Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 18 de 1000

Trata-se de mandado de segurança impetrado por Antonia Alves da Silva em face de atos supostamente ilegais atribuídos ao Juízo de Direito do 4.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus/AM e ao eminente Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes. A Autora do mandamus narra que ajuizou a… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0009538-09.2025.8.04.9001 - Mandado de Segurança Cível - Juiz: Abraham Peixoto Campos Filho - Câmara: Câmaras Re… Ver mais
Decido. Acautelo-me quanto ao pedido de concessão da liminar, em razão da natureza satisfativa do referido pleito. Oficie-se a autoridade coatora para que preste as informações necessárias em 10 dias, conforme o artigo 7º, inciso I da Lei nº 12.016/09. Em seguida, cite-se o litisconsorte n… Ver mais
Trata-se de pedido de destinação de recursos de prestação pecuniária nos termos da Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO, disponibilizado terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico e sua complementação quarta-feira, 12 de março de 2025. … Ver mais
Trata-se de pedido de destinação de recursos de prestação pecuniária nos termos da Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO, disponibilizado terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico e sua complementação quarta-feira, 12 de março de 2025. … Ver mais
Trata-se de pedido de destinação de recursos de prestação pecuniária nos termos da Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO, disponibilizado terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico e sua complementação quarta-feira, 12 de março de 2025. … Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Maurício Serra de Souza com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PROTOCOLO (07/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Débora Carolina Costa Magno - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 17/07/2025 00:00 ATÉ 20/07/2025 23:59 (18/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Centro Educacional Josephina de Mello - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 17/07/2025 00:00 ATÉ 20/07/2025 23:59 (18/07/2025). Ver mais
Trata-se de decisão proferida pelo TRF1ª Região, nos autos do Agravo de Instrumento nº 1008753-26.2021.4.01.0000,  na qual determinou o envio destes autos, juntamente com os demais, para a Justiça Estadual do Amazonas. Ocorre, no entanto, que o feito em questão é de competência criminal, razão p… Ver mais
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