Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 158 de 285
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 296159368
Tribunal: TJAM
Órgão: 4º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0050548-77.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Do exposto, RECEBO A DENÚNCIA oferecida pelo Ministério Público, devendo o acusado responder pelo crime capitulado no art. 147, § 1º, do Código Penal c/c art. 21, § 2º, do Decreto-Lei nº 3.688/1941, aplicando-lhe o concurso material de crimes (CP art. 69), no contexto da Lei 11.340/2006, com fixaçã…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Elifran Ferreira Franco e outros
ID: 263233425
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001451-76.2020.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de PEDRO AMARAL DE OLIVEIRA pela suposta prática do crime previsto no art. 303, §1º, I e III do Código de Trânsito Brasileiro, e ELIFRAN FERREIRA FRANCO pela suposta prática do crime previsto no art. 306, também do Código d…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Elifran Ferreira Franco e outros
ID: 263225786
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001451-76.2020.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de PEDRO AMARAL DE OLIVEIRA pela suposta prática do crime previsto no art. 303, §1º, I e III do Código de Trânsito Brasileiro, e ELIFRAN FERREIRA FRANCO pela suposta prática do crime previsto no art. 306, também do Código d…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Elifran Ferreira Franco e outros
ID: 263225800
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001451-76.2020.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de PEDRO AMARAL DE OLIVEIRA pela suposta prática do crime previsto no art. 303, §1º, I e III do Código de Trânsito Brasileiro, e ELIFRAN FERREIRA FRANCO pela suposta prática do crime previsto no art. 306, também do Código d…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Elifran Ferreira Franco e outros
ID: 263225882
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001451-76.2020.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de PEDRO AMARAL DE OLIVEIRA pela suposta prática do crime previsto no art. 303, §1º, I e III do Código de Trânsito Brasileiro, e ELIFRAN FERREIRA FRANCO pela suposta prática do crime previsto no art. 306, também do Código d…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Elifran Ferreira Franco e outros
ID: 263225988
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001451-76.2020.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de PEDRO AMARAL DE OLIVEIRA pela suposta prática do crime previsto no art. 303, §1º, I e III do Código de Trânsito Brasileiro, e ELIFRAN FERREIRA FRANCO pela suposta prática do crime previsto no art. 306, também do Código d…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Elifran Ferreira Franco e outros
ID: 263242511
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001451-76.2020.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de PEDRO AMARAL DE OLIVEIRA pela suposta prática do crime previsto no art. 303, §1º, I e III do Código de Trânsito Brasileiro, e ELIFRAN FERREIRA FRANCO pela suposta prática do crime previsto no art. 306, também do Código d…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Fabiana Amorim Barros Modesto De Alencar e outros
ID: 306929480
Tribunal: TJAM
Órgão: 9ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0644390-54.2019.8.04.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
RECEBO O ADITAMENTO A DENÚNCIA em todos os seus termos, para que surta os efeitos jurídicos pertinentes, inclusive o de interromper a prescrição.
CITE-SE o(a)(s) acusado(a)(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, conforme preceitua o artigo 396, do CPP.
Juntem-…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Augusto Cesar Mello Bezerra
ID: 319807343
Tribunal: TJAM
Órgão: 4º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0038656-74.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Do exposto, RECEBO A DENÚNCIA oferecida pelo Ministério Público, devendo o acusado responder pelos crimes capitulados nos artigos 129, §13, e 147, §1º, c/c 69, todos do Código Penal c/c artigos 5.º, inciso III e 7.º, I, da Lei 11.340/2006, cumulado com fixação de valor mínimo para reparação dos da…
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Processo nº 0211252-98.2018.8.04.0001
ID: 321561906
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0211252-98.2018.8.04.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SANDRA REGINA DOS SANTOS
(OAB/AM 3.455)
RAIMUNDO NUNES AMAZONAS
(OAB/AM 7.379)
RAIANNY PRISCILA DE SOUZA FEIJO
(OAB/AM 12.556)
JOÃO EVANGELISTA GENEROSO DE ARAÚJO
(OAB/AM 12.394)
JANDERSON FERNANDES RIBEIRO
(OAB/AM 7.750)
HIGOR CÉSAR DE CASTRO
(OAB/AM 12.719)
ÉRICA OLIVEIRA GOMES
(OAB/AM 11.392)
EFIGÊNIA GENEROSO DE ARAÚJO
(OAB/AM 4.508)
ANDRÉA MARQUES TELLES DE SOUZA
(OAB/AM 3.283)
ADRIEL LOPES MOTA
(OAB/AM 9.320)
ADRIANO ALVES DE LIMA
(OAB/AM 7.398)
CARMEM OLIVEIRA ALENCAR
(OAB/AM 13.038)
ADV: ÉRICA OLIVEIRA GOMES (OAB 11392/AM), ADV: JOÃO EVANGELISTA GENEROSO DE ARAÚJO (OAB 12394/AM), ADV: ADRIEL LOPES MOTA (OAB 9320/AM), ADV: RAIANNY PRISCILA DE SOUZA FEIJO (OAB 12556/AM), ADV: HIGOR CÉSAR DE CASTRO (OAB 12719/AM), ADV: CARMEM OLIVEIRA ALENCAR (OAB 13038/AM), ADV: RAIMUNDO NUNES A…
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