Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 184 de 265

DECISÃO Vistos... Ao compulsar os autos, verifico que o Ministério Público requereu a desclassificação da imputação do crime de receptação na modalidade dolosa, para receptação culposa, previsto n…
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D E C I S Ã O Trata-se de TCO instaurado para apurar suposto delito de menor potencial ofensivo praticado em Caapiranga. Preliminarmente, imperioso analisar a redistribuição em face da declaraç…
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D E C I S Ã O Trata-se de TCO instaurado para apurar suposto delito de menor potencial ofensivo praticado em Caapiranga. Preliminarmente, imperioso analisar a redistribuição em face da declaraç…
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D E C I S Ã O Trata-se de TCO instaurado para apurar suposto delito de menor potencial ofensivo praticado em Caapiranga. Preliminarmente, imperioso analisar a redistribuição em face da declaraç…
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DECISÃO Vistos, etc... Cuida-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas em face de FRANCISCO COSTA DOS SANTOS, MANUEL CELSO PINHEIRO DE SOUZA E ANTONIA MARIA JOS…
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Advogados:
JOSÉ MARCONI MOREIRA FILHO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
IGOR MAIA DE LIMA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
DECISÃO Trata-se de Procedimento Investigatório Criminal instaurado para apurar suposta prática de crime funcional cometido por agente que, à época dos fatos, exercia cargo que conferia prerrogati…
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DECISÃO Trata-se de Procedimento Investigatório Criminal instaurado para apurar suposta prática de crime funcional cometido por agente que, à época dos fatos, exercia cargo que conferia prerrogati…
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
DISPOSITIVO Ex positis, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO de condenação constante da denúncia com o fim de: a) CONDENAR o denunciado RAFAEL MARQUES DE CASTRO, já qualificado na inicial, pela prática do cr…
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SENTENÇA Trata-se de pedido de busca e apreensão domiciliar e pessoal apresentado pela Autoridade Policial em desfavor de JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO AGUIAR, vulgo “O BIA”, pela suposta prática dos c…
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DECISÃO Trata-se de representação criminal, formulada pela autoridade policial, com pedido de decretação de prisão preventiva de FELIPE LOPES CORDEIRO, alcunha “Neronem”. Narra a autoridade poli…
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Encontrou 2647 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
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