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Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 170 de 214

Pessoas encontradas nos registros

Bruno Anderson Mendes A. Fe…

BRUNO ANDERSON MENDES A. FERREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Vitória Santos A. Silva

VITÓRIA SANTOS A. SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Luiz Gustavo A. S. Bichara

OAB/SP 303.020

LUIZ GUSTAVO A. S. BICHARA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Mayra Rejane Moreira Mendon…

MAYRA REJANE MOREIRA MENDONÇA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Mary Jane Faraco De A. Lopes

OAB/AM 5.815

MARY JANE FARACO DE A. LOPES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Luiz Gustavo Barbosa De Sou…

LUIZ GUSTAVO BARBOSA DE SOUZA FRANÇA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Eugênio Nunes Silva

EUGÊNIO NUNES SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Shirley Da C. A. Do C. Ferr…

SHIRLEY DA C. A. DO C. FERREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Gustavo Antonio Feres Paixão

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Filipe Rezk Sanches

FILIPE REZK SANCHES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Mattheus Reis E Montenegro

OAB/RJ 166.994

MATTHEUS REIS E MONTENEGRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Benedito Evaldo De Lima Mor…

OAB/AM 4.821

BENEDITO EVALDO DE LIMA MORENO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Sistema De Citação E Intima…

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Helena Da Costa Carvalho

HELENA DA COSTA CARVALHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fábio Rivelli

FÁBIO RIVELLI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ezequiel Fernandes De Olive…

EZEQUIEL FERNANDES DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Raimundo Simao Jeronimo Fil…

RAIMUNDO SIMAO JERONIMO FILHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Joao Bosco De Albuquerque T…

JOAO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Geraldo Francisco De Barros…

GERALDO FRANCISCO DE BARROS GAZOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Paula Andrea Botinelly A. L…

OAB/AM 3.514

PAULA ANDREA BOTINELLY A. LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Alessandro Puget Oliva

ALESSANDRO PUGET OLIVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Andre Marques Martins

ANDRE MARQUES MARTINS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Luan Cruz Szabo

LUAN CRUZ SZABO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Gustavo Henrique Dos Santos…

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Carlos Alberto Miro Da Silv…

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Paula Santos Fernandes More…

PAULA SANTOS FERNANDES MOREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fabiano Cortez De Negreiros

FABIANO CORTEZ DE NEGREIROS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Roberto Da Silva Tavares

ROBERTO DA SILVA TAVARES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Josemar Berçot Rodrigues

JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Delegacia Especializada Em …

Pessoa Física/Jurídica

DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A MULHER consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Júlio Cesar Raposo Lisboa

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JÚLIO CESAR RAPOSO LISBOA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia Especializada Em …

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DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A MULHER - DECCM - MANACAPURU consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juarez Bandeira Franco Juni…

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JUAREZ BANDEIRA FRANCO JUNIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gabriel Rossetti Alves

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GABRIEL ROSSETTI ALVES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Deccm - Delegacia Especiali…

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DECCM - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A MULHER - POLíCIA CIVIL AM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cleonilson Pereira Dos Sant…

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CLEONILSON PEREIRA DOS SANTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo De Direito Da 2ª Vara…

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JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Nazareno Pimenta De Souza J…

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NAZARENO PIMENTA DE SOUZA JUNIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Nilsomar De Oliveira Pereira

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NILSOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da 1ª Vara…

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JUíZO DE DIREITO DA 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1ª Vara Da Comarca De Manac…

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1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Michel Silva De Lima

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MICHEL SILVA DE LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Carlos Cardoso Ferreira

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CARLOS CARDOSO FERREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da 1ª Vara…

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JUíZO DE DIREITO DA 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DAS CRIANçAS E ADOLESCENTES DE MANAUS/AM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Vara Es…

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JUíZO DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANçAS E ADOLESCENTES - CAPITAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da 2ª Vara…

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JUíZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2ª Vara Da Infância E Da Ju…

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2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE RIO BRANCO-AC consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo Da Vara Especializada…

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JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANçAS E ADOLESCENTES DE MANAUS. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Expresso Transamazonica Ltda

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EXPRESSO TRANSAMAZONICA LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gcfd Gestão E Administração…

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GCFD GESTãO E ADMINISTRAçãO DA PROPRIEDADE IMOBILIARIA LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Marcos Pereira De Sa

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MARCOS PEREIRA DE SA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1ª Vara Especializada Em Cr…

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1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE USO E TRAFICO DE ENTORPECENTES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Damiao Da Silva Campelo

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DAMIAO DA SILVA CAMPELO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3ª Vara Especializada Em Cr…

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3ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Alvaro Pereira Ribeiro Filho

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ALVARO PEREIRA RIBEIRO FILHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Marcos Antônio Ribeiro Da C…

