Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 16 de 265
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 257928375
Tribunal: TJAM
Órgão: 4º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0022143-31.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Assim sendo, e tendo em vista a prevenção já determinada, DECLINO DA COMPETÊNCIA, para a 1ª Vara Especializada em Crimes Cometidos Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, devendo os aut…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Lucas Guedes Ventura
ID: 257928390
Tribunal: TJAM
Órgão: 4º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0022143-31.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Assim sendo, e tendo em vista a prevenção já determinada, DECLINO DA COMPETÊNCIA, para a 1ª Vara Especializada em Crimes Cometidos Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, devendo os aut…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Lucas Guedes Ventura
ID: 257937444
Tribunal: TJAM
Órgão: 4º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0022143-31.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Assim sendo, e tendo em vista a prevenção já determinada, DECLINO DA COMPETÊNCIA, para a 1ª Vara Especializada em Crimes Cometidos Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, devendo os aut…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Lucas Guedes Ventura
ID: 257937523
Tribunal: TJAM
Órgão: 4º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0022143-31.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Assim sendo, e tendo em vista a prevenção já determinada, DECLINO DA COMPETÊNCIA, para a 1ª Vara Especializada em Crimes Cometidos Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, devendo os aut…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Josias Borges
ID: 325819004
Tribunal: TJAM
Órgão: 4º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0102711-34.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Destarte, em se tratando de crimes cometidos contra a vida (tentados ou consumados), tem-se como competente para apreciação e julgamento as varas do Tribunal do Júri, razão pela qual devem os present…
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Sigilo x Sigilo
ID: 298750702
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0231218-18.2016.8.04.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Advogados:
CAIO SOARES DE SOUZA
OAB/AM XXXXXX
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JULIO CESAR ALMEIDA NOGUEIRA
OAB/AM XXXXXX
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GEOVANNI DE SOUZA SOARES
OAB/AM XXXXXX
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A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0231218-18.2…
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Sigilo x Sigilo
ID: 322343019
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0610578-55.2018.8.04.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
BÁRBARA PRATA GORDIANO
OAB/AM XXXXXX
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ALESSANDRA SERIACOPI VILA
OAB/AM XXXXXX
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GABRIEL CESAR BATISTA
OAB/AM XXXXXX
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FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0610578-55.2…
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Sigilo x Sigilo
ID: 325756347
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0510244-03.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Advogados:
JOSE JORGE PESSOA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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CHARLES RIBEIRO DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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LUIZ EDUARDO QUEIROZ DA ROCHA
OAB/AM XXXXXX
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A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0510244-03.2…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Rayson Aquino De Souza
ID: 308542573
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Dignidade Sexual)
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0165769-11.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Dessa forma, verifica-se que a presente demanda não se insere na competência da Vara de Garantias Penais e Inquéritos Policiais, razão pela qual, em observância às referidas ADIs, bem como à Portaria…
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Djalma Ramos Ferreira x O Ministério Público Do Estado Do Amazonas
ID: 326213006
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0600078-39.2021.8.04.2000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX
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DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO SIMPLES. REJEIÇÃO DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. RECURSO DESPROVIDO.
I. Caso em exame
Apelação criminal interposta pela Defesa de condenado po…
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