Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 185 de 265

Advogados:
GEILSON TEIXEIRA DOS SANTOS
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Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por Geilson Teixeira dos Santos e Laís Maria Souza Barcelos, em favor do paciente Luiz Roberto Pereira da Costa, apontando como autoridades co…
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Advogados:
GILSON JUNIO MOTA BATISTA
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SENTENÇA Trata-se de proposta de TRANSAÇÃO PENAL ofertada em audiência pelo Ministério Público Estadual em favor de CLEOMARA DE SOUZA LIMA - ME, representada por Cleomara de Souza Lima, que foi ac…
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SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de THALITA MARINHO DA SILVA, a qual teria supostamente praticado os crimes tipificados no art. 129, art. 140, art. 147 e ar…
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Advogados:
FABRICIO ARTEIRO DE PAIVA
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FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
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GISELLA MOURA DE PAIVA
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FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
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FABRICIO ARTEIRO DE PAIVA
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FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
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GISELLA MOURA DE PAIVA
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FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
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RELATÓRIO Trata-se de Recursos de Apelação Criminal interpostos pelo Ministério Público do Estado do Amazonas e por Tayla Gomes Ferreira, em face da r. sentença proferida pelo MM. Juízo de Direi…
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NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO VIRTUAL – MARIA DA PENHA METAS CNJ SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação penal instaurada em desfavor de MÁRIO JORGE BEZERRA MENDES FILHO, em decorrência…
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SENTENÇA Vistos e examinados. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. As infrações penais submetidas ao Juizado Especial Criminal são aquelas cuja pena máxim…
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Vistos e examinados. RECEBO a denúncia ofertada contra RIAN NICOLAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, já qualificados nos autos e dados como incursos nas penas do art. 147 do Código Penal Brasileiro c/c art…
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SENTENÇA Pelo exposto, julgo procedente o pedido de condenação, com o fim de condenar EFRAIM LOPES FERREIRA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, pela prática dos crimes capitulados n…
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Advogados:
BIANCA MENDES RIBEIRO
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SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de ISMAEL OTÁVIO SOARES pelas condutas descritas no art. 302, §2º Código de Trânsito Brasile…
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Advogados:
ELIZABETH MARINHO GONZALES
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Pelo exposto, RECEBO A DENÚNCIA, nos termos em que foi formulada, dando a denunciada por incursa nas sanções previstas para os crimes descritos na inicial acusatória. PAUTE-SE AIJ, que poderá …
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