Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 16 de 276

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ID: 321378395
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0237776-98.2019.8.04.0001
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
Advogados:
JOAO EVANGELISTA GENEROSO DE ARAUJO
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CRISTIANE GAMA GUIMARAES
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A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0237776-98.2…
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ID: 328501984
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0620605-63.2019.8.04.0001
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
Advogados:
IVO DA SILVA PAES BARRETO
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IVO PAES BARRETO FILHO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0620605-63.2…
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Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. CONFLITO DE JURISDIÇÃO. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E AMEAÇAS. APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA. COMPETÊNCIA DA VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS…
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Advogados:
AFFIMAR CABO VERDE FILHO
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PRISCILA SOARES FEITOZA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
AFFIMAR CABO VERDE FILHO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
AFFIMAR CABO VERDE FILHO
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PRISCILA SOARES FEITOZA
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DECISÃO  Trata-se de recurso de apelação criminal interposto pelo Ministério Público do Estado do Amazonas em face de sentença (mov. 48.1), proferida pelo Juiz da Vara Especializada do Meio Ambien…
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Assim sendo, e tendo em vista a prevenção já determinada, DECLINO DA COMPETÊNCIA, para a 1ª Vara Especializada em Crimes Cometidos Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, devendo os aut…
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Assim sendo, e tendo em vista a prevenção já determinada, DECLINO DA COMPETÊNCIA, para a 1ª Vara Especializada em Crimes Cometidos Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, devendo os aut…
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Assim sendo, e tendo em vista a prevenção já determinada, DECLINO DA COMPETÊNCIA, para a 1ª Vara Especializada em Crimes Cometidos Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, devendo os aut…
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Assim sendo, e tendo em vista a prevenção já determinada, DECLINO DA COMPETÊNCIA, para a 1ª Vara Especializada em Crimes Cometidos Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, devendo os aut…
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Destarte, em se tratando de crimes cometidos contra a vida (tentados ou consumados), tem-se como competente para apreciação e julgamento as varas do Tribunal do Júri, razão pela qual devem os present…
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ID: 298750702
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0231218-18.2016.8.04.0001
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
Advogados:
CAIO SOARES DE SOUZA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
JULIO CESAR ALMEIDA NOGUEIRA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
GEOVANNI DE SOUZA SOARES
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0231218-18.2…
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