Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 157 de 285
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 313809956
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0604371-25.2024.8.04.4400
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
I) Recebo a DENÚNCIA de fls. retro, porquanto tendo-se em vista o conjunto de elementos informativos colhidos ao longo dos autos restou-se demonstrada a materialidade dos crimes e existem indícios suficientes acerca da respectiva autoria delitiva. Além disso, a petição acusatória ate…
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Delegacia De Policia Civil 81ª Dip. Anamã/Am x Keitiane Da Silva Campos
ID: 257239034
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Interior)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0600723-41.2024.8.04.2200
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISAO
Vistos...
O acordo de não persecução penal (ANPP) é um benefício previsto para autores de crimes menos relevantes, que se reveste de diversos requisitos, objetivando trazer economia de tempo e recursos na persecução penal.
Ao Ministério Público, enquanto titular da ação penal e em observ…
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Delegacia De Policia Civil 81ª Dip. Anamã/Am x Keitiane Da Silva Campos
ID: 257239036
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Interior)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0600723-41.2024.8.04.2200
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISAO
Vistos...
O acordo de não persecução penal (ANPP) é um benefício previsto para autores de crimes menos relevantes, que se reveste de diversos requisitos, objetivando trazer economia de tempo e recursos na persecução penal.
Ao Ministério Público, enquanto titular da ação penal e em observ…
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Dip Manacapuru x Elielson Carvalho Da Silva e outros
ID: 257244526
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001452-61.2020.8.04.5400
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
DECISÃO
Trata-se de manifestação do Ministério Público, nos presentes autos, no sentido do reconhecimento da prescrição virtual da pretensão punitiva estatal, sob o fundamento de que, em eventual condenação, a pena aplicada aos acusados não ultrapassaria o patamar a ensejar a incidência do prazo…
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Dip Manacapuru x Elielson Carvalho Da Silva e outros
ID: 257244527
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001452-61.2020.8.04.5400
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
DECISÃO
Trata-se de manifestação do Ministério Público, nos presentes autos, no sentido do reconhecimento da prescrição virtual da pretensão punitiva estatal, sob o fundamento de que, em eventual condenação, a pena aplicada aos acusados não ultrapassaria o patamar a ensejar a incidência do prazo…
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Delegacia De Policia Civil 81ª Dip. Anamã/Am x Keitiane Da Silva Campos
ID: 257247269
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Interior)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0600723-41.2024.8.04.2200
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISAO
Vistos...
O acordo de não persecução penal (ANPP) é um benefício previsto para autores de crimes menos relevantes, que se reveste de diversos requisitos, objetivando trazer economia de tempo e recursos na persecução penal.
Ao Ministério Público, enquanto titular da ação penal e em observ…
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Delegacia De Policia Civil 81ª Dip. Anamã/Am x Keitiane Da Silva Campos
ID: 257247289
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Interior)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0600723-41.2024.8.04.2200
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISAO
Vistos...
O acordo de não persecução penal (ANPP) é um benefício previsto para autores de crimes menos relevantes, que se reveste de diversos requisitos, objetivando trazer economia de tempo e recursos na persecução penal.
Ao Ministério Público, enquanto titular da ação penal e em observ…
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Dip Manacapuru x Elielson Carvalho Da Silva e outros
ID: 257252311
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001452-61.2020.8.04.5400
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
DECISÃO
Trata-se de manifestação do Ministério Público, nos presentes autos, no sentido do reconhecimento da prescrição virtual da pretensão punitiva estatal, sob o fundamento de que, em eventual condenação, a pena aplicada aos acusados não ultrapassaria o patamar a ensejar a incidência do prazo…
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Dip Manacapuru x Elielson Carvalho Da Silva e outros
ID: 257252341
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001452-61.2020.8.04.5400
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
DECISÃO
Trata-se de manifestação do Ministério Público, nos presentes autos, no sentido do reconhecimento da prescrição virtual da pretensão punitiva estatal, sob o fundamento de que, em eventual condenação, a pena aplicada aos acusados não ultrapassaria o patamar a ensejar a incidência do prazo…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Miqueias Da Silva Cunha
ID: 327226609
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000429-51.2018.8.04.5400
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de MIQUEIAS DA SILVA CUNHA, o qual teria supostamente praticado os crimes tipificados no art. 129 e art. 148, ambos do Código Penal, por fatos que se deram na data de 06/10/2017.
Denúncia oferecida no dia 23/05/2021 (mo…
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