Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 17 de 265

Processo nº 0228522-96.2022.8.04.0001

ID: 321946665
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MARIA SANTANA DE FREITAS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
ADV: MARIA SANTANA DE FREITAS (OAB 5708/AM) - Processo 0228522-96.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - REQUERIDO: B1A.K.B.F.B0 - DEFIRO a gratuidade da just…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ELIZEU DA SILVA SOBRINHO no que tange ao crime de ameaça, com fundamento no art. 107, inciso IV, do Código Penal, em virtude da ocorrência da prescri…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
DIREITO PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. IRMÃ DO OFENSOR. PRESUNÇÃO LEGAL DE VULNERABILIDADE DA MULHER. RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPEC…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de auto de Prisão em Flagrante contra os agentes ALLAN DA SILVA SAMPAIO e SAMUEL SALDANHA DA CUNHA, acima qualificados nos autos, imputando-lhes a prática dos crimes previstos …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Dessa forma, verifica-se que a presente demanda não se insere na competência da Vara de Garantias Penais e Inquéritos Policiais, razão pela qual, em observância às referidas ADI’s, bem como à Portari…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Dessa forma, verifica-se que a presente demanda não se insere na competência da Vara de Garantias Penais e Inquéritos Policiais, razão pela qual, em observância às referidas ADI’s, bem como à Portari…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
SENTENÇA Visto, etc. Cuida-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência para apurar a responsabilidade de AURICELIA NEVES RODRIGUES, pela prática, em tese, dos crimes previstos no art. 129, caput, do…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
SENTENÇA Visto, etc. Cuida-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência para apurar a responsabilidade de AURICELIA NEVES RODRIGUES, pela prática, em tese, dos crimes previstos no art. 129, caput, do…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Sigilo x Sigilo

ID: 263199770
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0511901-77.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
Advogados:
NAZARENO PIMENTA DE SOUZA JUNIOR
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0511901-77.2…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Sigilo x Sigilo

ID: 263199824
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0511901-77.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
Advogados:
NAZARENO PIMENTA DE SOUZA JUNIOR
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0511901-77.2…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 2647 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou