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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 17 de 1000
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ID: 321394104
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Tabatinga - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000882-25.2025.8.04.7300
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de nascimento de Miguel Cauache Bonfim, constando-se os adequados dados a seguir delineados.
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Processo nº 0000868-41.2025.8.04.7300
ID: 321394300
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Tabatinga - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000868-41.2025.8.04.7300
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de nascimento de Beth Ramos Fernandes, constando-se os adequados dados a seguir delineados.
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Processo nº 0000867-56.2025.8.04.7300
ID: 321390224
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Tabatinga - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000867-56.2025.8.04.7300
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de nascimento de Welkin Joaquim Albino, constando-se os adequados dados a seguir delineados.
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Processo nº 0602043-55.2024.8.04.7300
ID: 321390593
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Tabatinga - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0602043-55.2024.8.04.7300
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de nascimento de Adriano Luis Sangama, constando-se os adequados dados a seguir delineados.
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Processo nº 0000890-02.2025.8.04.7300
ID: 321417475
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Tabatinga - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000890-02.2025.8.04.7300
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de nascimento de David Ahue Gomes, constando-se os adequados dados a seguir delineados.
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Processo nº 0000889-17.2025.8.04.7300
ID: 321392247
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Tabatinga - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000889-17.2025.8.04.7300
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de nascimento de Ramon Ramos Arevalo, constando-se os adequados dados a seguir delineados.
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Processo nº 0601773-31.2024.8.04.7300
ID: 322358664
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Tabatinga - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0601773-31.2024.8.04.7300
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de nascimento de Ordilene Ramos Santiago, constando-se os adequados dados a seguir delineados.
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Processo nº 0602607-34.2024.8.04.7300
ID: 322371995
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Tabatinga - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0602607-34.2024.8.04.7300
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de nascimento de Jefeson Pereira Hayden, constando-se os adequados dados a seguir delineados.
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Processo nº 0602552-83.2024.8.04.7300
ID: 322372573
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Tabatinga - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0602552-83.2024.8.04.7300
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de nascimento de Edgar Santiago Gaspar, constando-se os adequados dados a seguir delineados.
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Processo nº 0000104-55.2025.8.04.7300
ID: 322372697
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Tabatinga - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000104-55.2025.8.04.7300
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
Ante o exposto, com fundamento no art. 109 da Lei nº 6.015/73, art. 77, § 1º, do mesmo diploma legal, e considerando o princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da CF), JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas para:
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