Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 185 de 265
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ID: 311869671
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0011064-11.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
GEILSON TEIXEIRA DOS SANTOS
OAB/AM XXXXXX
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Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por Geilson Teixeira dos Santos e Laís Maria Souza Barcelos, em favor do paciente Luiz Roberto Pereira da Costa, apontando como autoridades co…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Cleomara De Souza Lima - Me
ID: 326422753
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0058428-23.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GILSON JUNIO MOTA BATISTA
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de proposta de TRANSAÇÃO PENAL ofertada em audiência pelo Ministério Público Estadual em favor de CLEOMARA DE SOUZA LIMA - ME, representada por Cleomara de Souza Lima, que foi ac…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Thalita Marinho Da Silva
ID: 322366472
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000431-16.2021.8.04.5400
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de THALITA MARINHO DA SILVA, a qual teria supostamente praticado os crimes tipificados no art. 129, art. 140, art. 147 e ar…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas e outros x Ministério Público Estadual e outros
ID: 306231290
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0426411-24.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
FABRICIO ARTEIRO DE PAIVA
OAB/AM XXXXXX
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FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX
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GISELLA MOURA DE PAIVA
OAB/AM XXXXXX
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FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX
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FABRICIO ARTEIRO DE PAIVA
OAB/AM XXXXXX
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FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX
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GISELLA MOURA DE PAIVA
OAB/AM XXXXXX
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FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX
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RELATÓRIO
Trata-se de Recursos de Apelação Criminal interpostos pelo Ministério Público do Estado do Amazonas e por Tayla Gomes Ferreira, em face da r. sentença proferida pelo MM. Juízo de Direi…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Mario Jorge Bezerra Mendes Filho
ID: 304652019
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Coari - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001303-59.2013.8.04.3800
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO VIRTUAL MARIA DA PENHA
METAS CNJ
SENTENÇA
Vistos etc.
Trata-se de ação penal instaurada em desfavor de MÁRIO JORGE BEZERRA MENDES FILHO, em decorrência…
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Delegacia De Autazes x Rozangela Maria Figueiredo De Vasconcelos
ID: 279811290
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - JE Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0602154-83.2024.8.04.2500
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos e examinados.
Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95.
As infrações penais submetidas ao Juizado Especial Criminal são aquelas cuja pena máxim…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Rian Nicolas De Oliveira Dos Santos
ID: 311688010
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Japurá - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000233-73.2025.8.04.5000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos e examinados.
RECEBO a denúncia ofertada contra RIAN NICOLAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, já qualificados nos autos e dados como incursos nas penas do art. 147 do Código Penal Brasileiro c/c art…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Efraim Lopes Ferreira
ID: 308347232
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Fonte Boa - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600342-52.2021.8.04.4200
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Pelo exposto, julgo procedente o pedido de condenação, com o fim de condenar EFRAIM LOPES FERREIRA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, pela prática dos crimes capitulados n…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Ismael Otávio Soares
ID: 309424300
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0606694-78.2022.8.04.5400
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
BIANCA MENDES RIBEIRO
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de ISMAEL OTÁVIO SOARES pelas condutas descritas no art. 302, §2º Código de Trânsito Brasile…
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Ministério Público Estadual x Mirella Gonzalez Soares
ID: 257239634
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0591944-98.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELIZABETH MARINHO GONZALES
OAB/AM XXXXXX
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Pelo exposto, RECEBO A DENÚNCIA, nos termos em que foi formulada, dando a denunciada por incursa nas sanções previstas para os crimes descritos na inicial acusatória.
PAUTE-SE AIJ, que poderá …
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