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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 173 de 211
Pessoas encontradas nos registros
ID: 307021138
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000064-60.2019.8.04.5400
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, a qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 10 da Lei nº 7.347/85.
Denúncia oferecida no dia 19/03/2020 (mov. 33.1) e recebida no dia 18/05/2020 (mov. 40.1);
Resposta à acu…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Denis Melo Cruz Filho
ID: 323738877
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0679352-98.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Denis Melo Cruz Filho atribuindo-lhe os crimes previstos no Art. 33 da Lei 11.343/06, conforme exordial acusatória (mov. 87.1).
Nos termos do Art. 394 do Código de Processo Penal as disposições contidas nos Arts. 395 a 398 do referido diploma…
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Dip Manacapuru x Warnei Goncalves De Souza
ID: 281227168
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001531-50.2014.8.04.5400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de WARNEI GONÇALVES DE SOUZA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 333 do Código Penal.
Denúncia oferecida no dia 08/12/2014 (mov. 31.1) e recebida no dia 28/09/2016 (mov. 46.1);
Resposta à acu…
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Dip Manacapuru x Warnei Goncalves De Souza
ID: 281248751
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001531-50.2014.8.04.5400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de WARNEI GONÇALVES DE SOUZA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 333 do Código Penal.
Denúncia oferecida no dia 08/12/2014 (mov. 31.1) e recebida no dia 28/09/2016 (mov. 46.1);
Resposta à acu…
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Dip Manacapuru x Warnei Goncalves De Souza
ID: 281215800
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001531-50.2014.8.04.5400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de WARNEI GONÇALVES DE SOUZA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 333 do Código Penal.
Denúncia oferecida no dia 08/12/2014 (mov. 31.1) e recebida no dia 28/09/2016 (mov. 46.1);
Resposta à acu…
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Rodrigo Araújo Torres x Carleylson Monteiro Salayeta
ID: 263233314
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000987-86.2019.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de CARLEYLSON MONTEIRO SALAYETA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 17 do Código Penal.
Denúncia oferecida no dia 17/02/2020 (mov. 18.1) e recebida no dia 31/03/2020 (mov. 24.1);
Resposta à a…
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Rodrigo Araújo Torres x Carleylson Monteiro Salayeta
ID: 263225713
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000987-86.2019.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de CARLEYLSON MONTEIRO SALAYETA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 17 do Código Penal.
Denúncia oferecida no dia 17/02/2020 (mov. 18.1) e recebida no dia 31/03/2020 (mov. 24.1);
Resposta à a…
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Rodrigo Araújo Torres x Carleylson Monteiro Salayeta
ID: 263225722
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000987-86.2019.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de CARLEYLSON MONTEIRO SALAYETA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 17 do Código Penal.
Denúncia oferecida no dia 17/02/2020 (mov. 18.1) e recebida no dia 31/03/2020 (mov. 24.1);
Resposta à a…
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Rodrigo Araújo Torres x Carleylson Monteiro Salayeta
ID: 263225802
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000987-86.2019.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de CARLEYLSON MONTEIRO SALAYETA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 17 do Código Penal.
Denúncia oferecida no dia 17/02/2020 (mov. 18.1) e recebida no dia 31/03/2020 (mov. 24.1);
Resposta à a…
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Rodrigo Araújo Torres x Carleylson Monteiro Salayeta
ID: 263225914
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000987-86.2019.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de CARLEYLSON MONTEIRO SALAYETA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 17 do Código Penal.
Denúncia oferecida no dia 17/02/2020 (mov. 18.1) e recebida no dia 31/03/2020 (mov. 24.1);
Resposta à a…
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