Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 17 de 265
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 321946665
Tribunal: TJAM
Órgão: 9ª Vara de Família
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0228522-96.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIA SANTANA DE FREITAS
OAB/AM XXXXXX
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ADV: MARIA SANTANA DE FREITAS (OAB 5708/AM) - Processo 0228522-96.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - REQUERIDO: B1A.K.B.F.B0 - DEFIRO a gratuidade da just…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Elizeu Da Silva Sobrinho
ID: 321192505
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Boca do Acre - JE Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0600872-24.2022.8.04.3100
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ELIZEU DA SILVA SOBRINHO no que tange ao crime de ameaça, com fundamento no art. 107, inciso IV, do Código Penal, em virtude da ocorrência da prescri…
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Juízo De Direito Do 5º Juizado Especializado Da Violência Doméstica (Maria Da Penha) x 1ª Vara Do Juizado Especial Criminal De Manaus - Je Criminal
ID: 322096653
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0503911-35.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
DIREITO PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. IRMÃ DO OFENSOR. PRESUNÇÃO LEGAL DE VULNERABILIDADE DA MULHER. RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPEC…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Allan Da Silva Sampaio e outros
ID: 321117035
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Inquéritos Policiais da Comarca de Juruá - Inquéritos Policiais
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0000302-82.2014.8.04.5100
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de auto de Prisão em Flagrante contra os agentes ALLAN DA SILVA SAMPAIO e SAMUEL SALDANHA DA CUNHA, acima qualificados nos autos, imputando-lhes a prática dos crimes previstos …
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Ruth Martins Raposo
ID: 308503530
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Dignidade Sexual)
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0165791-69.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Dessa forma, verifica-se que a presente demanda não se insere na competência da Vara de Garantias Penais e Inquéritos Policiais, razão pela qual, em observância às referidas ADIs, bem como à Portari…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Luana Deyze Correia Souza
ID: 308533362
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Dignidade Sexual)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0165708-53.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Dessa forma, verifica-se que a presente demanda não se insere na competência da Vara de Garantias Penais e Inquéritos Policiais, razão pela qual, em observância às referidas ADIs, bem como à Portari…
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Everaldo Carneiro Ribeiro Junior x Auricelia Neves Rodrigues
ID: 282430474
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte - JE Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0602191-86.2024.8.04.6000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Visto, etc.
Cuida-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência para apurar a responsabilidade de AURICELIA NEVES RODRIGUES, pela prática, em tese, dos crimes previstos no art. 129, caput, do…
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Everaldo Carneiro Ribeiro Junior x Auricelia Neves Rodrigues
ID: 282445592
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte - JE Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0602191-86.2024.8.04.6000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Visto, etc.
Cuida-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência para apurar a responsabilidade de AURICELIA NEVES RODRIGUES, pela prática, em tese, dos crimes previstos no art. 129, caput, do…
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Sigilo x Sigilo
ID: 263199770
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0511901-77.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
NAZARENO PIMENTA DE SOUZA JUNIOR
OAB/AM XXXXXX
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A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0511901-77.2…
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Sigilo x Sigilo
ID: 263199824
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0511901-77.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
NAZARENO PIMENTA DE SOUZA JUNIOR
OAB/AM XXXXXX
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A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0511901-77.2…
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