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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 166 de 218
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 283727829
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0550817-83.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
Processo n.:
0550817-83.2024.8.04.0001
Classe processual:
Inquérito Policial
Assunto principal:
Crimes de Trânsito
Autoridade(s):
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
Indiciado(s):
Raimundo Jose Santos Rocha
Vitima(s):
…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas e outros x Raimundo Jose Santos Rocha
ID: 283744168
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0550817-83.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
Processo n.:
0550817-83.2024.8.04.0001
Classe processual:
Inquérito Policial
Assunto principal:
Crimes de Trânsito
Autoridade(s):
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
Indiciado(s):
Raimundo Jose Santos Rocha
Vitima(s):
…
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Delegado Titular Da 37° Dip x Keferson Pereira Alves
ID: 283742232
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Interior)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0108652-62.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos.
Os autos foram recebidos nesta unidade em 23/0/2025.
Trata-se de Inquérito Policial que visa a apurar a responsabilidade penal de Keferson Pereira Alves, pela suposta prática do(s) crime(s) previsto(s) no(s) artigo(s) 150 c/c art. 14, II, ambos do Código Penal.
Instado a se manife…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Erik Jordan Oliveira De Souza
ID: 282437704
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0623656-48.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Erik Jordan Oliveira de Souza e Francisco Tiago Gomes da Silva atribuindo-lhes os crimes previstos nos artigos 33 e 35 da Lei 11.343/2006, conforme exordial acusatória (mov. 21.1).
Destaca-se que os autos foram desmembrados em relação ao acus…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Erik Jordan Oliveira De Souza
ID: 282421941
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0623656-48.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Erik Jordan Oliveira de Souza e Francisco Tiago Gomes da Silva atribuindo-lhes os crimes previstos nos artigos 33 e 35 da Lei 11.343/2006, conforme exordial acusatória (mov. 21.1).
Destaca-se que os autos foram desmembrados em relação ao acus…
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Rodrigo Araújo Torres x Marcelo Wendy Bacelar De Souza
ID: 281216720
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000843-49.2018.8.04.5400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de MARCELO WENDY BACELAR DE SOUZA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 33, caput da Lei nº 11.343/2006, por fatos que se deram na data de 24/04/2018.
Denúncia oferecida no dia 18/06/2019 (mov…
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Rodrigo Araújo Torres x Marcelo Wendy Bacelar De Souza
ID: 281229206
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000843-49.2018.8.04.5400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de MARCELO WENDY BACELAR DE SOUZA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 33, caput da Lei nº 11.343/2006, por fatos que se deram na data de 24/04/2018.
Denúncia oferecida no dia 18/06/2019 (mov…
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Rodrigo Araújo Torres x Marcelo Wendy Bacelar De Souza
ID: 281250639
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000843-49.2018.8.04.5400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de MARCELO WENDY BACELAR DE SOUZA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 33, caput da Lei nº 11.343/2006, por fatos que se deram na data de 24/04/2018.
Denúncia oferecida no dia 18/06/2019 (mov…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Michel Miranda Cunha
ID: 277901791
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0002352-49.2017.8.04.5400
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de MICHEL MIRANDA CUNHA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 33, caput da Lei nº 11.343/2006, por fatos que se deram na data de 25/01/2018.
Denúncia oferecida no dia 25/01/2018 (mov. 16.1-3);…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Michel Miranda Cunha
ID: 277914971
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0002352-49.2017.8.04.5400
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de MICHEL MIRANDA CUNHA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 33, caput da Lei nº 11.343/2006, por fatos que se deram na data de 25/01/2018.
Denúncia oferecida no dia 25/01/2018 (mov. 16.1-3);…
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