Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 18 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 257247570
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0480728-35.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. PROGRESSÃO FUNCIONAL. OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. DIREITO SUBJETIVO À PROGRESSÃO. RECURSO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
Apelação interposta por Neli Palmas de Mattos Neves contra sentença da 2ª Vara da Faze…
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Neli Palmas De Mattos Neves x Fundaçaõ De Vigilancia E Saude - Fvs
ID: 257247582
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0480728-35.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. PROGRESSÃO FUNCIONAL. OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. DIREITO SUBJETIVO À PROGRESSÃO. RECURSO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
Apelação interposta por Neli Palmas de Mattos Neves contra sentença da 2ª Vara da Faze…
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Neli Palmas De Mattos Neves x Fundaçaõ De Vigilancia E Saude - Fvs
ID: 257239410
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0480728-35.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. PROGRESSÃO FUNCIONAL. OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. DIREITO SUBJETIVO À PROGRESSÃO. RECURSO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
Apelação interposta por Neli Palmas de Mattos Neves contra sentença da 2ª Vara da Faze…
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Neli Palmas De Mattos Neves x Fundaçaõ De Vigilancia E Saude - Fvs
ID: 257239402
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0480728-35.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. PROGRESSÃO FUNCIONAL. OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. DIREITO SUBJETIVO À PROGRESSÃO. RECURSO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
Apelação interposta por Neli Palmas de Mattos Neves contra sentença da 2ª Vara da Faze…
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Jean Willer De Souza Castro x Estado Do Amazonas e outros
ID: 257931113
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Carauari - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0601118-13.2024.8.04.3500
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
SENTENÇA
Vistos, etc...
Trata-se de Ação Ordinária de obrigação de fazer cumulada com cobrança ajuizada por JEAN WILLER DE SOUZA CASTRO, em face do ESTADO DO AMAZONAS, com o intuito de obter provimento judicial que assegure o percebimento de gratificação de curso prevista em lei, assim como o…
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Jean Willer De Souza Castro x Estado Do Amazonas e outros
ID: 257931144
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Carauari - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0601118-13.2024.8.04.3500
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
SENTENÇA
Vistos, etc...
Trata-se de Ação Ordinária de obrigação de fazer cumulada com cobrança ajuizada por JEAN WILLER DE SOUZA CASTRO, em face do ESTADO DO AMAZONAS, com o intuito de obter provimento judicial que assegure o percebimento de gratificação de curso prevista em lei, assim como o…
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Jean Willer De Souza Castro x Estado Do Amazonas e outros
ID: 257940358
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Carauari - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0601118-13.2024.8.04.3500
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
SENTENÇA
Vistos, etc...
Trata-se de Ação Ordinária de obrigação de fazer cumulada com cobrança ajuizada por JEAN WILLER DE SOUZA CASTRO, em face do ESTADO DO AMAZONAS, com o intuito de obter provimento judicial que assegure o percebimento de gratificação de curso prevista em lei, assim como o…
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Jean Willer De Souza Castro x Estado Do Amazonas e outros
ID: 257940275
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Carauari - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0601118-13.2024.8.04.3500
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
SENTENÇA
Vistos, etc...
Trata-se de Ação Ordinária de obrigação de fazer cumulada com cobrança ajuizada por JEAN WILLER DE SOUZA CASTRO, em face do ESTADO DO AMAZONAS, com o intuito de obter provimento judicial que assegure o percebimento de gratificação de curso prevista em lei, assim como o…
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Amazonprev - Fundo Previdenciário Do Estado Do Amazonas x Gelcilene Cruz Oliveira
ID: 334112263
Tribunal: TJAM
Órgão: Terceira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0490694-56.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Passivo:
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE. DOENÇA GRAVE. PROVENTOS INTEGRAIS. RECURSO NÃO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
1. Apelação cível interposta contra sentença que reconheceu o direito da autora à aposentadoria por invalidez perm…
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Município De Tapauá x Sebastião Patrocínio Filho
ID: 335592408
Tribunal: TJAM
Órgão: Terceira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0600509-72.2021.8.04.7400
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIDOR ESTATUTÁRIO . AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. DANO MORAL CONFIGURADO. DESPROVIMENTO.
I. CASO EM EXAME
1. Apelação cível interposta por município contra sentença que julgou…
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