Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 175 de 248
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 304652019
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Coari - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001303-59.2013.8.04.3800
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO VIRTUAL MARIA DA PENHA
METAS CNJ
SENTENÇA
Vistos etc.
Trata-se de ação penal instaurada em desfavor de MÁRIO JORGE BEZERRA MENDES FILHO, em decorrência da suposta prática dos crimes previstos nos arts. 129, §9º e 147, ambos do Código Penal, em tese oc…
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Delegacia De Autazes x Rozangela Maria Figueiredo De Vasconcelos
ID: 279811290
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - JE Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0602154-83.2024.8.04.2500
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos e examinados.
Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95.
As infrações penais submetidas ao Juizado Especial Criminal são aquelas cuja pena máxima de reclusão não ultrapasse 2 (dois) anos, ou seja, os crimes de menor potencial ofensivo e as cont…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Rian Nicolas De Oliveira Dos Santos
ID: 311688010
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Japurá - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000233-73.2025.8.04.5000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos e examinados.
RECEBO a denúncia ofertada contra RIAN NICOLAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, já qualificados nos autos e dados como incursos nas penas do art. 147 do Código Penal Brasileiro c/c artigos 5º e 7º, I e II, da Lei nº 11.340/2006, pelos seguintes fatos:
Consta nos autos do Inquérit…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Efraim Lopes Ferreira
ID: 308347232
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Fonte Boa - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600342-52.2021.8.04.4200
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Pelo exposto, julgo procedente o pedido de condenação, com o fim de condenar EFRAIM LOPES FERREIRA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, pela prática dos crimes capitulados no artigo 129, § 9º e 147, todos do Código Penal, c/c 7º, da Lei 11.340/06, o que faço com base, aind…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Ismael Otávio Soares
ID: 309424300
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0606694-78.2022.8.04.5400
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de ISMAEL OTÁVIO SOARES pelas condutas descritas no art. 302, §2º Código de Trânsito Brasileiro, por fatos que se deram na data de 30/10/2022.
Acusado preso em flagrante no dia 30/10/2022 (mo…
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Ministério Público Estadual x Mirella Gonzalez Soares
ID: 257239634
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0591944-98.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Pelo exposto, RECEBO A DENÚNCIA, nos termos em que foi formulada, dando a denunciada por incursa nas sanções previstas para os crimes descritos na inicial acusatória.
PAUTE-SE AIJ, que poderá ser realizada de forma híbrida, onde a parte pode optar entre participar de forma presencial, na sal…
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Ministério Público Estadual x Mirella Gonzalez Soares
ID: 257239644
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0591944-98.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Pelo exposto, RECEBO A DENÚNCIA, nos termos em que foi formulada, dando a denunciada por incursa nas sanções previstas para os crimes descritos na inicial acusatória.
PAUTE-SE AIJ, que poderá ser realizada de forma híbrida, onde a parte pode optar entre participar de forma presencial, na sal…
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Ministério Público Estadual x Mirella Gonzalez Soares
ID: 257247792
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0591944-98.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Pelo exposto, RECEBO A DENÚNCIA, nos termos em que foi formulada, dando a denunciada por incursa nas sanções previstas para os crimes descritos na inicial acusatória.
PAUTE-SE AIJ, que poderá ser realizada de forma híbrida, onde a parte pode optar entre participar de forma presencial, na sal…
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Ministério Público Estadual x Mirella Gonzalez Soares
ID: 257247813
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0591944-98.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Pelo exposto, RECEBO A DENÚNCIA, nos termos em que foi formulada, dando a denunciada por incursa nas sanções previstas para os crimes descritos na inicial acusatória.
PAUTE-SE AIJ, que poderá ser realizada de forma híbrida, onde a parte pode optar entre participar de forma presencial, na sal…
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53ª Prodemaph - Ministério Público Do Estado Do Amazonas e outros x Debora Marques Silva Tabosa e outros
ID: 296208899
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0611326-53.2019.8.04.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo, apresentado do Ministério Público do Estado do Amazonas em face de DEBORA MARQUES SILVA TABOSA, HOPE BAY PARQUE TEMATICOS HOTEIS E TURISMO LTDA, versando sobre a conduta delitiva capitulada no art. 60 da Lei n 9.605/98.
RECEBIDA A DENÚ…
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