Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 177 de 218

SENTENÇA Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público contra os agentes ALEXANDRE BATISTA ALHO, FRANCISCO SALDANHA DE ALMEIDA,  MAGNO DAMASCENO DE LIMA e WILLECY NASCIMENTO GOMES, acima qualificados nos autos, imputando-lhes a prática do crime previsto no art.… Ver mais
Trata-se de Habeas Corpus impetrado em favor do paciente ENER FERREIRA MENDONÇA, apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Maués/AM, nos autos do processo nº 0600258-33.2023.8.04.5800. O impetrante aduz que “o paciente encontra-se preso preventivamente há 1 an… Ver mais
DECISÃO Chamo o feito à ordem. Recebido o aditamento da denúncia, ao mov. 51.1, oferecida pelo Ministério Público contra os acusados, todos já qualificados: GIDEÃO ALEXANDRE DE CASTRO, ANTÔNIO RAUL CABRAL BARRIENTOS, ALLAN DA SILVA SAMPAIO, vulgo “ALLAN DA BAY”, e DAMÁCIO ALEXANDRE DE CASTRO co… Ver mais
Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado pelo Dr. Sérgio Samarone S. Gomes (OAB/AM n.º A-1.092), em favor do Paciente Anderson Fernando da Silva Morais, apontando como autoridade coatora a MM. Juíza de Direito da Vara de Garantias Penais e Inquéritos Policiais de Manaus/AM, nos auto… Ver mais
Vistos. Trata-se de ação de conhecimento, fundada na ocorrência de descontos de tarifa bancária, em sentido lato, com pedido de indenização por dano moral. Analisando o pedido de liminar ora exposto, é de rigor o deferimento do pedido de tutela cautelar na espécie. O fumus boni iuris se afigura … Ver mais
ADV: KATIANA MIRANDA GOMES (OAB 12699/AM), ADV: THIAGO THADEU BASTOS TAVARES DA SILVA (OAB 11821/AM), ADV: ÁUREA ESTELA FERREIRA LIMA (OAB 11941/AM), ADV: LUIS ANTÔNIO RAFAEL FILHO (OAB 18040/AM), ADV: MOACYR RAMOS CANUTO FILHO (OAB 9674/AM), ADV: ALMENILZE VALENTE SAMPAIO (OAB 5456/AM), ADV: ÉRICA… Ver mais
SENTENÇA I-RELATÓRIO O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de SILEY PONTES ARAÚJO, RODSON CARDOSO, MARINHO, ROSELANGE CARDOSO MARINHO, MAYCON DOUGLAS GOMES RODRIGUES e MARCELO CARDENES FRAZÃO, imputando-lhes a prática do crime previsto no art. 121, §2º, inciso III, do Código Pena… Ver mais
NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO VIRTUAL – MARIA DA PENHA METAS CNJ SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação penal instaurada em desfavor de RAYLESON BARBOSA GOMES, em decorrência da suposta prática dos crimes previstos no art. 21 da Lei das Contravenções Penais e art. 147 do Código Penal, em tes… Ver mais
Autos nº. 0000126-87.2025.8.04.2200 DECISÃO Altere-se a classe processual para Ação Penal e redistribua-se para a Vara Criminal. 1. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA Trata-se de denúncia apresentada pelo Ministério Público imputando ao(s) acusado(s) prática de conduta delituosa. Não foi reconheci… Ver mais
Autos nº. 0000126-87.2025.8.04.2200 DECISÃO Altere-se a classe processual para Ação Penal e redistribua-se para a Vara Criminal. 1. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA Trata-se de denúncia apresentada pelo Ministério Público imputando ao(s) acusado(s) prática de conduta delituosa. Não foi reconheci… Ver mais
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