Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 176 de 232
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 322395842
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000169-66.2021.8.04.5400
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de DEIVID SOARES TRINDADE, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 33, caput da Lei nº 11.343/2006, por fatos que se deram na data de 12/02/2021.
Denúncia oferecida no dia 02/05/2021 (mov. 36.1);…
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Rodrigo Araújo Torres x Raimundo Macena Barbosa
ID: 322371674
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000208-63.2021.8.04.5400
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de RAIMUNDO MACENA BARBOSA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 33, caput da Lei nº 11.343/2006, por fatos que se deram na data de 13/02/2021.
Denúncia oferecida no dia 26/04/2021 (mov. 46.1)…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Izaias Aquino Da Silva
ID: 277901996
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0602138-67.2021.8.04.5400
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de IZAIAS AQUINO DA SILVA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 155, caput do Código Penal, por fatos que se deram na data de 25/06/2021.
Denúncia oferecida no dia 13/08/2021 (mov. 32.1) e rec…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Izaias Aquino Da Silva
ID: 277915104
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0602138-67.2021.8.04.5400
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de IZAIAS AQUINO DA SILVA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 155, caput do Código Penal, por fatos que se deram na data de 25/06/2021.
Denúncia oferecida no dia 13/08/2021 (mov. 32.1) e rec…
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Estado Do Amazonas x Raimundo Francisco Pereira De Souza
ID: 277911729
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600877-33.2022.8.04.5400
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de RAIMUNDO FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro, por fatos que se deram na data de 25/02/2022.
Denúncia oferecida no dia 19/06…
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Estado Do Amazonas x Raimundo Francisco Pereira De Souza
ID: 277899034
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600877-33.2022.8.04.5400
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de RAIMUNDO FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro, por fatos que se deram na data de 25/02/2022.
Denúncia oferecida no dia 19/06…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Otavio Felipe Ferreira Da Silva
ID: 276829403
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0206439-18.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Otávio Felipe Ferreira da Silva e Levinsky Paiva Prado atribuindo-lhes os crimes previstos nos artigos 33 e 35 da Lei 11.343/06, conforme exordial acusatória (mov. 109.1).
Em detida análise, verifico que os autos principais, de número 069153…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Otavio Felipe Ferreira Da Silva
ID: 276843345
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0206439-18.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Otávio Felipe Ferreira da Silva e Levinsky Paiva Prado atribuindo-lhes os crimes previstos nos artigos 33 e 35 da Lei 11.343/06, conforme exordial acusatória (mov. 109.1).
Em detida análise, verifico que os autos principais, de número 069153…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Alailson De Lima Da Silva e outros
ID: 323640795
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0093000-05.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Ericles Felipe Reis Martins, Alailson de Lima da Silva e Jonathan de Vasconcelos Laborda atribuindo-lhes os crimes previstos nos artigos 33 e 35, c/c art. 40, IV, da Lei 11.343/06, e art. 1º da Lei 12.850/2013, conforme exordial acusatória (mov.…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Marcelo Vidal Guedes
ID: 326443725
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000206-30.2020.8.04.5400
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de MARCELO VIDAL GUEDES, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 155, §1º do Código Penal, por fatos que se deram na data de 09/02/2020.
Denúncia oferecida no dia 10/02/2021 (mov. 47.1) e recebid…
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