Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 16 de 285
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 257941989
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0607572-82.2023.8.04.6300
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. CONDUTA PRATICADA POR FILHO CONTRA MÃE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO. CONFLITO DE COMPETÊNCIA PROCEDENTE.
I. CASO EM EXAME
1. Conflito Negativo de Competência instaura…
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ID: 307885624
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0669677-19.2019.8.04.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0669677-19.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Vara Origem: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade …
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ID: 300374290
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0643568-36.2017.8.04.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0643568-36.2017.8.04.0001 - Apelação Criminal - Vara Origem: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade …
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ID: 311623429
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau
Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Nº Processo: 0011530-05.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0011530-05.2025.8.04.9001 - Pedido de Providências - Vara Origem: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Digni…
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ID: 293628212
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0009917-47.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0009917-47.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Digni…
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ID: 296174691
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0009917-47.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0009917-47.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Digni…
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ID: 321378395
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0237776-98.2019.8.04.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0237776-98.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Vara Origem: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade …
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ID: 328501984
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0620605-63.2019.8.04.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0620605-63.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Vara Origem: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade …
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ID: 334394284
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0626621-62.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0626621-62.2021.8.04.0001 - Apelação Criminal - Vara Origem: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade …
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O Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Michael De Jesus Harrakian e outros
ID: 317864643
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0777544-03.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
DECISÃO
Trata-se de recurso de apelação criminal interposto pelo Ministério Público do Estado do Amazonas em face de sentença (mov. 48.1), proferida pelo Juiz da Vara Especializada do Meio Ambiente, que julgou improcedente a denúncia oferecida e absolveu os apelados do delito tipificado no arti…
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