Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 155 de 285
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 256297000
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tefé - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0607432-03.2024.8.04.7500
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Trata-se de procedimento destinado a apurar o delito previsto no artigo 129, do Código Penal, supostamente praticada por PAULO NASCIMENTO RUFINO.
É o quanto basta relatar.
Decido.
Compulsando os autos, verifica-se que o laudo pericial constante no mov. 1.1 fl. 08 (exame de cor…
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5 Delegacia Interativa Especializada De Tefé x Paulo Do Nascimento Rufino
ID: 256305706
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tefé - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0607432-03.2024.8.04.7500
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Trata-se de procedimento destinado a apurar o delito previsto no artigo 129, do Código Penal, supostamente praticada por PAULO NASCIMENTO RUFINO.
É o quanto basta relatar.
Decido.
Compulsando os autos, verifica-se que o laudo pericial constante no mov. 1.1 fl. 08 (exame de cor…
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5 Delegacia Interativa Especializada De Tefé x Paulo Do Nascimento Rufino
ID: 256305738
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tefé - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0607432-03.2024.8.04.7500
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Trata-se de procedimento destinado a apurar o delito previsto no artigo 129, do Código Penal, supostamente praticada por PAULO NASCIMENTO RUFINO.
É o quanto basta relatar.
Decido.
Compulsando os autos, verifica-se que o laudo pericial constante no mov. 1.1 fl. 08 (exame de cor…
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ID: 263233322
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001203-52.2016.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
SENTENÇA
Trata-se de ação penal que busca a responsabilização de EDIMILSON GILDO DA SILVA pela prática do tipo penal previsto no art. 217-A, do Código Penal, por fatos que se deram aos quando a vítima N. P. C. de S. (nascida em 15/11/2006) estaria com 6 (seis) anos de idade.
A denúncia foi of…
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ID: 263225716
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001203-52.2016.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
SENTENÇA
Trata-se de ação penal que busca a responsabilização de EDIMILSON GILDO DA SILVA pela prática do tipo penal previsto no art. 217-A, do Código Penal, por fatos que se deram aos quando a vítima N. P. C. de S. (nascida em 15/11/2006) estaria com 6 (seis) anos de idade.
A denúncia foi of…
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ID: 263225728
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001203-52.2016.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
SENTENÇA
Trata-se de ação penal que busca a responsabilização de EDIMILSON GILDO DA SILVA pela prática do tipo penal previsto no art. 217-A, do Código Penal, por fatos que se deram aos quando a vítima N. P. C. de S. (nascida em 15/11/2006) estaria com 6 (seis) anos de idade.
A denúncia foi of…
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ID: 263225807
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001203-52.2016.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
SENTENÇA
Trata-se de ação penal que busca a responsabilização de EDIMILSON GILDO DA SILVA pela prática do tipo penal previsto no art. 217-A, do Código Penal, por fatos que se deram aos quando a vítima N. P. C. de S. (nascida em 15/11/2006) estaria com 6 (seis) anos de idade.
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ID: 263225918
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001203-52.2016.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
SENTENÇA
Trata-se de ação penal que busca a responsabilização de EDIMILSON GILDO DA SILVA pela prática do tipo penal previsto no art. 217-A, do Código Penal, por fatos que se deram aos quando a vítima N. P. C. de S. (nascida em 15/11/2006) estaria com 6 (seis) anos de idade.
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ID: 263242413
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001203-52.2016.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
SENTENÇA
Trata-se de ação penal que busca a responsabilização de EDIMILSON GILDO DA SILVA pela prática do tipo penal previsto no art. 217-A, do Código Penal, por fatos que se deram aos quando a vítima N. P. C. de S. (nascida em 15/11/2006) estaria com 6 (seis) anos de idade.
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Emanoel Santos Moraes e outros
ID: 312821358
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0057299-80.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para condenar os réus LEONARDO DA SILVA LAGO, PAULO VITOR DOS SANTOS FRANÇA e EMANOEL SANTOS MORAES, devidamente qualificados, como incursos nas penas do art. 155, § 4º, IV do CPB.
Em razão disso…
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