Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 165 de 232
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 263244072
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva - JE Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0602059-09.2023.8.04.6600
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos.
Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência instaurado para apurar a suposta prática do delito de ameaça, tipificado no art. 147 do Código Penal tendo como autor do fato GRACE MAIRY BARBOSA DE CASTRO e vítima BENEDITO CLOVES DOS SANTOS.
A audiência preliminar regularmen…
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Rafael Bruno Lima x Kedson Rodrigues Da Silva
ID: 277902866
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Eirunepé - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0127162-60.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vieram-me os autos conclusos para analisar o pedido de revogação da prisão preventiva formulado por KEDSON RODRIGUES DA SILVA.
Instado a se manifestar, o Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido (mov. 11).
Vieram-me os autos conclusos.
É o relatório. Decido.
Em detida…
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Rafael Bruno Lima x Kedson Rodrigues Da Silva
ID: 277915810
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Eirunepé - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0127162-60.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vieram-me os autos conclusos para analisar o pedido de revogação da prisão preventiva formulado por KEDSON RODRIGUES DA SILVA.
Instado a se manifestar, o Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido (mov. 11).
Vieram-me os autos conclusos.
É o relatório. Decido.
Em detida…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Luiz Fernando Gomes Dos Santos
ID: 277928761
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Beruri - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000256-84.2020.8.04.2901
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos.
Trata-se de ação penal movida com o fim de apurar a suposta prática dos delitos previstos no art. 155, caput, do Código Penal atribuído a LUIZ FERNANDO GOMES DOS SANTOS.
Constata-se, da análise dos autos, que a pretensão punitiva estatal em relação aos crimes imputados encontra-se fulmin…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Luiz Fernando Gomes Dos Santos
ID: 277929093
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Beruri - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000256-84.2020.8.04.2901
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos.
Trata-se de ação penal movida com o fim de apurar a suposta prática dos delitos previstos no art. 155, caput, do Código Penal atribuído a LUIZ FERNANDO GOMES DOS SANTOS.
Constata-se, da análise dos autos, que a pretensão punitiva estatal em relação aos crimes imputados encontra-se fulmin…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Luiz Fernando Gomes Dos Santos
ID: 277917164
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Beruri - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000256-84.2020.8.04.2901
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos.
Trata-se de ação penal movida com o fim de apurar a suposta prática dos delitos previstos no art. 155, caput, do Código Penal atribuído a LUIZ FERNANDO GOMES DOS SANTOS.
Constata-se, da análise dos autos, que a pretensão punitiva estatal em relação aos crimes imputados encontra-se fulmin…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Luiz Fernando Gomes Dos Santos
ID: 277925064
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Beruri - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000256-84.2020.8.04.2901
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos.
Trata-se de ação penal movida com o fim de apurar a suposta prática dos delitos previstos no art. 155, caput, do Código Penal atribuído a LUIZ FERNANDO GOMES DOS SANTOS.
Constata-se, da análise dos autos, que a pretensão punitiva estatal em relação aos crimes imputados encontra-se fulmin…
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5 Delegacia Interativa Especializada De Tefé x Igor Pantoja Correa e outros
ID: 295004017
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tefé - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002467-94.2025.8.04.7500
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Advogados:
DECISÃO
Notifique-se o(s) denunciado(s) para defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 55, da Lei 11.343/2006. Determino a remessa dos autos à Autoridade Policial para que, no prazo de 15 (quinze) dias proceda com a qualificação e o interrogatório de Francimar Mari…
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6º Dep-Labrea x Caroline Araujo Oliveira
ID: 263220161
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Lábrea - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0600488-86.2024.8.04.5300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº 664 DJe 31 de agosto de 2022.
Vistos etc.
Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de CAROLINE ARAUJO OLIVEIRA, imputando-lhes a prática, em tese, dos delitos previstos nos art. 33, caput, c/c art. 4…
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6º Dip - Lábrea x Lucas Soares De Oliveira
ID: 263220232
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Lábrea - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0603083-92.2023.8.04.5300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº. 664 DJe 31 de agosto de 2022.
Vistos etc.
Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de LUCAS SOARES DE OLIVEIRA, imputando-lhes a prática, em tese, do delito previsto no art. 33, caput, da Lei 11.343…
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