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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 18 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 322372712
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Tabatinga - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0602551-98.2024.8.04.7300
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de nascimento de Riney Cândido Lucas, constando-se os adequados dados a seguir delineados.
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Processo nº 0000796-54.2025.8.04.7300
ID: 322369640
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Tabatinga - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000796-54.2025.8.04.7300
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para restaurar o registro civil de nascimento de Newton Sérgio Almeida Marinho, constando-se os adequados dados a seguir delineados.
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Processo nº 0000881-40.2025.8.04.7300
ID: 322366638
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Tabatinga - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000881-40.2025.8.04.7300
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MARIA CANDIDA DA SILVA para determinar a restauração do registro civil de casamento celebrado com ALCIMAR MARQUES DA SILVA, originalmente registrado sob o número 008, Livro 01, folha 04, no Cartório de Registro Civil de Benjamin Constant/AM.
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Lilia Regina Serra Rodrigues x Cartório Da Comarca De Benjamin Constant e outros
ID: 322647470
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Registros Públicos da Comarca de Manaus - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0156185-17.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Vistos e examinados,
Concedo dilação de prazo de 15 (quinze) dias, para que a parte promova a juntada aos autos dos documentos comprobatórios necessários à análise do pedido de gratuidade de justiça.
Após, voltem-me os autos conclusos.
Diligências de estilo.
Publique-se. Intime-se. Cum…
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Processo nº 0600693-16.2023.8.04.5700
ID: 332954316
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Maraã - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0600693-16.2023.8.04.5700
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para determinar a restauração do registro de nascimento de JAILSON GOMES FERREIRA conforme dados constantes da Cédula de Identidade (fls 1.6) e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
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Processo nº 0600897-76.2024.8.04.7300
ID: 331890717
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Tabatinga - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0600897-76.2024.8.04.7300
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de nascimento de Edilson Honorato Gomes, constando-se os adequados dados a seguir delineados.
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Processo nº 0601407-89.2024.8.04.7300
ID: 331890719
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Tabatinga - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0601407-89.2024.8.04.7300
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de nascimento de Elciclene Manoel Nogueira, constando-se os adequados dados a seguir delineados.
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Processo nº 0601438-12.2024.8.04.7300
ID: 331890720
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Tabatinga - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0601438-12.2024.8.04.7300
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de nascimento de Sandro Arevalo Sangama, constando-se os adequados dados a seguir delineados.
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Processo nº 0601650-33.2024.8.04.7300
ID: 331890722
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Tabatinga - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0601650-33.2024.8.04.7300
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de nascimento de Roberto Candido Ramos, constando-se os adequados dados a seguir delineados.
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Processo nº 0601863-39.2024.8.04.7300
ID: 331890724
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Tabatinga - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0601863-39.2024.8.04.7300
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de nascimento de Leonel Sanchez Aiambo, constando-se os adequados dados a seguir delineados.
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