Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS" – Página 17 de 1000

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0200571-35.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: Vara de Registros Públicos da Comarca de M… Ver mais
Vistos, etc.,  Trata-se de Ação Ordinária de Obrigação de Fazer c/c de Tutela Antecipada e Indenização por Danos Morais promovida por Antonino Gonçalves de Souza em desfavor do Fundo de Previdência Social de Manacapuru.  Pois bem. Decido.  Assevera o art. 2º, caput e §4º, da Lei nº 12.153/… Ver mais
Vistos, etc.,  Trata-se de Ação Indenizatória de Danos Morais por Falha na Prestação do Serviço de Saúde movida por M. DO N. V. representado(a) por JUCIELE NOGUEIRA DO NASCIMENTO em desfavor do MUNICIPIO DE MANACAPURU.  Pois bem. Decido.  Assevera o art. 2º, caput e §4º, da Lei nº 12.153/2… Ver mais
Vistos, etc.,  Trata-se de Ação Indenizatória de Danos Morais por Falha na Prestação do Serviço de Saúde movida por M. DO N. V. representado(a) por JUCIELE NOGUEIRA DO NASCIMENTO em desfavor do MUNICIPIO DE MANACAPURU.  Pois bem. Decido.  Assevera o art. 2º, caput e §4º, da Lei nº 12.153/2… Ver mais
Vistos, etc.,  Trata-se de Ação Indenizatória de Danos Morais por Falha na Prestação do Serviço de Saúde movida por M. DO N. V. representado(a) por JUCIELE NOGUEIRA DO NASCIMENTO em desfavor do MUNICIPIO DE MANACAPURU.  Pois bem. Decido.  Assevera o art. 2º, caput e §4º, da Lei nº 12.153/2… Ver mais
Vistos, etc.,  Trata-se de Ação Anulatória de Ato Administrativo c/c Exibição de Documento e Danos Morais promovida por Lucas Soares Nascimento e Jhonatas Soares Nascimento em desfavor do Instituto Merkabah e Município de Manacapuru.  Pois bem. Decido.  Assevera o art. 2º, caput e §4º, da … Ver mais
Vistos, etc.,  Trata-se de Ação Anulatória de Ato Administrativo c/c Exibição de Documento e Danos Morais promovida por Lucas Soares Nascimento e Jhonatas Soares Nascimento em desfavor do Instituto Merkabah e Município de Manacapuru.  Pois bem. Decido.  Assevera o art. 2º, caput e §4º, da … Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0003982-55.2025.8.04.4400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 1º Juizado Especial da Comar… Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0003974-78.2025.8.04.4400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 1º Juizado Especial da Comar… Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0003682-93.2025.8.04.4400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 1º Juizado Especial da Comar… Ver mais
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