Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 16 de 276
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 321378395
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0237776-98.2019.8.04.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Advogados:
JOAO EVANGELISTA GENEROSO DE ARAUJO
OAB/AM XXXXXX
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CRISTIANE GAMA GUIMARAES
OAB/AM XXXXXX
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A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0237776-98.2…
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Sigilo x Sigilo
ID: 328501984
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0620605-63.2019.8.04.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Advogados:
IVO DA SILVA PAES BARRETO
OAB/AM XXXXXX
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IVO PAES BARRETO FILHO
OAB/AM XXXXXX
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A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0620605-63.2…
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Juízo Da Vara De Garantias Penais E De Inquéritos Policiais x Juízo De Direito Do 5º Juizado Especializado Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher
ID: 296165836
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0683428-34.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. CONFLITO DE JURISDIÇÃO. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E AMEAÇAS. APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA. COMPETÊNCIA DA VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS…
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O Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Michael De Jesus Harrakian e outros
ID: 317864643
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0777544-03.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
AFFIMAR CABO VERDE FILHO
OAB/AM XXXXXX
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PRISCILA SOARES FEITOZA
OAB/AM XXXXXX
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AFFIMAR CABO VERDE FILHO
OAB/RJ XXXXXX
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AFFIMAR CABO VERDE FILHO
OAB/AM XXXXXX
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PRISCILA SOARES FEITOZA
OAB/AM XXXXXX
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DECISÃO
Trata-se de recurso de apelação criminal interposto pelo Ministério Público do Estado do Amazonas em face de sentença (mov. 48.1), proferida pelo Juiz da Vara Especializada do Meio Ambien…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Lucas Guedes Ventura
ID: 257928375
Tribunal: TJAM
Órgão: 4º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0022143-31.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Assim sendo, e tendo em vista a prevenção já determinada, DECLINO DA COMPETÊNCIA, para a 1ª Vara Especializada em Crimes Cometidos Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, devendo os aut…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Lucas Guedes Ventura
ID: 257928390
Tribunal: TJAM
Órgão: 4º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0022143-31.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Assim sendo, e tendo em vista a prevenção já determinada, DECLINO DA COMPETÊNCIA, para a 1ª Vara Especializada em Crimes Cometidos Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, devendo os aut…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Lucas Guedes Ventura
ID: 257937444
Tribunal: TJAM
Órgão: 4º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0022143-31.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Assim sendo, e tendo em vista a prevenção já determinada, DECLINO DA COMPETÊNCIA, para a 1ª Vara Especializada em Crimes Cometidos Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, devendo os aut…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Lucas Guedes Ventura
ID: 257937523
Tribunal: TJAM
Órgão: 4º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0022143-31.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Assim sendo, e tendo em vista a prevenção já determinada, DECLINO DA COMPETÊNCIA, para a 1ª Vara Especializada em Crimes Cometidos Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, devendo os aut…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Josias Borges
ID: 325819004
Tribunal: TJAM
Órgão: 4º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0102711-34.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Destarte, em se tratando de crimes cometidos contra a vida (tentados ou consumados), tem-se como competente para apreciação e julgamento as varas do Tribunal do Júri, razão pela qual devem os present…
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Sigilo x Sigilo
ID: 298750702
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0231218-18.2016.8.04.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Advogados:
CAIO SOARES DE SOUZA
OAB/AM XXXXXX
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JULIO CESAR ALMEIDA NOGUEIRA
OAB/AM XXXXXX
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GEOVANNI DE SOUZA SOARES
OAB/AM XXXXXX
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A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0231218-18.2…
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