Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 173 de 211

SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, a qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 10 da Lei nº 7.347/85. Denúncia oferecida no dia 19/03/2020 (mov. 33.1) e recebida no dia 18/05/2020 (mov. 40.1); Resposta à acu… Ver mais
O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Denis Melo Cruz Filho atribuindo-lhe os crimes previstos no Art. 33 da Lei 11.343/06, conforme exordial acusatória (mov. 87.1). Nos termos do Art. 394 do Código de Processo Penal as disposições contidas nos Arts. 395 a 398 do referido diploma… Ver mais
SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de WARNEI GONÇALVES DE SOUZA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 333 do Código Penal. Denúncia oferecida no dia 08/12/2014 (mov. 31.1) e recebida no dia 28/09/2016 (mov. 46.1); Resposta à acu… Ver mais
SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de WARNEI GONÇALVES DE SOUZA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 333 do Código Penal. Denúncia oferecida no dia 08/12/2014 (mov. 31.1) e recebida no dia 28/09/2016 (mov. 46.1); Resposta à acu… Ver mais
SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de WARNEI GONÇALVES DE SOUZA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 333 do Código Penal. Denúncia oferecida no dia 08/12/2014 (mov. 31.1) e recebida no dia 28/09/2016 (mov. 46.1); Resposta à acu… Ver mais
SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de CARLEYLSON MONTEIRO SALAYETA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 17 do Código Penal. Denúncia oferecida no dia 17/02/2020 (mov. 18.1) e recebida no dia 31/03/2020 (mov. 24.1); Resposta à a… Ver mais
SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de CARLEYLSON MONTEIRO SALAYETA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 17 do Código Penal. Denúncia oferecida no dia 17/02/2020 (mov. 18.1) e recebida no dia 31/03/2020 (mov. 24.1); Resposta à a… Ver mais
SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de CARLEYLSON MONTEIRO SALAYETA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 17 do Código Penal. Denúncia oferecida no dia 17/02/2020 (mov. 18.1) e recebida no dia 31/03/2020 (mov. 24.1); Resposta à a… Ver mais
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SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de CARLEYLSON MONTEIRO SALAYETA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 17 do Código Penal. Denúncia oferecida no dia 17/02/2020 (mov. 18.1) e recebida no dia 31/03/2020 (mov. 24.1); Resposta à a… Ver mais
SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de CARLEYLSON MONTEIRO SALAYETA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 17 do Código Penal. Denúncia oferecida no dia 17/02/2020 (mov. 18.1) e recebida no dia 31/03/2020 (mov. 24.1); Resposta à a… Ver mais
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