delito de amea… Ver mais
Câmara Criminal Apelação Criminal n.º 0211006-78.2013.8.04.0001 Apelante: Raimundo Nonato Neto da Silva Defensor Público: Dr. Oswaldo Machado Neto Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor de Justiça: Dr. Leonardo Tupinambá do Valle Procurador de Justiça: Dr. Mauro Roberto V… Ver mais
Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para condenar o réu BERGSON SILVA DE SOUZA JUNIOR como incursos nas penas do artigo 155, § 4º, incisos III e IV, do Código Penal, e art. 244-B do ECA, c/c art. 69 do Código Penal (FURTO QUALIFICAD… Ver mais
Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para condenar o réu BERGSON SILVA DE SOUZA JUNIOR como incursos nas penas do artigo 155, § 4º, incisos III e IV, do Código Penal, e art. 244-B do ECA, c/c art. 69 do Código Penal (FURTO QUALIFICAD… Ver mais
Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para condenar o réu BERGSON SILVA DE SOUZA JUNIOR como incursos nas penas do artigo 155, § 4º, incisos III e IV, do Código Penal, e art. 244-B do ECA, c/c art. 69 do Código Penal (FURTO QUALIFICAD… Ver mais
Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE  o pedido formulado na denúncia e condeno  CARLOS MAGNO GUERREIRO CAGI, anteriormente qualificado, como incurso nas sanções previstas pelo artigo 157, § 2.º, II, do Código Penal, ao tempo em que passo a dosar a pena a ser aplica… Ver mais
DECISÃO Trata-se de procedimento destinado a apurar o delito previsto no artigo 129, do Código Penal, supostamente praticada por PAULO NASCIMENTO RUFINO. É o quanto basta relatar. Decido. Compulsando os autos, verifica-se que o laudo pericial constante no mov. 1.1 – fl. 08 (exame de cor… Ver mais
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