Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 164 de 248
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 328478145
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus - Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0083856-07.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
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ID: 328581369
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus - Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0493879-05.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
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Sigilo x Sigilo
ID: 328809903
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus - Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0654079-83.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Advogados:
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Wagner Da Silva Soares
ID: 295012758
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Beruri - Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000219-70.2014.8.04.2900
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos.
Trata-se de pedidos de dispensa de jurados das sessões do Tribunal do Júri designadas para os dias 10 a 12 de junho de 2025.
No dia 12 de maio de 2025, a jurada Francisca Ferreira Cordeiro solicitou dispensa, alegando já ter viagem programada, com passagens previamente adquiridas para a c…
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Marinalva Ferreira Dos Santos e outros x Ivan Rangel França De Lima e outros
ID: 295012760
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Beruri - Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000114-88.2017.8.04.2900
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Vistos.
Trata-se de pedidos de dispensa de jurados das sessões do Tribunal do Júri designadas para os dias 10 a 12 de junho de 2025.
No dia 12 de maio de 2025, a jurada Francisca Ferreira Cordeiro solicitou dispensa, alegando já ter viagem programada, com passagens previamente adquiridas para a c…
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Ministério Público x Felipe Pinheiro De Alencar
ID: 319308233
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0706639-36.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM
SENTIDO ESTRITO. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. LIMITES DE
ATUAÇÃO DO JUÍZO. DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO.
DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE.
CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO.
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL.
RECURSO PROVIDO…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Bruno Da Silva Alencar
ID: 311532366
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Juruá - JE Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0600928-71.2022.8.04.5100
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos.
Trata-se de Termo Circunstanciado apresentado pela Autoridade Policial contra o agente BRUNO DA SILVA ALENCAR, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 129, do Código Penal (lesão corporal), ocorrido no dia 26/07/2022.
Proposta de transação penal,…
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Silvino Souza Da Silva x Ministério Público Do Estado Do Amazonas
ID: 275782299
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0642989-83.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE
DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PORTE ILEGAL DE
MUNIÇÃO. ABSOLVIÇÃO PARCIAL. SUBSTITUIÇÃO DA PENA
PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS.
RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA EXTENSÃO,
PARCIALMENTE PROVIDO.
I. CASO EM EXAME…
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Silvino Souza Da Silva x Ministério Público Do Estado Do Amazonas
ID: 275795000
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0642989-83.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE
DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PORTE ILEGAL DE
MUNIÇÃO. ABSOLVIÇÃO PARCIAL. SUBSTITUIÇÃO DA PENA
PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS.
RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA EXTENSÃO,
PARCIALMENTE PROVIDO.
I. CASO EM EXAME…
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Rafael Da Rocha Allemand x Andre Luiz Cavalcante Valente Goncalves
ID: 293190816
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0053983-59.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Chamo o processo à ordem, posto que, considerando o concurso de crimes sob apuração nos autos, em que a somatória das penas máximas cominadas, in abstracto, ultrapassa dois anos, verifica-se a incompetência dos Juizados Especiais Criminais para processamento do feito.
Nesse sentido, veja-se:
…
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