Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 173 de 174

Vistos, etc., 1. RELATÓRIO. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS ofereceu denúncia contra JHONATAN WILLIAM OLIVEIRA ROCHA e WELTON DA SILVA SANTANA, imputando-lhes a prática dos delitos tipificados nos artigos 33 e 35, da Lei nº 11.343/06, nos seguintes termos: (...) Consta no Inquérito Po… Ver mais
Vistos, etc., 1. RELATÓRIO. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS ofereceu denúncia contra JHONATAN WILLIAM OLIVEIRA ROCHA e WELTON DA SILVA SANTANA, imputando-lhes a prática dos delitos tipificados nos artigos 33 e 35, da Lei nº 11.343/06, nos seguintes termos: (...) Consta no Inquérito Po… Ver mais
CONCLUSÃO: Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Harlison Araújo Pinto e YURE DE CASTRO PEREIRA, como incursos nas penas dos artigos 33 da Lei 11.343/06, e ABSOLVÊ-LOS das penas i… Ver mais
Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Fabio Silva Serra e RODRIGO DA SILVA E SILVA, como incursos nas penas dos artigos 33 da Lei 11.343/06. Posto isso, passo à dosimetria e aplicação da pena, no… Ver mais
Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Fabio Silva Serra e RODRIGO DA SILVA E SILVA, como incursos nas penas dos artigos 33 da Lei 11.343/06. Posto isso, passo à dosimetria e aplicação da pena, no… Ver mais
Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO, com base no Inquérito Policial da Delegacia de Polícia Civil de Beruri/AM, ofereceu denúncia em face de: GECILDO TEIXEIRA NOGUEIRA, brasileiro, solteiro, carpinteiro, natural de Tapauá/AM, portador do RG 2850516-6 SSP-AM, inscrito no CPF sob o nº 036.826.482-32, nas… Ver mais
CONCLUSÃO: Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Marcelo Encarnação dos Santos Júnior, Pablo Jonathan Pessoa da Silva e Wellington da Silva Silva, como incursos nas penas dos arti… Ver mais
CONCLUSÃO: Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Marcelo Encarnação dos Santos Júnior, Pablo Jonathan Pessoa da Silva e Wellington da Silva Silva, como incursos nas penas dos arti… Ver mais
RELATÓRIO Trata-se de apelações criminais interpostas por Rafael Aragão dos Santos (mov. 379.1), Israel Pinheiro Pimentel Filho (mov. 408.1 e 509.1), Diney Pinto de Souza (mov. 410.1), Franklin de Souza Neres (mov. 412.1), Jerson Rodrigues dos Santos (mov. 509.1) e Diego Bruno de Souza Moldes (m… Ver mais
SENTENÇA Vistos, 1 RELATÓRIO O Ministério Público Amazonense deduziu pretensão punitiva contra KALICHA GOMES AZEVEDO e MIGUEL RODRIGUES SENA, já qualificados nos autos, pelo cometimento do crime previsto no art. 33, e art. 35, da Lei 11343/06, sob as seguintes alegações: “Consta dos a… Ver mais
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