Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 167 de 187

Para advogados/curador/defensor de Andreia Pereira Soares com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (22/04/2025). Ver mais
DECISÃO Paute-se audiência para oportunidade de reconciliação, de acordo com art. 520, do CPP. Intimem-se as partes, ciente o querelante de que o seu não-comparecimento importará em renúncia tácita, de acordo com art. 57, do CP. Cientifique-se o Ministério Público. Cumpra-se. Ver mais
Para advogados/curador/defensor de MARCELINO RODRIGUES SOARES com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO (15/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Vítima com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO (15/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Pedro de Sales Calixto com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento EXPEDIÇÃO DE TERMO (23/06/2025). Ver mais
Despacho proferido em audiência. Ver mais
Sigilo - Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Amazonas para mais detalhes. Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Sandrelle Marques Brasil com prazo de 10 dias corridos - Referente ao evento EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO (25/06/2025). Ver mais
Desconhecido Ver mais