Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 165 de 232

DECISÃO Vistos. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência instaurado para apurar a suposta prática do delito de ameaça, tipificado no art. 147 do Código Penal tendo como autor do fato GRACE MAIRY BARBOSA DE CASTRO e vítima BENEDITO CLOVES DOS SANTOS. A audiência preliminar regularmen… Ver mais
DECISÃO  Vieram-me os autos conclusos para analisar o pedido de revogação da prisão preventiva formulado por KEDSON RODRIGUES DA SILVA. Instado a se manifestar, o Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido (mov. 11).  Vieram-me os autos conclusos.  É o relatório. Decido.  Em detida… Ver mais
DECISÃO  Vieram-me os autos conclusos para analisar o pedido de revogação da prisão preventiva formulado por KEDSON RODRIGUES DA SILVA. Instado a se manifestar, o Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido (mov. 11).  Vieram-me os autos conclusos.  É o relatório. Decido.  Em detida… Ver mais
Vistos. Trata-se de ação penal movida com o fim de apurar a suposta prática dos delitos previstos no art. 155, caput, do Código Penal atribuído a LUIZ FERNANDO GOMES DOS SANTOS. Constata-se, da análise dos autos, que a pretensão punitiva estatal em relação aos crimes imputados encontra-se fulmin… Ver mais
Vistos. Trata-se de ação penal movida com o fim de apurar a suposta prática dos delitos previstos no art. 155, caput, do Código Penal atribuído a LUIZ FERNANDO GOMES DOS SANTOS. Constata-se, da análise dos autos, que a pretensão punitiva estatal em relação aos crimes imputados encontra-se fulmin… Ver mais
Vistos. Trata-se de ação penal movida com o fim de apurar a suposta prática dos delitos previstos no art. 155, caput, do Código Penal atribuído a LUIZ FERNANDO GOMES DOS SANTOS. Constata-se, da análise dos autos, que a pretensão punitiva estatal em relação aos crimes imputados encontra-se fulmin… Ver mais
Vistos. Trata-se de ação penal movida com o fim de apurar a suposta prática dos delitos previstos no art. 155, caput, do Código Penal atribuído a LUIZ FERNANDO GOMES DOS SANTOS. Constata-se, da análise dos autos, que a pretensão punitiva estatal em relação aos crimes imputados encontra-se fulmin… Ver mais
DECISÃO Notifique-se o(s) denunciado(s) para defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 55, da Lei 11.343/2006. Determino a remessa dos autos à Autoridade Policial para que, no prazo de 15 (quinze) dias proceda com a qualificação e o interrogatório de Francimar Mari… Ver mais
DECISÃO   Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº 664 DJe 31 de agosto de 2022. Vistos etc.  Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de CAROLINE ARAUJO OLIVEIRA, imputando-lhes a prática, em tese, dos delitos previstos nos art. 33, caput, c/c art. 4… Ver mais
DECISÃO   Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº. 664 DJe 31 de agosto de 2022. Vistos etc.  Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de LUCAS SOARES DE OLIVEIRA, imputando-lhes a prática, em tese, do delito previsto no art. 33, caput, da Lei 11.343… Ver mais
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