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MARCOS ANTôNIO RIBEIRO DA CRUZ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Vara Es…

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JUíZO DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE TRâNSITO DA CAPITAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Elton Macedo Dos Santos

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ELTON MACEDO DOS SANTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2ª Vara Especializada Em Cr…

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2ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE USO E TRáFICO DE ENTORPECENTES (2ª VECUTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Elias De Souza Ketle,

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ELIAS DE SOUZA KETLE, consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gabriel Julio Ferreira Costa

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GABRIEL JULIO FERREIRA COSTA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo Da 3ª Vara Especializ…

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JUIZO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE USO E TRAFICO DE ENTORPECENTE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Chelza Maria Da Costa Grana

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CHELZA MARIA DA COSTA GRANA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Exmo.Sr. Juiz De Direito Da…

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EXMO.SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ESP. EM CRIMES DO MEIO AMBIENTE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Fire Systems – Produtos Ser…

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FIRE SYSTEMS – PRODUTOS SERVIçOS E SISTEMAS CONTRA INCêNDIO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Fire Systems - Produtos Ser…

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FIRE SYSTEMS - PRODUTOS SERVIçOS E SISTEMAS CONTRA INCêNDIO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Hugo Vitor Bastos De Almeida

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HUGO VITOR BASTOS DE ALMEIDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3ª Vara Especializada Em Cr…

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3ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE USO E TRáFICO DE ENTORPECENTES (3ª VECUTE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Banco Bradesco S/A

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BANCO BRADESCO S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Magirus 77 Serviços De Inst…

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MAGIRUS 77 SERVIçOS DE INSTALAçãO DE SISTEMAS DE PREVENçãO CONTRA INCêNDIO LTDA. - ME consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ediney Nascimento Barbosa

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EDINEY NASCIMENTO BARBOSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1º Juizado Especializado No…

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1º JUIZADO ESPECIALIZADO NO COMBATE A VIOLêNCIA DOMéSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE MANAUS/AM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Nivaldo Maia De Lima Filho

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NIVALDO MAIA DE LIMA FILHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Priscila Galvao Ramos

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PRISCILA GALVAO RAMOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria Cristina Anunciação P…

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MARIA CRISTINA ANUNCIAçãO PRADO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Patrese Anunciação Prado

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PATRESE ANUNCIAçãO PRADO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Melo & Rocha Gestão E Admin…

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MELO & ROCHA GESTãO E ADMINISTRAçãO DE PROPRIEDADE IMOBILIáRIA LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia Especializada Em …

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DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES AMBIENTAIS - DEMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ministério Público

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MINISTéRIO PúBLICO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria Janice Queiroz Trinda…

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MARIA JANICE QUEIROZ TRINDADE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria Janice Queiroz Trinda…

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MARIA JANICE QUEIROZ TRINDADE ? M J T EMPREENDIMENTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ministério Público Do Estad…

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MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Alvaro De Paiva

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ALVARO DE PAIVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria De Nazare Figueiredo …

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MARIA DE NAZARE FIGUEIREDO PAIVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Edson Pereira Guedes

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EDSON PEREIRA GUEDES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da 1ª Vara…

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JUíZO DE DIREITO DA 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE USO E TRáFICO DE SUBSTâNCIAS ENTORPECENTES (VECUTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Adriana Keite Paiva De Cast…

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ADRIANA KEITE PAIVA DE CASTRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Nelson Cediel Paz

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NELSON CEDIEL PAZ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Leiwerton Bruno Castro De A…

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LEIWERTON BRUNO CASTRO DE ALMEIDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo De Direito Da 1ª Vara…

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JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE USO E TRáFICO DE SUBSTâNCIAS ENTORPECENTES - VECUTE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Silvio Andrade Costa

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SILVIO ANDRADE COSTA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da 4ª Vara…

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JUíZO DE DIREITO DA 4ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE USO E TRAFICO DE ENTORPECENTES DO AMAZONAS - 4ª VECUTE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3ª Vara De Violência Domést…

Pessoa Física/Jurídica

3ª VARA DE VIOLêNCIA DOMéSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo De Direito Da Comara …

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JUIZO DE DIREITO DA COMARA DE ITAPIRANGA/AM. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Kato Silva Rodrigues

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KATO SILVA RODRIGUES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

18.ª Promotoria De Justiça …

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18.ª PROMOTORIA DE JUSTIçA - MEIO AMBIENTE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Henrique Da Silva Dos Anjos

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HENRIQUE DA SILVA DOS ANJOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ministerio Publico

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MINISTERIO PUBLICO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Smx Agroindustrial Ltda

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SMX AGROINDUSTRIAL LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da 4ª Vara…

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JUíZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Do 1º Juiz…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIALIZADO NO COMBATE A VIOLêNCIA DOMéSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

5º Juizado Especializado Da…

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5º JUIZADO ESPECIALIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA( MARIA DA PENHA) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

