Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 186 de 232
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 257930980
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003018-35.2020.8.04.4401
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de autos em que se apura a suposta prática de infrações penais pela (s) pessoa (s) acima identificada (s).
Vieram os autos conclusos. É o relatório.
Decide-se fundamentadamente.
Analisando detidamente a denúncia (fls. 22.1), verifica-se que à ré KALINE CAVALCANTE DE L…
Ver mais
Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Kaline Cavalcante De Lima
ID: 257931006
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003018-35.2020.8.04.4401
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de autos em que se apura a suposta prática de infrações penais pela (s) pessoa (s) acima identificada (s).
Vieram os autos conclusos. É o relatório.
Decide-se fundamentadamente.
Analisando detidamente a denúncia (fls. 22.1), verifica-se que à ré KALINE CAVALCANTE DE L…
Ver mais
Processo nº 0211443-46.2018.8.04.0001
ID: 321561970
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0211443-46.2018.8.04.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: LUANA LIMA CARESTO (OAB 6235/AM), ADV: GABRIEL YUNES DA ROCHA (OAB 9623/AM), ADV: TOMÁS GOMES DA SILVA NETO (OAB 12978/AM), ADV: ALLAN YUNES DA ROCHA (OAB 12748/AM), ADV: KELLI CRISTIANE APARECIDA HILÁRIO (OAB 11709/MS), ADV: BRUNO PINTO DE QUEIROZ (OAB 15741/AM) - Processo 0211443-46.2018.8.0…
Ver mais
Ministério Público e outros x Lucirlê Silva Da Conceição e outros
ID: 296202591
Tribunal: TJAM
Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0560447-66.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Advogados:
DECISÃO
Trata-se de procedimento criminal para apuração dos crimes de organização criminosa e lavagem de capitais, iniciado através da Operação Caixa Forte II da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Minas Gerais.
Durante a investigação, tanto a Polícia Federal quanto o Ministério…
Ver mais
Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Anderson Enes Dos Santos e outros
ID: 293202771
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600559-93.2022.8.04.6000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Visto, etc.
Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apurar o crime de furto simples (art. 155, caput, CP), em tese cometido por VANDERLEY CARDOSO CORREA, e receptação culposa (art. 180, § 3º, CP), em tese cometido por LUCAS OLIVEIRA MARQUES, ambos ocorridos no dia 27/03/2020, nes…
Ver mais
Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Sidney Pereira Dos Santos
ID: 315077053
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000979-75.2020.8.04.5400
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de SIDNEY PEREIRA DOS SANTOS pelas condutas descritas no art. 171, caput do Código Penal.
Denúncia oferecida no dia 06/02/2021 (mov. 17.1) e recebida no dia 08/10/2021 (mov. 26.1);
Resposta …
Ver mais
Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Jaime Pascoal Da Silva
ID: 309422828
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0009322-07.2013.8.04.5400
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO DE PRONÚNCIA
I. RELATÓRIO
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de JAIME PASCOAL DA SILVA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 121, §2º, II e IV c/c art. 14, II do Código Penal (homicídio qualificado tentado) contra a vítima JOSIMAR P…
Ver mais
Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Municipio De Manaus e outros
ID: 279811321
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Cível
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0643239-24.2017.8.04.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
DECISÃO
Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pelo Município de Manaus em face da Decisão Saneadora de ref. mov. 225.1, sob o argumento de ter o juízo ultrapassado o limite do art. 492 do CPC ao determinar a inversão do ônus da prova, com amparo na súmula 618 do STJ. Alega, ainda, omissão …
Ver mais
Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Charles Franco Bastos
ID: 327226632
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000071-52.2019.8.04.5400
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de CHARLES FRANCO BASTOS pelas condutas descritas no art. 157, §2º, II e §2º-A, I c/c art. 14, II do Código Penal, por fatos que se deram em 13/01/2019.
Réu preso em flagrante no dia 13/01/2…
Ver mais
Ministerio Publico x Jean Ferreira Picanco
ID: 326271223
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0018618-41.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de Ação Penal Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, por seu agente com atribuições junto ao Juízo de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus em face de JEAN FERREIRA PICANÇO, pela prática, em tese, dos delitos do art. 155, caput, c/c art. 14, II, do Códig…
Ver mais