Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 18 de 1000

COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de nascimento de Riney Cândido Lucas, constando-se os adequados dados a seguir delineados. Ver mais
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Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para restaurar o registro civil de nascimento de Newton Sérgio Almeida Marinho, constando-se os adequados dados a seguir delineados. Ver mais
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Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MARIA CANDIDA DA SILVA para determinar a restauração do registro civil de casamento celebrado com ALCIMAR MARQUES DA SILVA, originalmente registrado sob o número 008, Livro 01, folha 04, no Cartório de Registro Civil de Benjamin Constant/AM. Ver mais
Vistos e examinados, Concedo dilação de prazo de 15 (quinze) dias, para que a parte promova a juntada aos autos dos documentos comprobatórios necessários à análise do pedido de gratuidade de justiça. Após, voltem-me os autos conclusos. Diligências de estilo.  Publique-se. Intime-se. Cum… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para determinar a restauração do registro de nascimento de JAILSON GOMES FERREIRA conforme dados constantes da Cédula de Identidade (fls 1.6) e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Ver mais
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Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de nascimento de Edilson Honorato Gomes, constando-se os adequados dados a seguir delineados. Ver mais
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Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de nascimento de Elciclene Manoel Nogueira, constando-se os adequados dados a seguir delineados. Ver mais
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Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de nascimento de Sandro Arevalo Sangama, constando-se os adequados dados a seguir delineados. Ver mais
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Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de nascimento de Roberto Candido Ramos, constando-se os adequados dados a seguir delineados. Ver mais
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Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de nascimento de Leonel Sanchez Aiambo, constando-se os adequados dados a seguir delineados. Ver mais
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