Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 182 de 265
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 281193833
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0018250-66.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Processo n. :
0018250-66.2024.8.04.1000
Classe processual:
Termo Circunstanciado
Assunto principal:
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso
Autoridade(s):
POLICIA CIVIL D…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Ellen Simone Pereira Heinrichs x Ministério Público
ID: 325885024
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0489810-27.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE
ENTORPECENTES. PEDIDO DE ACORDO DE NÃO
PERSECUÇÃO PENAL. CRIME IMPOSSÍVEL. DOSIMETRIA DA
PENA. CAUSAS DE AUMENTO DO ARTIGO 40, INCISOS III E V,…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
Diego Willas Peixoto Barbosa x Ministério Público Do Estado Do Amazonas
ID: 319323205
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0497290-56.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE
DROGAS. BUSCA PESSOAL. FUNDADAS RAZÕES.
MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS.
DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO. IMPOSSIBILIDADE.
DOSIMETRIA. READEQUAÇ…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0242028-86.2015.8.04.0001
ID: 277904116
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0242028-86.2015.8.04.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DANIEL COUTINHO DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
TATIANA FERREIRA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
Isso posto, julgo parcialmente procedentes pedidos autorais para condenar o réu PAULO RICARDO DA SILVA BRANDÃO, pela prática de conduta do art. 311, do Código Penal e para absolvê-lo da acusação de c…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0242028-86.2015.8.04.0001
ID: 277892895
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0242028-86.2015.8.04.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DANIEL COUTINHO DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
TATIANA FERREIRA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
Isso posto, julgo parcialmente procedentes pedidos autorais para condenar o réu PAULO RICARDO DA SILVA BRANDÃO, pela prática de conduta do art. 311, do Código Penal e para absolvê-lo da acusação de c…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
57ª Delegacia De Policia De Alvaraes x Marcos Santos Da Silva
ID: 257932165
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0001686-82.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de procedimento em que foram requeridas medidas protetivas em favor da ofendida, que veio a este Juízo denunciar estar sendo vítima de suposto crimes tipificados nos art. 129 e 14…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
57ª Delegacia De Policia De Alvaraes x Marcos Santos Da Silva
ID: 257932205
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0001686-82.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de procedimento em que foram requeridas medidas protetivas em favor da ofendida, que veio a este Juízo denunciar estar sendo vítima de suposto crimes tipificados nos art. 129 e 14…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
57ª Delegacia De Policia De Alvaraes x Marcos Santos Da Silva
ID: 257941604
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0001686-82.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de procedimento em que foram requeridas medidas protetivas em favor da ofendida, que veio a este Juízo denunciar estar sendo vítima de suposto crimes tipificados nos art. 129 e 14…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
57ª Delegacia De Policia De Alvaraes x Marcos Santos Da Silva
ID: 257941531
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0001686-82.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de procedimento em que foram requeridas medidas protetivas em favor da ofendida, que veio a este Juízo denunciar estar sendo vítima de suposto crimes tipificados nos art. 129 e 14…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Rodrigo Araújo Torres x Elieuson Lima De Almeida
ID: 257932352
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Criminal
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0000857-96.2019.8.04.5400
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
S E N T E N Ç A
Trata-se o presente feito de procedimento especial criminal de acordo com a Lei 9099/95, instaurado para apurar a prática de fato delituoso considerado de menor potencial ofe…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 2647 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes