Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 177 de 218
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 327258147
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Juruá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000246-15.2015.8.04.5100
Data de Disponibilização:
17/07/2025
SENTENÇA
Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público contra os agentes ALEXANDRE BATISTA ALHO, FRANCISCO SALDANHA DE ALMEIDA, MAGNO DAMASCENO DE LIMA e WILLECY NASCIMENTO GOMES, acima qualificados nos autos, imputando-lhes a prática do crime previsto no art.…
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Ener Ferreira Mendonça x Juizo De Direito 1ª Vara Da Comarca De Maués-Am
ID: 320027924
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0012040-18.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de Habeas Corpus impetrado em favor do paciente ENER FERREIRA MENDONÇA, apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Maués/AM, nos autos do processo nº 0600258-33.2023.8.04.5800.
O impetrante aduz que o paciente encontra-se preso preventivamente há 1 an…
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70º Distrito Integrado De Polícia x Allan Da Silva Sampaio e outros
ID: 323222721
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Juruá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0108440-41.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
DECISÃO
Chamo o feito à ordem.
Recebido o aditamento da denúncia, ao mov. 51.1, oferecida pelo Ministério Público contra os acusados, todos já qualificados: GIDEÃO ALEXANDRE DE CASTRO, ANTÔNIO RAUL CABRAL BARRIENTOS, ALLAN DA SILVA SAMPAIO, vulgo ALLAN DA BAY, e DAMÁCIO ALEXANDRE DE CASTRO co…
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Anderson Fernando Da Silva Morais x Juizo Vara Central De Inquéritos
ID: 322035845
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0012187-44.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado pelo Dr. Sérgio Samarone S. Gomes (OAB/AM n.º A-1.092), em favor do Paciente Anderson Fernando da Silva Morais, apontando como autoridade coatora a MM. Juíza de Direito da Vara de Garantias Penais e Inquéritos Policiais de Manaus/AM, nos auto…
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Lourdes Massa Pimentel x Banco Bradesco S/A
ID: 263247614
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Japurá - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0600766-17.2024.8.04.5000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos.
Trata-se de ação de conhecimento, fundada na ocorrência de descontos de tarifa bancária, em sentido lato, com pedido de indenização por dano moral.
Analisando o pedido de liminar ora exposto, é de rigor o deferimento do pedido de tutela cautelar na espécie.
O fumus boni iuris se afigura …
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Processo nº 0211327-40.2018.8.04.0001
ID: 321561929
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0211327-40.2018.8.04.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: KATIANA MIRANDA GOMES (OAB 12699/AM), ADV: THIAGO THADEU BASTOS TAVARES DA SILVA (OAB 11821/AM), ADV: ÁUREA ESTELA FERREIRA LIMA (OAB 11941/AM), ADV: LUIS ANTÔNIO RAFAEL FILHO (OAB 18040/AM), ADV: MOACYR RAMOS CANUTO FILHO (OAB 9674/AM), ADV: ALMENILZE VALENTE SAMPAIO (OAB 5456/AM), ADV: ÉRICA…
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Delegacia Do 57º Dpi De Alvaraes x Marcelo Cardenes Frazão e outros
ID: 325968674
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600821-44.2024.8.04.2000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
SENTENÇA
I-RELATÓRIO
O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de SILEY PONTES ARAÚJO, RODSON CARDOSO, MARINHO, ROSELANGE CARDOSO MARINHO, MAYCON DOUGLAS GOMES RODRIGUES e MARCELO CARDENES FRAZÃO, imputando-lhes a prática do crime previsto no art. 121, §2º, inciso III, do Código Pena…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Rayleson Barbosa Gomes
ID: 304655276
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Coari - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0000928-82.2018.8.04.3800
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO VIRTUAL MARIA DA PENHA
METAS CNJ
SENTENÇA
Vistos etc.
Trata-se de ação penal instaurada em desfavor de RAYLESON BARBOSA GOMES, em decorrência da suposta prática dos crimes previstos no art. 21 da Lei das Contravenções Penais e art. 147 do Código Penal, em tes…
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Delegacia De Policia Civil 81ª Dip. Anamã/Am x Janilson Ferreira Da Silva e outros
ID: 278967587
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Inquéritos Policiais da Comarca de Anamã - Inquéritos Policiais
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000126-87.2025.8.04.2200
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Autos nº. 0000126-87.2025.8.04.2200
DECISÃO
Altere-se a classe processual para Ação Penal e redistribua-se para a Vara Criminal.
1. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA
Trata-se de denúncia apresentada pelo Ministério Público imputando ao(s) acusado(s) prática de conduta delituosa. Não foi reconheci…
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Delegacia De Policia Civil 81ª Dip. Anamã/Am x Janilson Ferreira Da Silva e outros
ID: 278949224
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Inquéritos Policiais da Comarca de Anamã - Inquéritos Policiais
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000126-87.2025.8.04.2200
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Autos nº. 0000126-87.2025.8.04.2200
DECISÃO
Altere-se a classe processual para Ação Penal e redistribua-se para a Vara Criminal.
1. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA
Trata-se de denúncia apresentada pelo Ministério Público imputando ao(s) acusado(s) prática de conduta delituosa. Não foi reconheci…
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