Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 176 de 232

COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de DEIVID SOARES TRINDADE, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 33, caput da Lei nº 11.343/2006, por fatos que se deram na data de 12/02/2021. Denúncia oferecida no dia 02/05/2021 (mov. 36.1);… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de RAIMUNDO MACENA BARBOSA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 33, caput da Lei nº 11.343/2006, por fatos que se deram na data de 13/02/2021. Denúncia oferecida no dia 26/04/2021 (mov. 46.1)… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de IZAIAS AQUINO DA SILVA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 155, caput do Código Penal, por fatos que se deram na data de 25/06/2021. Denúncia oferecida no dia 13/08/2021 (mov. 32.1) e rec… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de IZAIAS AQUINO DA SILVA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 155, caput do Código Penal, por fatos que se deram na data de 25/06/2021. Denúncia oferecida no dia 13/08/2021 (mov. 32.1) e rec… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de RAIMUNDO FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro, por fatos que se deram na data de 25/02/2022. Denúncia oferecida no dia 19/06… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de RAIMUNDO FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro, por fatos que se deram na data de 25/02/2022. Denúncia oferecida no dia 19/06… Ver mais
O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de  Otávio Felipe Ferreira da Silva e Levinsky Paiva Prado atribuindo-lhes os crimes previstos nos artigos 33 e 35 da Lei 11.343/06, conforme exordial acusatória (mov. 109.1). Em detida análise, verifico que os autos principais, de número 069153… Ver mais
O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de  Otávio Felipe Ferreira da Silva e Levinsky Paiva Prado atribuindo-lhes os crimes previstos nos artigos 33 e 35 da Lei 11.343/06, conforme exordial acusatória (mov. 109.1). Em detida análise, verifico que os autos principais, de número 069153… Ver mais
O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Ericles Felipe Reis Martins, Alailson de Lima da Silva e Jonathan de Vasconcelos Laborda atribuindo-lhes os crimes previstos nos artigos 33 e 35, c/c art. 40, IV, da Lei 11.343/06, e art. 1º da Lei 12.850/2013, conforme exordial acusatória (mov.… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de MARCELO VIDAL GUEDES, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 155, §1º do Código Penal, por fatos que se deram na data de 09/02/2020. Denúncia oferecida no dia 10/02/2021 (mov. 47.1) e recebid… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou