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Resultados para "1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS" – Página 17 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 332957233
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Registros Públicos da Comarca de Manaus - Registros Públicos
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0200571-35.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0200571-35.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: Vara de Registros Públicos da Comarca de M…
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Antonino Gonçalves De Souza x Fundo De Previdencia Municipal
ID: 334086517
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0004737-86.2025.8.04.5400
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos, etc.,
Trata-se de Ação Ordinária de Obrigação de Fazer c/c de Tutela Antecipada e Indenização por Danos Morais promovida por Antonino Gonçalves de Souza em desfavor do Fundo de Previdência Social de Manacapuru.
Pois bem. Decido.
Assevera o art. 2º, caput e §4º, da Lei nº 12.153/…
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Manuele Do Nascimento Vasconcelos x Municipio De Manacapuru / Prefeitura Municipal
ID: 283755720
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0003586-85.2025.8.04.5400
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos, etc.,
Trata-se de Ação Indenizatória de Danos Morais por Falha na Prestação do Serviço de Saúde movida por M. DO N. V. representado(a) por JUCIELE NOGUEIRA DO NASCIMENTO em desfavor do MUNICIPIO DE MANACAPURU.
Pois bem. Decido.
Assevera o art. 2º, caput e §4º, da Lei nº 12.153/2…
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Manuele Do Nascimento Vasconcelos x Municipio De Manacapuru / Prefeitura Municipal
ID: 283770293
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0003586-85.2025.8.04.5400
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos, etc.,
Trata-se de Ação Indenizatória de Danos Morais por Falha na Prestação do Serviço de Saúde movida por M. DO N. V. representado(a) por JUCIELE NOGUEIRA DO NASCIMENTO em desfavor do MUNICIPIO DE MANACAPURU.
Pois bem. Decido.
Assevera o art. 2º, caput e §4º, da Lei nº 12.153/2…
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Manuele Do Nascimento Vasconcelos x Municipio De Manacapuru / Prefeitura Municipal
ID: 283741043
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0003586-85.2025.8.04.5400
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos, etc.,
Trata-se de Ação Indenizatória de Danos Morais por Falha na Prestação do Serviço de Saúde movida por M. DO N. V. representado(a) por JUCIELE NOGUEIRA DO NASCIMENTO em desfavor do MUNICIPIO DE MANACAPURU.
Pois bem. Decido.
Assevera o art. 2º, caput e §4º, da Lei nº 12.153/2…
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Jhonatas Soares Nascimento e outros x Instituto Merkabah e outros
ID: 277900036
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0003490-70.2025.8.04.5400
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos, etc.,
Trata-se de Ação Anulatória de Ato Administrativo c/c Exibição de Documento e Danos Morais promovida por Lucas Soares Nascimento e Jhonatas Soares Nascimento em desfavor do Instituto Merkabah e Município de Manacapuru.
Pois bem. Decido.
Assevera o art. 2º, caput e §4º, da …
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Jhonatas Soares Nascimento e outros x Instituto Merkabah e outros
ID: 277913080
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0003490-70.2025.8.04.5400
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos, etc.,
Trata-se de Ação Anulatória de Ato Administrativo c/c Exibição de Documento e Danos Morais promovida por Lucas Soares Nascimento e Jhonatas Soares Nascimento em desfavor do Instituto Merkabah e Município de Manacapuru.
Pois bem. Decido.
Assevera o art. 2º, caput e §4º, da …
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Divino De Pieri x Edvaldo Martins Ferreira
ID: 306960080
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Humaitá - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003982-55.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0003982-55.2025.8.04.4400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 1º Juizado Especial da Comar…
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Divino De Pieri x Andreia Soares Guaraes
ID: 306963161
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Humaitá - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003974-78.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0003974-78.2025.8.04.4400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 1º Juizado Especial da Comar…
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Divino De Pieri x Marcio Borges
ID: 300235966
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Humaitá - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003682-93.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0003682-93.2025.8.04.4400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 1º Juizado Especial da Comar…
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