Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 17 de 1000

COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de nascimento de Miguel Cauache Bonfim, constando-se os adequados dados a seguir delineados. Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de nascimento de Beth Ramos Fernandes, constando-se os adequados dados a seguir delineados. Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de nascimento de Welkin Joaquim Albino, constando-se os adequados dados a seguir delineados. Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de nascimento de Adriano Luis Sangama, constando-se os adequados dados a seguir delineados. Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de nascimento de David Ahue Gomes, constando-se os adequados dados a seguir delineados. Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de nascimento de Ramon Ramos Arevalo, constando-se os adequados dados a seguir delineados. Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de nascimento de Ordilene Ramos Santiago, constando-se os adequados dados a seguir delineados. Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de nascimento de Jefeson Pereira Hayden, constando-se os adequados dados a seguir delineados. Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de nascimento de Edgar Santiago Gaspar, constando-se os adequados dados a seguir delineados. Ver mais
Ante o exposto, com fundamento no art. 109 da Lei nº 6.015/73, art. 77, § 1º, do mesmo diploma legal, e considerando o princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da CF), JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas para: Ver mais
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