Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 181 de 268
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 319384773
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001449-09.2020.8.04.5400
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
IGOR MAIA DE LIMA
OAB/AM XXXXXX
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IAGO MAIA DE LIMA
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de FRACIOMAR VIANA DA SILVA e ISMAELITA DE ANDRADE CHAVES, os quais teriam supostamente praticado os crimes tipificado no a…
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Ministério Público Estadual x André Luiz Tavares Queiroz e outros
ID: 256301357
Tribunal: TJAM
Órgão: 10ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0594692-06.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCIMAR VIDINHA GOMES
OAB/AM XXXXXX
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DANIEL BRITTO FREIRE ARAÚJO
OAB/MA XXXXXX
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a) INDEFIRO o Pedido de Relaxamento de Prisão (mov. 79.1) e MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA do Réu WASLLEY FRANCA PANTOJA, com supedâneo nos arts. 282, I e II, 312, 313, I, e 316, todos do Código de Pro…
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Ministério Público Estadual x André Luiz Tavares Queiroz e outros
ID: 256301362
Tribunal: TJAM
Órgão: 10ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0594692-06.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCIMAR VIDINHA GOMES
OAB/AM XXXXXX
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DANIEL BRITTO FREIRE ARAÚJO
OAB/MA XXXXXX
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a) INDEFIRO o Pedido de Relaxamento de Prisão (mov. 79.1) e MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA do Réu WASLLEY FRANCA PANTOJA, com supedâneo nos arts. 282, I e II, 312, 313, I, e 316, todos do Código de Pro…
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Ministério Público Estadual x André Luiz Tavares Queiroz e outros
ID: 256292056
Tribunal: TJAM
Órgão: 10ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0594692-06.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCIMAR VIDINHA GOMES
OAB/AM XXXXXX
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DANIEL BRITTO FREIRE ARAÚJO
OAB/MA XXXXXX
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a) INDEFIRO o Pedido de Relaxamento de Prisão (mov. 79.1) e MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA do Réu WASLLEY FRANCA PANTOJA, com supedâneo nos arts. 282, I e II, 312, 313, I, e 316, todos do Código de Pro…
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Ministério Público Estadual x André Luiz Tavares Queiroz e outros
ID: 256292059
Tribunal: TJAM
Órgão: 10ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0594692-06.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCIMAR VIDINHA GOMES
OAB/AM XXXXXX
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DANIEL BRITTO FREIRE ARAÚJO
OAB/MA XXXXXX
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a) INDEFIRO o Pedido de Relaxamento de Prisão (mov. 79.1) e MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA do Réu WASLLEY FRANCA PANTOJA, com supedâneo nos arts. 282, I e II, 312, 313, I, e 316, todos do Código de Pro…
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Francisco Ribeiro Pontes x Ministerio Publico Do Amazonas/Autazes
ID: 307921136
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0003136-81.2013.8.04.6300
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JANDER DOS SANTOS PAZ
OAB/AM XXXXXX
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1. Relatório.
Trata-se de recurso de Apelação Criminal interposto por Francisco Ribeiro Pontes, em face da Sentença (mov. 30.1) proferida pelo Juízo de Direito da 1.ª Vara da Comarca de Parint…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Cristiano Da Silva Moriz
ID: 311922529
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Coari - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001315-63.2019.8.04.3800
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Deve-se seguir o disposto no artigo 366 do CPP na medida em que já se procedeu à citação mediante edital do acusado, permitindo presumir já terem sido envidados todos os esforços possíveis para sua l…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Miracildo Batista De Lima
ID: 283752873
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0051056-23.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
vistos, etc.
Trata-se de procedimento penal visando apurar suposta prática dos crimes de injúria e ameaça, em que, pautada audiência, a vítima, embora tenha representado tempestivament…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Miracildo Batista De Lima
ID: 283723728
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0051056-23.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
vistos, etc.
Trata-se de procedimento penal visando apurar suposta prática dos crimes de injúria e ameaça, em que, pautada audiência, a vítima, embora tenha representado tempestivament…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Miracildo Batista De Lima
ID: 283738017
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0051056-23.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
vistos, etc.
Trata-se de procedimento penal visando apurar suposta prática dos crimes de injúria e ameaça, em que, pautada audiência, a vítima, embora tenha representado tempestivament…
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