Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 154 de 285
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 329800797
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0203444-66.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de proposta de SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO ofertada em audiência pelo Ministério Público estadual em favor de Leonardo de Oliveira Vieira, que foi aceita pelo indiciado nas condições elencadas no termo de audiência.
A parte passiva ficou ciente de que o não cumprimento…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Alziele Rodrigues De Souza
ID: 283767351
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Novo Airão - Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0600272-76.2021.8.04.5900
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
O crime de ameaça prevê uma pena de detenção de 01 (um) a 06 (seis) meses de detenção e o crime de lesão corporal simples, prevê pena de 03 (três) meses a 01 (um) ano de detenção.
O artigo 109, VI, do CP, prevê que o prazo prescricional se consumará em 03 (três) anos em relação ao delito de amea…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Alziele Rodrigues De Souza
ID: 283753208
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Novo Airão - Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0600272-76.2021.8.04.5900
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
O crime de ameaça prevê uma pena de detenção de 01 (um) a 06 (seis) meses de detenção e o crime de lesão corporal simples, prevê pena de 03 (três) meses a 01 (um) ano de detenção.
O artigo 109, VI, do CP, prevê que o prazo prescricional se consumará em 03 (três) anos em relação ao delito de amea…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Alziele Rodrigues De Souza
ID: 283738232
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Novo Airão - Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0600272-76.2021.8.04.5900
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
O crime de ameaça prevê uma pena de detenção de 01 (um) a 06 (seis) meses de detenção e o crime de lesão corporal simples, prevê pena de 03 (três) meses a 01 (um) ano de detenção.
O artigo 109, VI, do CP, prevê que o prazo prescricional se consumará em 03 (três) anos em relação ao delito de amea…
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Raimundo Nonato Neto Da Silva x O Ministério Público Do Estado Do Amazonas
ID: 293625330
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0211006-78.2013.8.04.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Câmara Criminal
Apelação Criminal n.º 0211006-78.2013.8.04.0001
Apelante: Raimundo Nonato Neto da Silva
Defensor Público: Dr. Oswaldo Machado Neto
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor de Justiça: Dr. Leonardo Tupinambá do Valle
Procurador de Justiça: Dr. Mauro Roberto V…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Bergson Silva De Souza Junior e outros
ID: 283762355
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0066560-69.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para condenar o réu BERGSON SILVA DE SOUZA JUNIOR como incursos nas penas do artigo 155, § 4º, incisos III e IV, do Código Penal, e art. 244-B do ECA, c/c art. 69 do Código Penal (FURTO QUALIFICAD…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Bergson Silva De Souza Junior e outros
ID: 283733488
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0066560-69.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para condenar o réu BERGSON SILVA DE SOUZA JUNIOR como incursos nas penas do artigo 155, § 4º, incisos III e IV, do Código Penal, e art. 244-B do ECA, c/c art. 69 do Código Penal (FURTO QUALIFICAD…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Bergson Silva De Souza Junior e outros
ID: 283749073
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0066560-69.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para condenar o réu BERGSON SILVA DE SOUZA JUNIOR como incursos nas penas do artigo 155, § 4º, incisos III e IV, do Código Penal, e art. 244-B do ECA, c/c art. 69 do Código Penal (FURTO QUALIFICAD…
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Ministério Público x Carlos Magno Guerreiro Cagi e outros
ID: 316016498
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0658638-25.2019.8.04.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia e condeno CARLOS MAGNO GUERREIRO CAGI, anteriormente qualificado, como incurso nas sanções previstas pelo artigo 157, § 2.º, II, do Código Penal, ao tempo em que passo a dosar a pena a ser aplica…
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5 Delegacia Interativa Especializada De Tefé x Paulo Do Nascimento Rufino
ID: 256296987
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tefé - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0607432-03.2024.8.04.7500
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Trata-se de procedimento destinado a apurar o delito previsto no artigo 129, do Código Penal, supostamente praticada por PAULO NASCIMENTO RUFINO.
É o quanto basta relatar.
Decido.
Compulsando os autos, verifica-se que o laudo pericial constante no mov. 1.1 fl. 08 (exame de cor…
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