Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 178 de 218
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 263220064
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Lábrea - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0601250-05.2024.8.04.5300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº. 664 DJe 31 de agosto de 2022.
Vistos etc.
Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS e GÉRES GERÔNIMO DA SILVA, imputando-lhes a prática, em tese, do delito previsto no art. 3…
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6º Dip - Lábrea x Carlos Eduardo Oliveira Dos Santos e outros
ID: 263220120
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Lábrea - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0601250-05.2024.8.04.5300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº. 664 DJe 31 de agosto de 2022.
Vistos etc.
Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS e GÉRES GERÔNIMO DA SILVA, imputando-lhes a prática, em tese, do delito previsto no art. 3…
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6º Dip - Lábrea x Carlos Eduardo Oliveira Dos Santos e outros
ID: 263219963
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Lábrea - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0601250-05.2024.8.04.5300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº. 664 DJe 31 de agosto de 2022.
Vistos etc.
Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS e GÉRES GERÔNIMO DA SILVA, imputando-lhes a prática, em tese, do delito previsto no art. 3…
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6º Dip - Lábrea x Carlos Eduardo Oliveira Dos Santos e outros
ID: 263234877
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Lábrea - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0601250-05.2024.8.04.5300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº. 664 DJe 31 de agosto de 2022.
Vistos etc.
Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS e GÉRES GERÔNIMO DA SILVA, imputando-lhes a prática, em tese, do delito previsto no art. 3…
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Maria Benvinda Marques Gomes x Banco Bradesco S/A
ID: 309573617
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Japurá - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000479-69.2025.8.04.5000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos.
Defiro o pedido de gratuidade processual (artigos 98 e 99, § 3°, ambos do Código de Processo civil).
Trata-se de ação de conhecimento, fundada na ocorrência de descontos de tarifa bancária, em sentido lato, com pedido de indenização por dano moral.
Analisando o pedido de liminar ora expo…
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Maria Benvinda Marques Gomes x Banco Bradesco S/A
ID: 309753724
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Japurá - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000502-15.2025.8.04.5000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos.
Defiro o pedido de gratuidade processual (artigos 98 e 99, § 3°, ambos do Código de Processo civil).
Trata-se de ação de conhecimento, fundada na ocorrência de descontos de tarifa bancária, em sentido lato, com pedido de indenização por dano moral.
Analisando o pedido de liminar ora expo…
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Raimundo Pessoa Da Silva x Banco Bradesco S/A
ID: 275780720
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Japurá - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000247-57.2025.8.04.5000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos.
Defiro o pedido de gratuidade processual (artigos 98 e 99, § 3°, ambos do Código de Processo civil).
Trata-se de ação de conhecimento, fundada na ocorrência de descontos de tarifa bancária, em sentido lato, com pedido de indenização por dano moral.
Analisando o pedido de liminar ora expo…
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Raimundo Pessoa Da Silva x Banco Bradesco S/A
ID: 275793472
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Japurá - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000247-57.2025.8.04.5000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos.
Defiro o pedido de gratuidade processual (artigos 98 e 99, § 3°, ambos do Código de Processo civil).
Trata-se de ação de conhecimento, fundada na ocorrência de descontos de tarifa bancária, em sentido lato, com pedido de indenização por dano moral.
Analisando o pedido de liminar ora expo…
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Rodrigo Araújo Torres x Maysa Pinheiro Monteiro
ID: 307021138
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000064-60.2019.8.04.5400
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, a qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 10 da Lei nº 7.347/85.
Denúncia oferecida no dia 19/03/2020 (mov. 33.1) e recebida no dia 18/05/2020 (mov. 40.1);
Resposta à acu…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Denis Melo Cruz Filho
ID: 323738877
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0679352-98.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Denis Melo Cruz Filho atribuindo-lhe os crimes previstos no Art. 33 da Lei 11.343/06, conforme exordial acusatória (mov. 87.1).
Nos termos do Art. 394 do Código de Processo Penal as disposições contidas nos Arts. 395 a 398 do referido diploma…
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