Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 180 de 268
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ID: 322841983
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0130980-83.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Processo n.:
0130980-83.2025.8.04.1000
Classe processual:
Petição Criminal
Assunto principal:
Ameaça
Requerente(s):
Francisco de Assis Farias Correa
Keully Barros Nu…
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Frank Dos Santos Barbosa x Ministério Público Do Estado Do Amazonas
ID: 311869478
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0602072-90.2018.8.04.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1. Relatório.
Trata-se de recurso de Apelação interposto por Frank do Santos Barbosa, em face da sentença (mov. 107.1) proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas e outros x Smx Agroindustrial Ltda
ID: 328526744
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0583319-75.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
MÁRCIO PEREIRA ALVES
OAB/MS XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de Inquérito Policial 19519/2024, instaurado pela Delegacia Especializada em Crimes Ambientais para apurar suposto crime ambiental tipificado no artigo 54, caput e art. 60, previ…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Allen Silva De Oliveira
ID: 256296273
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal
Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Nº Processo: 0908591-95.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAIMUNDO ELOI DE SOUZA NETO
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de proposta de TRANSAÇÃO PENAL ofertada em audiência pelo Ministério Público Estadual em favor de ALLEN SILVA DE OLIVEIRA representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZ…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Allen Silva De Oliveira
ID: 256296283
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal
Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Nº Processo: 0908591-95.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAIMUNDO ELOI DE SOUZA NETO
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de proposta de TRANSAÇÃO PENAL ofertada em audiência pelo Ministério Público Estadual em favor de ALLEN SILVA DE OLIVEIRA representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZ…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Allen Silva De Oliveira
ID: 256304994
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal
Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Nº Processo: 0908591-95.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAIMUNDO ELOI DE SOUZA NETO
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de proposta de TRANSAÇÃO PENAL ofertada em audiência pelo Ministério Público Estadual em favor de ALLEN SILVA DE OLIVEIRA representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZ…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Allen Silva De Oliveira
ID: 256305029
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal
Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Nº Processo: 0908591-95.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAIMUNDO ELOI DE SOUZA NETO
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de proposta de TRANSAÇÃO PENAL ofertada em audiência pelo Ministério Público Estadual em favor de ALLEN SILVA DE OLIVEIRA representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZ…
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Ministério Público x Francisca De Souza Sisnando (Boteco Do Souza) e outros
ID: 296166547
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0211701-80.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
GERALDO SÉRGIO ALBUQUERQUE RIBEIRO
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de proposta de TRANSAÇÃO PENAL ofertada em audiência pelo Ministério Público Estadual em favor de José de Souza Santos, que foi aceita pelo indiciado nas condições elencadas no t…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Rafael Sabba Rodrigues
ID: 325835856
Tribunal: TJAM
Órgão: 4º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0111813-80.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Do exposto, RECEBO A DENÚNCIA oferecida pelo Ministério Público, devendo o acusado responder pelos crimes capitulados nos arts. 24 -A da Lei n. 11.340/2006, art. 21 do Decreto Lei 3.688/41, art. 147,…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Adriano Ferreira De Andrade
ID: 312111060
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Criminais)
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0591361-16.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
"Ao compulsar os autos, atento que o agente faz jus ao benefício legal do acordo de não persecução penal, eis que preenche os pressupostos legais dispostos no artigo 28-A do Código de Processo Penal,…
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