4º Juizado Especializado No…

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4º JUIZADO ESPECIALIZADO NO COMBATE À VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Vara De Violência Doméstica…

Pessoa Física/Jurídica

VARA DE VIOLêNCIA DOMéSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E DE INQUéRITOS POLICIAIS DA COMARCA DE CONTAGEM/MG consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Lucas Paulo Rodrigues Vieira

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LUCAS PAULO RODRIGUES VIEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Alessandra Rafaela Salgado …

Pessoa Física/Jurídica

ALESSANDRA RAFAELA SALGADO DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Carreira São Raimundo Ltda

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CARREIRA SãO RAIMUNDO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Pedro Paulo Pereira

Pessoa Física/Jurídica

PEDRO PAULO PEREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo De Direito Da Comarca…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA INES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo 1º Juizado Especializ…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZO 1º JUIZADO ESPECIALIZADO NO COMBATE A VIOLêNCIA E DOMéSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE MANAUS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maicon Alexandre Do Nascime…

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MAICON ALEXANDRE DO NASCIMENTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da 4ª Vara…

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JUíZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIALIZADO NO COMBATE À VIOLêNCIA DOMéSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Douglas Napoleao Campos

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DOUGLAS NAPOLEAO CAMPOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Contra O Ato Da Exma. Sra. …

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CONTRA O ATO DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA CARLA MARIA DOS SANTOS REIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Dandara Palmira Prestes Ser…

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DANDARA PALMIRA PRESTES SERRãO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da 1ª Vara…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DA 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE USO E TRáFICO DE ENTORPECENTES DA COMARCA DE MANAUS (1ª VECUTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ante o exposto, em dissonância com o parecer do Ministério Público, DEFIRO o pedido de REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA formulado por Alexandre Teixeira Lemos. Aplico-lhe, outrossim, as seguintes MEDIDAS CAUTELARES diversas da prisão: 1) Obrigatoriedade de manter atualizado o seu endereço, a fim de v… Ver mais
Cuida-se de pedido formulado pela autoridade policial para autorização de uso da motocicleta Honda CG Titan 160, apreendida em 05 de março de 2025 em posse de Margliusson Almeida Rebelo, preso em flagrante pela prática dos crimes tipificados nos arts. 311, § 2.º, III, e 180, § 3º, ambos do Código P… Ver mais
SENTENÇA Vistos. I – RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra Bell Muller Junior, devidamente qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 147, do Código Penal, com as implicações da Lei nº 11.340/2006. … Ver mais
SENTENÇA Vistos. I – RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra Bell Muller Junior, devidamente qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 147, do Código Penal, com as implicações da Lei nº 11.340/2006. … Ver mais
SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação penal instaurada em desfavor do(s) réu(s) ALFREDO SOARES DA CUNHA, atualmente com 77(setenta e sete) anos de idade,  nascido no dia 02/02/1948 (item 5.16),  AGEU DA SILVA ALMEIDA e JOSÉ NILTON NUNES DE SOUZA, estes últimos, à época do evento já eram maio… Ver mais
DECISÃO Vistos. Em atenção ao presente processo e prisão do investigado, passa-se a deliberar: O requerido foi preso em 14/06/2025, em decorrência de auto de prisão em flagrante em razão do descumprimento de medidas protetivas e ameaça. Na sequência, o Ministério Público denunciou o inv… Ver mais
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado para CONDENAR o denunciado MAICON BENEVIDES DA SILVA, qualificado nos autos, pela prática das infrações penais contidas nos art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 c/c art. 29, §1º, inciso III, da Lei nº 9.605/98, ambos na forma do art. … Ver mais
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado para CONDENAR o denunciado MAICON BENEVIDES DA SILVA, qualificado nos autos, pela prática das infrações penais contidas nos art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 c/c art. 29, §1º, inciso III, da Lei nº 9.605/98, ambos na forma do art. … Ver mais

Sigilo x Sigilo

ID: 263243702
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CONDENATÓRIA
SENTENÇA Vistos etc. I - RELATÓRIO Trata-se de DENÚNCIA oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS em face de JOHN PEDRO SILVA DE SOUZA nas sanções do artigo 217-A, § 1º caput, do Código Penal e do artigo 243 da Lei 8.089/90. Denúncia apresentada ao item 13.1, aduzindo que: “Co… Ver mais

Sigilo x Sigilo

ID: 263243526
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CONDENATÓRIA
SENTENÇA Vistos etc. I - RELATÓRIO Trata-se de DENÚNCIA oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS em face de JOHN PEDRO SILVA DE SOUZA nas sanções do artigo 217-A, § 1º caput, do Código Penal e do artigo 243 da Lei 8.089/90. Denúncia apresentada ao item 13.1, aduzindo que: “Co… Ver mais
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