Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 166 de 218

Processo n.: 0550817-83.2024.8.04.0001 Classe processual: Inquérito Policial Assunto principal: Crimes de Trânsito Autoridade(s): • MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS • POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS Indiciado(s): • Raimundo Jose Santos Rocha Vitima(s): … Ver mais
Processo n.: 0550817-83.2024.8.04.0001 Classe processual: Inquérito Policial Assunto principal: Crimes de Trânsito Autoridade(s): • MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS • POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS Indiciado(s): • Raimundo Jose Santos Rocha Vitima(s): … Ver mais
Vistos. Os autos foram recebidos nesta unidade em 23/0/2025.  Trata-se de Inquérito Policial que visa a apurar a responsabilidade penal de Keferson Pereira Alves, pela suposta prática do(s) crime(s) previsto(s) no(s) artigo(s) 150 c/c art. 14, II, ambos do Código Penal. Instado a se manife… Ver mais
O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Erik Jordan Oliveira de Souza e Francisco Tiago Gomes da Silva atribuindo-lhes os crimes previstos nos artigos 33 e 35 da Lei 11.343/2006, conforme exordial acusatória (mov. 21.1). Destaca-se que os autos foram desmembrados em relação ao acus… Ver mais
O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Erik Jordan Oliveira de Souza e Francisco Tiago Gomes da Silva atribuindo-lhes os crimes previstos nos artigos 33 e 35 da Lei 11.343/2006, conforme exordial acusatória (mov. 21.1). Destaca-se que os autos foram desmembrados em relação ao acus… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de MARCELO WENDY BACELAR DE SOUZA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 33, caput da Lei nº 11.343/2006, por fatos que se deram na data de 24/04/2018. Denúncia oferecida no dia 18/06/2019 (mov… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de MARCELO WENDY BACELAR DE SOUZA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 33, caput da Lei nº 11.343/2006, por fatos que se deram na data de 24/04/2018. Denúncia oferecida no dia 18/06/2019 (mov… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de MARCELO WENDY BACELAR DE SOUZA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 33, caput da Lei nº 11.343/2006, por fatos que se deram na data de 24/04/2018. Denúncia oferecida no dia 18/06/2019 (mov… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de MICHEL MIRANDA CUNHA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 33, caput da Lei nº 11.343/2006, por fatos que se deram na data de 25/01/2018. Denúncia oferecida no dia 25/01/2018 (mov. 16.1-3);… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de MICHEL MIRANDA CUNHA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 33, caput da Lei nº 11.343/2006, por fatos que se deram na data de 25/01/2018. Denúncia oferecida no dia 25/01/2018 (mov. 16.1-3);… Ver mais
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