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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 176 de 214
Pessoas encontradas nos registros
ID: 281227168
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001531-50.2014.8.04.5400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de WARNEI GONÇALVES DE SOUZA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 333 do Código Penal.
Denúncia oferecida no dia 08/12/2014 (mov. 31.1) e recebida no dia 28/09/2016 (mov. 46.1);
Resposta à acu…
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Dip Manacapuru x Warnei Goncalves De Souza
ID: 281248751
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001531-50.2014.8.04.5400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de WARNEI GONÇALVES DE SOUZA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 333 do Código Penal.
Denúncia oferecida no dia 08/12/2014 (mov. 31.1) e recebida no dia 28/09/2016 (mov. 46.1);
Resposta à acu…
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Dip Manacapuru x Warnei Goncalves De Souza
ID: 281215800
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001531-50.2014.8.04.5400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de WARNEI GONÇALVES DE SOUZA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 333 do Código Penal.
Denúncia oferecida no dia 08/12/2014 (mov. 31.1) e recebida no dia 28/09/2016 (mov. 46.1);
Resposta à acu…
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Rodrigo Araújo Torres x Carleylson Monteiro Salayeta
ID: 263233314
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000987-86.2019.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de CARLEYLSON MONTEIRO SALAYETA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 17 do Código Penal.
Denúncia oferecida no dia 17/02/2020 (mov. 18.1) e recebida no dia 31/03/2020 (mov. 24.1);
Resposta à a…
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Rodrigo Araújo Torres x Carleylson Monteiro Salayeta
ID: 263225713
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000987-86.2019.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de CARLEYLSON MONTEIRO SALAYETA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 17 do Código Penal.
Denúncia oferecida no dia 17/02/2020 (mov. 18.1) e recebida no dia 31/03/2020 (mov. 24.1);
Resposta à a…
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Rodrigo Araújo Torres x Carleylson Monteiro Salayeta
ID: 263225722
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000987-86.2019.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de CARLEYLSON MONTEIRO SALAYETA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 17 do Código Penal.
Denúncia oferecida no dia 17/02/2020 (mov. 18.1) e recebida no dia 31/03/2020 (mov. 24.1);
Resposta à a…
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Rodrigo Araújo Torres x Carleylson Monteiro Salayeta
ID: 263225802
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000987-86.2019.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de CARLEYLSON MONTEIRO SALAYETA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 17 do Código Penal.
Denúncia oferecida no dia 17/02/2020 (mov. 18.1) e recebida no dia 31/03/2020 (mov. 24.1);
Resposta à a…
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Rodrigo Araújo Torres x Carleylson Monteiro Salayeta
ID: 263225914
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000987-86.2019.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de CARLEYLSON MONTEIRO SALAYETA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 17 do Código Penal.
Denúncia oferecida no dia 17/02/2020 (mov. 18.1) e recebida no dia 31/03/2020 (mov. 24.1);
Resposta à a…
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Rodrigo Araújo Torres x Carleylson Monteiro Salayeta
ID: 263242406
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000987-86.2019.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de CARLEYLSON MONTEIRO SALAYETA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 17 do Código Penal.
Denúncia oferecida no dia 17/02/2020 (mov. 18.1) e recebida no dia 31/03/2020 (mov. 24.1);
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Processo nº 0211389-80.2018.8.04.0001
ID: 321561949
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0211389-80.2018.8.04.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAYANNE REINALDO DA SILVA
(OAB/AM 15.311)
RAIMUNDO AMORIM DE ALMEIDA
(OAB/AM 10.055)
MARCIO THIAGO DOS SANTOS SOUZA
(OAB/AM 8.808)
LEANDRO DOS SANTOS CAVALCANTE
(OAB/AM 12.801)
KLINGER DA SILVA OLIVEIRA
(OAB/AM 2.000)
BRUNO MARQUES CASTRO
(OAB/AM 14.134)
AUMAURY OLIVEIRA ANDREOLETTI
(OAB/AM 13.648)
ARLYSON ALVARENGA DO NASCIMENTO
(OAB/AM 15.414)
ADV: BRUNO MARQUES CASTRO (OAB 14134/AM), ADV: RAYANNE REINALDO DA SILVA (OAB 15311/AM), ADV: AUMAURY OLIVEIRA ANDREOLETTI (OAB 13648/AM), ADV: ARLYSON ALVARENGA DO NASCIMENTO (OAB 15414/AM), ADV: RAIMUNDO AMORIM DE ALMEIDA (OAB 10055/AM), ADV: LEANDRO DOS SANTOS CAVALCANTE (OAB 12801/AM), ADV: MAR…
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